Despacho 14 669-D/2007

Ao abrigo das disposições conjugadas da alínea f) do n.º 1 do artigo 7.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, e do n.º 5 do artigo 21.º da Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, alterada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto e pelo Decreto-Lei 105/2007, de 3 de Abril, foram criadas as unidades orgânicas flexíveis das estruturas nucleares da Secretaria Geral do Ministério da Saúde, determinadas pela Portaria 643/2007, de 30 de Maio.

Considerando que importa assegurar o normal funcionamento dos serviços, cujas competências vinham sendo prosseguidas pelos dirigentes nomeados em comissão de serviço como titulares de cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus, determino:

Nos termos do n.º 8 do artigo 21.º e ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º da referida Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, são mantidas as comissões de serviço dos seguintes titulares de cargos de direcção intermédia:

1 - Licenciado Domingos Filipe Lucas Afonso e Cunha, Director de Serviços Jurídicos e de Contencioso;

2 - Licenciada Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida, Directora de Serviços de Gestão de Recursos;

3 - Licenciada Angelina Maria Gomes Dias de Campos, Directora de Serviços de Informação e Documentação;

4 - Licenciada Renata Filomena Gonçalves Pereira, Chefe de Divisão de Recursos Humanos;

5 - Licenciada Ana Sofia Assis de Sousa Santos, Chefe de Divisão de Informática;

6 - Licenciada Maria Eugénia Machado Gomes, Chefe de Divisão de Organização e Informação.

O perfil e aptidão para o desempenho dos cargos, são evidenciados nas respectivas sinopses curriculares que se anexam ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Junho de 2007.

5 de Junho de 2007. - A Secretária-Geral, Isabel Apolinário.

Síntese curricular

Nome: Domingos Filipe Lucas Afonso e Cunha.

Local e data de nascimento: 19 de Agosto de 1950.

Habilitações:

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.

Cargos:

De 4 de Setembro de 1986 a 1 de Março de 1994: Chefe da Divisão de Pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa, por despacho do Director-Geral dos Cuidados de Saúde Primários, de 29 de Outubro de 1985, por delegação;

De 2 de Março de 1994 a 29 de Janeiro de 1996: Chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos da Sub-Região de Saúde de Lisboa da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, por despacho do Ministro da Saúde, de 2 de Março de 1994;

De 30 de Janeiro de 1996 a 16 de Julho de 1997: Coordenador do Gabinete Jurídico, equiparado a chefe de divisão para todos os efeitos legais, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, por despacho da Ministra da Saúde, de 30 de Janeiro de 1996;

De 17 de Julho de 1997 a 15 de Outubro de 2000: Coordenador do Gabinete Jurídico da Direcção-Geral da Saúde, equiparado a chefe de divisão para todos os efeitos legais, em regime de substituição, por despacho da Ministra da Saúde, de 17 de Junho de 1997;

De 16 de Outubro de 2000 a 22 de Janeiro de 2002: Director de Serviços do Gabinete Jurídico de Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, em comissão de serviço, por despacho do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, de 4 de Outubro de 2000;

De 23 de Janeiro de 2002 até ao presente: Director de Serviços do Gabinete Jurídico e de Contencioso do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde e da Secretaria Geral do Ministério da Saúde, em comissão de serviço, por despacho do Secretário de Estado da Saúde, de 31 de Janeiro de 2002.

Carreira profissional:

De 29 de Junho de 1976 a 31 de Dezembro de 1880: Técnico de 1.ª classe do Centro de Saúde Distrital de Lisboa, dependente da Direcção Geral da Saúde, com funções de assessoria jurídica à Direcção do Centro de Saúde - Despacho de 29 de Junho de 1976, do Secretário de Estado da Saúde;

De 1 de Janeiro de 1981 a 9 de Janeiro de 1983: Técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior do quadro do pessoal do Centro de Saúde Distrital de Lisboa, com funções de assessoria jurídica à Direcção do Centro de Saúde - Quadro aprovado pela Portaria 128/81, de 26 de Janeiro e lista nominativa aprovada por despacho do Secretário de Estado da Saúde, de 23 de Julho de 1981, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 28 de Outubro de 1981;

De 10 de Janeiro de 1983 a 21 de Favereiro de 1984: Técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior da Administração Regional de Saúde de Lisboa, por integração do anterior serviço;

De 22 de Fevereiro de 1984 a 21 de Fevereiro de 1987: Técnico superior principal da carreira técnica superior da Administração Regional de Saúde de Lisboa, por despacho de 22 de Fevereiro de 1984, do Ministro da Saúde;

