SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO - SECTORES ESPECIAIS

Obras [ ]

Fornecimentos [X]

Serviços [X]

Os contratos abrangidos por este sistema de qualificação são abrangidos pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS CANDIDATURAS/OS PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

SECÇÃO II: OBJECTO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao sistema de qualificação pela entidade adjudicante

Processo de qualificação de fornecedores para projecto, construção e manutenção de infra-estruturas da RNT.

II.1.2) Objecto do sistema de qualificação - descrição dos bens, serviços ou obras

O processo de qualificação de fornecedores tem por finalidade actualizar listas de fornecedores qualificados por classe de fornecimento, nos termos do Decreto-Lei 223/2001, de 9 de Agosto, alterado pelo Decreto-Lei 245/2003, de 7 de Outubro, e pelo Decreto-Lei 43/2005, de 22 de Fevereiro, conforme descrição nas especificações disponíveis no endereço acima indicado, tendo em vista a selecção de concorrentes ou participantes em concursos limitados ou em processos de negociação, envolvendo as seguintes Classes de fornecimento:

Código da classe - Classes de fornecimento (equipamentos):

Construção de linhas e de subestações:

M015001 - Transformador de potência MAT;

M015005 - Transformadores dos serviços auxiliares;

M015010 - Aparelhagem MAT - transformadores de medida;

M015020 - Aparelhagem MAT - disjuntores;

M015025 - Equipamento blindado MAT;

M015030 - Aparelhagem MAT - seccionadores;

M015040 - Aparelhagem MAT - descarregadores de sobretensão;

M015050 - Aparelhagem MAT - cond. de acoplamento, bobinas tampão e reactâncias;

M015060 - Aparelhagem MAT - baterias de condensadores;

M015070 - Equipamento complementar de AT - isoladores rígidos para colunas;

M015080 - Estruturas metálicas para subestações;

M015130 - Aparelhagem BT - sistemas de protecção - SPT;

M015140 - Aparelhagem BT - sistemas de comando e controlo - SCC;

M015145 - Sistemas de comando e controlo e protecção;

M015250 - Acessórios para linhas, redes de terra e cadeias de amarração;

M015252 - Ligadores MAT para subestações;

M015258 - Isoladores compósitos para cadeias;

M015259 - Isoladores em vidro para cadeias;

M015260 - Apoios para linhas aéreas;

M017001 - Equipamento complementar de BT - quadros de serviços auxiliares;

M017005 - Baterias, rectificadores, onduladores e UPS;

M017010 - Equipamento complementar - sistemas de alimentação (SAL);

M017020 - Grupos diesel;

M019001 - Cabos nus para MAT;

M019100 - Acessórios e cabos com fibra óptica incorporada;

M019200 - Equipamento complementar BT - cabos isolados;

Sistemas de informação:

M030003 - Sistemas de voz e dados;

M030020 - Sistemas de dados;

M030004 - Sistemas de transmissão;

M030005 - Sistemas de correntes portadoras;

M030006 - Sistemas de teleprotecção;

M040045 - Plataformas corporativas;

Ambiente e segurança:

M015280 - Equipamentos de segurança;

M600001 - Contadores de água.

Código da classe - Classes de fornecimento (prestação de serviços):

Inspecção e calibração:

S015101 - Inspecção termográfica de subestações;

S015102 - Inspecção visual e termográfica de linhas;

S015103 - Inspecção e ensaios a equipamento de AT;

S015105 - Inspecções visuais a linhas aéreas;

S015107 - Medição da resistência de terra;

S015109 - Análises laboratoriais;

S015110 - Calibração e verificação;

S015111 - Medição da qualidade da tensão;

S015112 - Medição de ruído;

S015113 - Medição de poluição salina;

S015114 - Vigilância da potabilidade da água e caract. efluentes;

S015115 - Medição de campos electromagnéticos;

Manutenção da RNT:

S015001 - Manutenção de edifícios e infra-estruturas da área de construção civil;

S015140 - Protecção anticorrosiva;

S015300 - Manutenção de equipamentos de alta tensão;

Construção de linhas e subestações:

S015120 - Forn. mat. prest. serv. montagem de linhas aéreas de MAT;

