Despacho (extracto) n.º 13 312/2007
Por despacho de 15 de Fevereiro de 2007 do presidente do conselho executivo, no uso de competências delegadas no n.º 1.1 do despacho 24 941/2006, de 23 de Outubro, da directora regional de Educação do Norte, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 5 de Dezembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro de 2006, a professora do quadro de nomeação definitiva Ana Maria da Conceição Pereira Dias Barbosa, grupo 1.º-C, foi transferida do quadro de zona pedagógica do Porto, código 13, para a Escola E. B. 1/J. I. do Campo 24 de Agosto, código 236135, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei 20/2006, de 31 de Janeiro, do Decreto-Lei 27/2006, de 10 de Fevereiro, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e do artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelos Decretos-Leis 1/98, de 2 de Janeiro e 121/2005, de 26 de Julho.
18 de Maio de 2007. - O Presidente do Conselho Executivo, Carlos Alberto Pinto Tavares da Rocha.