De 22 de Fevereiro de 1987 a 21 de Fevereiro de 1990: Assessor da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa;

De 22 de Fevereiro de 1990 31 de Dezembro de 1993: Assessor principal da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa,

De 1 de Janeiro de 1993 a 9 de Dezembro de 2002: Assessor principal da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-região de Saúde de Lisboa, por integração com efeitos a 1 de Janeiro de 1994;

De 10 de Dezembro de 2002 até à presente data: Assessor principal da carreira de consultor jurídico do quadro de pessoal da ex-Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, integrado no Departamento de Modernização e Recursos da Saúde, por transferência, por despachos do Director-Geral do DMRS de 26/9/2002, e do CA da ARSLVT, de 29/8/2002, in Diário da República, 2.ª série, n.º 285, Apêndice, 159, 10 de Dezembro de 2002.

Súmula curricular

1 - Identificação:

Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida, de nacionalidade Portuguesa, nascida em 7 de Maio de 1969, casada, portadora do bilhete de identidade 8495977 emitido em 17 de Julho de 2006 pelos Serviços de Identificação Lisboa.

2 - Habilitações literárias:

Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas.

Pós Graduação em Gestão dos Serviços de Saúde.

3 - Experiência Profissional:

Desde Fevereiro de 2002 - Nomeada em Comissão de Serviço - Directora de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, por despacho de 31de Janeiro de 2002, do Secretário de Estado da Saúde, do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde - Ministério da Saúde. Em 2005 o departamento acima referido foi extinto dando origem à actual Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, onde continuou a exercer o mesmo cargo em gestão corrente.

Janeiro de 2000 a Janeiro 2002 - Nomeada em Comissão de Serviço por um ano Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Património, por despacho de 3de Janeiro de 2000, do Secretário de Estado da Administração Interna, tendo permanecido em gestão corrente até 31 de Janeiro de 2002.

Fevereiro de 1999 a Dezembro 1999 - Nomeada por despacho de 23de Dezembro de 1999 do Director Geral de Viação, Técnica Superior de 1.ª classe do quadro da Direcção Geral de Viação - Ministério da Administração Interna.

Setembro de 1995 a Janeiro de 1999 - Nomeada por despacho de 28de Agosto de 1995, do Director Geral da Contabilidade Pública para ingresso e frequência de estágio na carreira técnica superior, na sequência de concurso publico. Em 11de Novembro de 1996, por Despacho do Director Geral do Orçamento, foi nomeada definitivamente na categoria de Técnica Superior de 2.ª classe, da carreira Técnica Superior da Direcção Geral do Orçamento, após aprovação em estágio.

1992 a 1995 - Após a conclusão da licenciatura - Auditora na Ernst & Young.

1990 a 1992 - Professora no ensino secundário da disciplina de Matemática, na Escola C+S de Vialonga, tendo leccionado em horário nocturno, o 7.º , 8.º e 9.º ano escolaridade.

Outras funções desempenhadas:

Participação em júris de concursos;

Coordenação e participação em diversos grupos de trabalho;

Realização de diversas acções de esclarecimento e formação.

Participação em diversos cursos de formação profissional.

Súmula curricular

1 - Identificação:

Nome: Angelina Maria Gomes Dias de Campos.

Data de nascimento: 29 de Maio de 1952, São Sebastião da Pedreira, Lisboa.

Nacionalidade: portuguesa.

Estado civil: casada.

2 - Habilitações literárias:

Licenciatura em História - Faculdade de Letras de Lisboa, Universidade Clássica.

Mestrado em Comunicação em Saúde - Universidade Aberta, Lisboa.

3 - Carreira profissional:

1976: ingresso nos Serviços Médico-Sociais, de Lisboa.

1994 a 2004: nomeada sucessivamente nas categorias de técnica superior de 2.ª classe do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo - Divisão de Organização e Modernização Administrativa, técnica superior de 1.ª classe e técnica superior principal do Departamento de Recursos Humanos da Saúde (DMRS), e assessora, da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

2001: nomeada Chefe de Divisão de Ensino do Departamento de Recursos Humanos da Saúde.

2002: nomeada Chefe de Divisão de Documentação da Direcção de Serviços de Modernização Administrativa e Relações Públicas do DMRS.

2004: nomeada Directora de Serviços da Direcção de Serviços de Modernização Administrativa e Relações Públicas da Secretaria-Geral (ex-DMRS), actualmente Direcção de Serviços de Informação e Documentação.