S015123 - Forn. mat./instalação de linhas subterrâneas;

S015125 - Forn. mat. prest. serv. montagem de cabos OPGW;

S015255 - Construção civil - serviços;

S015260 - Enquadramento paisagístico - empreitada;

S015310 - Instalação eléctrica geral de subestações;

S015295 - Supervisão e coordenação de segurança em obra;

S015296 - Supervisão da qualidade e coordenação de segurança em obra;

S015298 - Supervisão da qualidade, coordenação de segurança e acompanhamento ambiental e em obra;

S015299 - Monitorizações ambientais avifauna;

Servidões:

S015150 - Planos de manutenção das faixas de protecção às linhas da RNT;

S015160 - Abertura e manutenção das faixas de protecção às linhas da RNT;

S015170 - Estabelecimento de servidões de linhas da RNT;

S015180 - Aquisição de terrenos;

Projecto de linhas e subestações:

S015200 - Projecto de linhas aéreas de muito alta tensão;

S015210 - Estudos de impacte ambiental;

S015230 - Cartografia;

S015253 - Projecto de subestações de MAT;

Sistemas de informação:

S040015 - Instalação de sistemas;

S040045 - Plataformas corporativas;

Logística:

S001005 - Serviços de limpeza de instalações;

S001006 - Vigilância e segurança;

S001007 - Gestão técnica de edifícios;

S600900 - Gestão de resíduos.

II.1.3) Condições que devem reunir os fornecedores, empreiteiros e prestadores de serviços para serem qualificados e métodos de acordo com os quais cada uma das condições será comprovada.

Quando a descrição dessas condições e dos métodos de verificação for muito extensa e se baseie em documentos acessíveis aos fornecedores, empreiteiros e prestadores de serviços interessados, é suficiente um resumo das principais condições e métodos e uma referência aos mencionados documentos.

Só serão qualificados os candidatos que comprovem, nomeadamente:

Ter experiência anterior em obras similares no sector de actividade a que se candidatam;

Dispor de seguro de acidentes de trabalho, válido para todo o pessoal ao serviço da empresa;

Possuir estrutura, organização e meios adequados à assunção das responsabilidades técnicas e de gestão inerentes à tipologia dos trabalhos;

Ter a situação regularizada perante a Fazenda Pública e segurança social em Portugal ou nos estados onde seja nacional ou no qual se situa o estabelecimento principal;

Cumprir as disposições legais em matéria de segurança e higiene no trabalho;

Cumprir com todos os requisitos, critérios e regras expressos em especificações da REN para qualificação.

II.1.4) Nomenclatura

II.1.4.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC) **

Categoria de serviços [8][6]

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.1.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante

QL-2006/1.

IV.1.2) O presente anúncio constitui um apelo à concorrência?

NÃO [ ] SIM [X]

IV.1.3) Duração do sistema de qualificação

Desde [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ] até [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ]

Duração indeterminada [X]

Outras [ ]

IV.1.4) Formalidades para a renovação do sistema de qualificação

A qualificação dos fornecedores é renovada anualmente tendo por base os critérios e as regras especificadas pela REN e que integram o processo de qualificação.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [ ] SIM [X]

VI.2) ALGUM DOS CONTRATOS SE ENQUADRA NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?

NÃO [ ] SIM [X]

Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, assim como qualquer referência útil

PRIME.

VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES

O processo de qualificação inicia-se com a apresentação de candidaturas por carta em resposta ao anúncio publicado pela REN, mencionando a ou as classes de fornecimento em questão.

Com a recepção da candidatura, a REN enviará as especificações e um inquérito de qualificação de fornecedores ao candidato, solicitando um conjunto de informações e de documentos, relativamente às classes de fornecimento a que o mesmo se candidata.

VI.4) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO Jornal Oficial da União Europeia

[2][9]/[0][8]/[2][0][0][7]

** CPA/CPC cfr. descrito no Regulamento 3696/93, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L342, de 31 de Dezembro, alterado pelo Regulamento 1232/98, da Comissão, de 17 de Junho, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L177, de 22 de Junho.

29 de Agosto de 2007. - O Presidente do Conselho de Administração da REN, José Penedos.

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