Despacho 18 168/2007

Na sequência da entrada em vigor do Decreto-Lei 164/2007, de 3 de Maio, torna-se necessário proceder à nomeação do cargo de director de serviços do Centro de Estudos, Planeamento, Documentação e Formação, em regime de substituição, por forma a assegurar o normal funcionamento do serviço até à conclusão do competente procedimento concursal e respectivo provimento do titular do referido cargo de direcção intermédia do 1.º grau. Assim, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 164/2007, de 3 de Maio, conjugado com o n.º 4 do artigo 2.º, na alínea d) do n.º 1 do artigo 7.º, no n.º 1 do artigo 20.º e no artigo 27.º, todos da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio director de serviços do Centro de Estudos, Planeamento, Documentação e Formação da Comissão para a Cidadania e para a Igualdade de Género o licenciado Manuel Maria Feio Barroso, o qual reúne a experiência profissional adequada para o desempenho das funções inerentes ao cargo, tal como atesta o respectivo curriculum vitae, que é publicado em anexo ao presente despacho. A presente nomeação produz efeitos desde 9 de Julho de 2007.

17 de Julho de 2007. - A Presidente, Elza Maria Henriques Deus Pais.

Curriculum vitae

Identificação - Manuel Maria Feio Barroso, nascido a 13 de Janeiro de 1957, natural de Alvito.

I - Habilitações académicas e profissionais:

Programa de doutoramento em Pedagogia, com reconocimiento de suficiencia investigadora, Universidade de Navarra, Pamplona, Espanha, classificação Sobresaliente (nota máxima), 1991.

Tesina de doutoramento, sob o título "La comunidad portuguesa residente en España en el contexto migratorio portugués", classificação Sobresaliente (nota máxima);

Licenciatura em Filosofia e Ciências da Educação, Secção de Pedagogia, com homologação de estudos feita pelo Ministério da Educação e Ciência de Espanha, 1989;

Curso de estudos superiores especializados em Problemas Graves de Motricidade, Escola Superior de Educação de Lisboa, 1989;

Curso do Magistério Primário. Escola do Magistério Primário de Beja, 1979;

Frequência de curso de licenciatura em Arquitectura, Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa, 1982;

Titular do certificado de registo de formador (Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua), nas seguintes áreas e domínios: B03 Educação e Desenvolvimento; B17 - Educação e Valores; B18 - Pedagogia do Desenvolvimento Social Infanto-Juvenil; C08 - Pedagogia Experimental; C20 - Investigação - Acção; D02 - Educação Multicultural; D05 - Relações entre Educação e Sociedade.

II - Actividade profissional:

Desde 1 de Setembro de 2004 - Gabinete de Assuntos Europeus e Assuntos Internacionais, Ministério da Educação. Membro da equipa responsável pelo planeamento e acompanhamento generalizado do funcionamento da rede de cursos do EPE (gestão e administração central), pela definição de orientações para a elaboração dos planos de actividade das coordenações de ensino e das redes em cada país e consequente implementação;

Responsável pela delegação do Instituto Camões (ICA) em Vigo, Espanha. Acreditado como vice-cônsul para os Assuntos Culturais (2000-2003);

Leitor de Língua e Cultura Portuguesas, na Universidade de Vigo (Espanha) (2000-2003);

Bolseiro de investigação. Doutoramento em Pedagogia.

Professor auxiliar convidado da licenciatura de Gestão na Universidade Autónoma de Lisboa (1996-1997 - 1998-1999); responsável pela disciplina de Comportamento Organizacional;

Docente nos cursos de estudos superiores especializados/licenciaturas. Instituto Superior de Educação e Ciências de Lisboa. (1996-1997 - 1998-1999);

Funções técnico-pedagógicas no âmbito da investigação e inovação educacionais no Instituto de Inovação Educacional (Ministério da Educação), área da formação pessoal e social; apoio à integração das minorias étnico-linguísticas no sistema educativo português;

Docente responsável pelos cursos de Língua e Cultura Portuguesas, no âmbito do Programa ERASMUS, da Faculdade de Direito da Universidade de Navarra (1992-1993 e 1993-1994);

Funções docentes no âmbito do ensino integrado e da educação especial (1982-1987).

Outras actividades:

Presidente do conselho fiscal dos Estudos Gerais Alvitenses - E. G. A., desde 2002;

Membro da equipa de avaliação do Programa Hispano-Luso para a Acção Educativa (1992);

Autor de diversos artigos na área das ciências sociais e humanas.

Áreas de investigação:

O indivíduo, o outro e os processos colectivos: génese e desenvolvimento das identidades pessoal e social e da comunicação humana;

Fundamentos e aplicação de conceitos afins ao processo da acção social e da comunicação humana - percepção, valores, atitudes, construção cultural, espírito das nações, etc.);

Papel das novas tecnologias de informação e comunicação na formação dos comportamentos humanos;

A cidadania e o género;

Teoria cultural e formação da cidadania europeia;

Comportamento organizacional;

Análise quantitativa e qualitativa de dados aplicada à investigação pedagógica e psicossocial.