4 - Actividade profissional:

Na Divisão de Organização e Informática da Administração Regional de Saúde de Lisboa:

Participação em projectos de informatização de serviços. Análise das estruturas orgânicas e seu funcionamento com vista à desburocratização e modernização administrativa.

Na Divisão de Organização e Modernização Administrativa do Centro Regional de Segurança Social de LVT:

Promoção de estudos de racionalização de procedimentos, concebendo, reformulando e implementando suportes de informação e novas rotinas numa perspectiva de agilização. Análise das exigências dos postos de trabalho e das necessidades de equipamento e material. Levantamento de sistemas de informação com vista à simplificação de processos e informatização dos serviços.

Na Divisão de Ensino do Departamento de Recursos Humanos da Saúde:

Análise dos planos de estudo dos cursos das Escolas Superiores de Enfermagem e de Tecnologias da Saúde. Estudos e pareceres relativos à pré-carreira dos corpos especiais da saúde. Apoio e coordenação aos concursos de internatos médicos e de estágio de especialidade dos técnicos superiores de saúde. Coordenou todas as actividades da Unidade Orgânica que se prendem com a formação pré-carreira dos corpos especiais da saúde.

Na Divisão de Documentação do DMRS:

Coordenação das acções necessárias para que fosse disponibilizada eficaz e atempadamente a informação/documentação especializada referente ao âmbito de actuação da Divisão, bem como a relativa a outros sistemas documentais e bases de dados, por forma a contribuir para o redesenho e modernização do Departamento. Colaborou na feitura de manuais e publicações diversas.

Na Direcção de Serviços de Modernização Administrativa e Relações Públicas do DMRS:

Coordenação das actividades da Direcção de Serviços, composta pelas Divisões de Documentação, de Modernização e Qualidade e de Informação e Relações Públicas, com especial relevo para o sistema de informação do Departamento nas suas vertentes de divulgação interna e externa, atendimento e encaminhamento do público, bem como de apoio aos gabinetes dos membros do Governo.

Na Direcção de Serviços de Informação e Documentação da SG:

Gestão das actividades da unidade orgânica, composta pelas Divisões de Informação e Documentação e de Informática, salientando-se o sistema de informação e arquivo da Secretaria-Geral. Assegura a direcção do projecto Portal da Saúde.

5 - Formação profissional:

Frequência de diversas acções de formação profissional nas áreas de organização, recursos humanos, comunicação, modernização e qualidade, informática, gestão de projectos, entre outras.

6 - Outras actividades:

Palestrante em mesas redondas e seminários sobre a formação médica e o ensino da enfermagem. Integrou diversas comissões e grupos de trabalho e assegurou a coordenação do grupo de trabalho interministerial (Educação e Saúde) que procedeu à elaboração dos projectos de diploma do modelo de formação em enfermagem em vigor.

Súmula curricular

1 - Identificação:

Nome: Renata Filomena Gonçalves Pereira.

Data de Nascimento: 15 de Junho de 1970.

Naturalidade: Estoril.

Nacionalidade: Portuguesa.

Estado Civil: Casada.

2 - Habilitações literárias:

Licenciatura em Direito.

3 - Carreira profissional:

Detém a categoria de técnica superior principal do quadro de pessoal do ex-Departamento de Modernização e Recursos da Saúde.

Actividade profissional:

2006-2007: Nomeada como Chefe de Divisão de Controlo de Gestão, por despacho de 18.07.2006, exercendo actualmente o cargo em regime de gestão corrente;

2006: Designada para substituir a Directora de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, nas suas ausências e impedimentos (licença de maternidade);

2002-2006: Chefe de Divisão de Relações de Trabalho e Exercício Profissional no extinto Departamento de Modernização e Recursos da Saúde (actual Secretaria-Geral);

2001: Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde;

1999-2001: Técnica superior de 1.ª classe, no Gabinete Jurídico do extinto Departamento de Recursos Humanos da Saúde;

1998-1999: Assessoria Jurídica ao Conselho de Administração da A.R.S.L.V.T., em particular na área dos recursos humanos;

1995-1998: Assessoria Jurídica, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos da Sub-Região de Saúde de Lisboa;

1995-1996: Assessoria Jurídica na Direcção de Serviços de Administração-Geral da Sub-Região de Saúde de Lisboa;

Representação do Ministério da Saúde nas reuniões de peritos na Comissão Europeia (Bruxelas) sobre a Directiva 93/104/CE do Conselho - Duração do tempo de trabalho.

