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Portaria 1043/2007, de 16 de Novembro

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Sumário

Promoção ao posto de CAP de 30 oficiais

Texto do documento

Portaria 1043/2007

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea d) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea b) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 3 do artigo 255.º do mesmo Estatuto:

Capitão:

Quadro de oficiais NAV:

TEN NAV Q 107504-H, Pedro Miguel Vicente Ferreira, BA 6.

Quadro de oficiais TINF:

TEN TINF Q 102351-K, António Jorge de Brito Valente, DINFA.

TEN TINF Q 106877-G, Fernanda Maria Alves Paulo, DINFA.

TEN TINF Q 102346-C, Pedro Miguel da Silva Simões, DINFA.

TEN TINF Q 106854-H, Lucília de Fátima Graça Vieira, DINFA.

TEN TINF Q 107584-F, Maria Cristina de Lacerda Sotta Gouveia, DINFA.

Quadro de oficiais TOMET:

TEN TOMET Q 106801-G, Sónia Cristina Neves Guerra Vicente, CFMTFA.

Quadro de oficiais TOCART:

TEN TOCART Q 120309-G, Carla Isabel Cunha de Carvalho Pereira, COFA.

TEN TOCART Q 119335-L, João Paulo Ferreira Lourenço, COFA.

Quadro de oficiais TMMA:

TEN TMMA Q 111884-G, Sónia Cristina dos Santos Figueira, BA 6.

TEN TMMA Q 040479-K, António Carlos Marques Vicente, CFMTFA.

TEN TMMA Q 125264-L, Rui Miguel Sanches de Almeida, BA 6.

Quadro de oficiais TMMEL:

TEN TMMEL Q 071881-F, José Luís Marques Machado, BA 5.

TEN TMMEL Q 120642-H, Mário Fernando Silvestre Duarte, COFA.

TEN TMMEL Q 102357-J, José Carlos Gama Sargaço, AFA.

Quadro de oficiais TMAEQ:

TEN TMAEQ Q 111892-H, Nuno Filipe Vieira Vila Chã Neiva, DMA/RA.

TEN TMAEQ Q 120314-C, Paulo Alexandre do Sacramento, BA 5.

TEN TMAEQ Q 066451-A, Amândio Ricardo Leiria Besteiro, DMA/RA.

Quadro de oficiais TMI:

TEN TMI Q 063848-L, Jorge Simões de Almeida Marques, GEAFA.

TEN TMI Q 064494-D, Luís Manuel da Piedade Cadete Duarte, DI.

Quadro de oficiais TPAA:

TEN TPAA Q 111920-G, Ana Margarida de Bastos Silva Quirino Martins, DP.

TEN TPAA Q 111891-K, Nuno Rafael dos Anjos Silva Quirino Martins, DP.

TEN TPAA Q 073065-D, José António Mestre de Oliveira Contreiras Vilhena, BA 11.

TEN TPAA Q 057440-G, João António Gante Góis, BA 5.

TEN TPAA Q 111885-E, António José Marques de Matos Calado, GAEMFA.

Quadro de oficiais TS:

TEN TS Q 059791-A, Armando Jorge Nogueira Armando, HFA.

TEN TS Q 086006-K, Carlos Manuel Tavares Ferreira, HFA.

Quadro de oficiais PA:

TEN PA Q 092694, Paulo Jorge Casimiro Vieira, CTSFA.

TEN PA Q 092597-H, Francisco António César Balhanas, CTSFA.

TEN PA Q 082237-L, Mário Luís de Jesus Arrais, BA 5.

Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 1 de Outubro de 2007.

São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.

28 de Setembro de 2007. - O Chefe do Estado-Maior, em exercício de funções, Carlos Manuel Freitas de Castro Leal, TGEN/PILAV.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1622365.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1999-08-18 - Decreto-Lei 328/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o sistema retributivo aplicável aos militares dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) das Forças Armadas e publica em anexo as escalas indiciárias dos militares do quadro permanente.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-30 - Decreto-Lei 197-A/2003 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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