Representação da Secretaria-Geral nas reuniões de negociação do acordo colectivo de trabalho com os sindicatos, federações e associações de trabalhadores, no âmbito dos Hospitais S. A.

4 - Outras actividades:

Estágio de Advocacia na Ordem dos Advogados, com a duração de 18 meses, concluído com a classificação final de Bom.

Súmula curricular

1 - Identificação:

Nome: Ana Sofia Assis de Sousa Santos.

Filiação: Manuel Correia dos Santos e Maria Aliete de Sousa Delgado Santos.

Naturalidade: Ponta Delgada.

Estado Civil: Casada.

2 - Habilitações literárias:

Licenciatura em Engenharia Informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, com média final de 13 valores.

3 - Carreira profissional:

Categoria de especialista de informática de nível 1, grau 3, do quadro de pessoal do Instituto de Gestão Informática e Financeira do Ministério da Saúde (IGIF).

Requisitada na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, desde Outubro de 2005.

4 - Actividade profissional:

De Agosto de 1995 a Setembro de 2005 no IGIF, desempenhou funções na área de sistemas de informação e bases de dados merecendo particular realce a sua participação no desenvolvimento dos projectos a seguir mencionados:

SIEF - Sistema de Informação Económico-Financeira;

RCD - Relatório de Controlo de Desempenho;

SITES - Sistema de Inventário de Terrenos e Edifícios da Saúde;

SIP - Sistema de Informação de Pessoal;

RHV - Recursos Humanos e Vencimentos;

Participou também noutros projectos, nomeadamente na análise, desenvolvimento, testes e implementação de aplicações para auxilio à gestão interna do IGIF.

Desde Outubro de 2005, exerce funções na Secretaria-Geral assegurando a coordenação das actividades na Divisão de Informática.

5 - Formação profissional:

Frequentou diversas acções de formação profissional na área de informática e participou como formadora no curso de Microsoft Access, organizado pelo Centro de Formação do IGIF.

Súmula curricular

Maria Eugénia Machado Gomes nasceu a 21 de Abril de 1949, na freguesia de Sobral da Adiça, concelho de Moura, e é portadora do bilhete de identidade n.º 363512, emitido em 13de Agosto de 2004, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa.

Ingressou da função pública em 15 de Julho de 1971 e integra actualmente a carreira de técnica superior do quadro do Instituto de Informática do Ministério das Finanças.

Habilitações literárias:

Licenciada em Investigação Social Aplicada e mestranda do curso de mestrado em Administração e Políticas Públicas, do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

Experiência profissional:

Desde Fevereiro de 2002 - Chefe de Divisão de Informação e Relações Públicas do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde, até Julho de 2006, e a partir desta data, Chefe de Divisão de Informação e Documentação da Secretaria-Geral, assegurando funções técnicas, de coordenação e chefia relativas à recolha, tratamento e disponibilização de informação com interesse para os membros do Governo, profissionais de saúde, instituições e cidadãos em geral.

De 2001 a 2002 - Chefe de Divisão responsável pelas actividades desenvolvidas no Gabinete de Informação, Documentação e Relações Públicas, da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

De 1988 a 2001 - Técnica Superior (desde 1997) e Técnica profissional do quadro de pessoal do Instituto de Informática, do Ministério das Finanças, desempenhando funções de apoio aos organismos da Administração Pública no domínio do planeamento dos sistemas e tecnologias de informação, da gestão documental e em trabalhos conducentes à informatização de processos administrativos.

De 1971 a 1988 - Técnica profissional do quadro único do pessoal do Ministério da Educação, integrada na Direcção-Geral de Administração Escolar daquele Ministério, desempenhando funções de apoio aos estabelecimentos de ensino não superior nas áreas da modernização e simplificação administrativa e às escolas recém-criadas e respectivas comissões instaladoras, no âmbito do desenvolvimento da rede escolar.

Outras actividades:

Coordenação e participação em comissões e grupos de trabalho e em júris de concursos.

Participação na elaboração de manuais técnicos e referenciais metodológicos, de artigos em revistas técnicas e de apresentações em seminários e congressos.

Integrou uma Missão de Cooperação à República Popular de Moçambique, em que foi elaborado o diagnóstico da situação dos estabelecimentos de ensino daquele país.

Tem desenvolvido actividades de formadora desde 1982, nas áreas da Modernização Administrativa, Gestão Documental, Planeamento de Sistemas de Informação e Comportamento Organizacional Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.