Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso (extracto) 10958/2007, de 18 de Junho

Partilhar:

Sumário

Nomeações, em regime de contrato administrativo de provimento, definitivas e reclassificações de vários funcionários para diversas categorias e renovação da comissão de serviço no cargo de directora de departamento municipal de Educação e Juventude de Maria Manuela Machado Teixeira Rezende Pereira

Texto do documento

Aviso (extracto) n.º 10 958/2007

Por despacho do vereador dos recursos humanos de 31 de Maio de 2007, foi nomeado, em regime de contrato administrativo de provimento, Eduardo Fernandes Coelho da Fonseca bombeiro-sapador recruta.

Por despacho do vereador dos recursos humanos de 31 de Maio de 2007, foi nomeada definitivamente, nos termos do artigo 29.º, n.os 2 e 5, e do artigo 30.º, n.os 1 e 3, da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, por força do disposto no artigo 1.º do Decreto-Lei 93/2004, de 20 de Abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 104/2006, de 7 de Junho, Maria Manuela da Costa Cardoso Gomes (4102), técnica superior consultora jurídica assessora principal, com efeitos a partir de 5 de Abril de 2004.

Por despacho do vereador dos recursos humanos de 31 de Maio de 2007, foi nomeada definitivamente, nos termos do artigo 29.º, n.os 2 e 5, e do artigo 30.º, n.os 1 e 3, da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, por força do disposto no artigo 1.º do Decreto-Lei 93/2004, de 20 de Abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 104/2006, de 7 de Junho, Olga Emília Guimarães de Matos Maia Ferraz (4216), técnica superior consultora jurídica assessora principal, com efeitos a partir de 20 de Maio de 2006.

Por despacho do vereador dos recursos humanos de 31 de Maio de 2007, foi reclassificado definitivamente Amândio Augusto Coelho Carneiro (5712) condutor de máquinas pesadas e veículos especiais.

Por despacho do vereador dos recursos humanos de 31 de Maio de 2007, foi reclassificado definitivamente Joaquim Fernando Marques Miranda (3424) motorista de ligeiros.

Por despacho do vereador dos recursos humanos de 31 de Maio de 2007, foi renovada a comissão de serviço em cargo dirigente de Maria Manuela Machado Teixeira Rezende (7338) como directora de departamento municipal de Educação e Juventude pelo período de três anos até 22 de Julho de 2010.

(Isento de visto do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)

6 de Junho de 2007. - A Directora de Departamento Municipal de Gestão de Recursos Humanos, Cristina Douteiro.

2611020633

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1574561.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-20 - Decreto-Lei 93/2004 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Procede à adaptação à administração local autárquica da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

  • Tem documento Em vigor 2006-06-07 - Decreto-Lei 104/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à adaptação à administração local do regime previsto na Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e altera o Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril que é republicado em anexo .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda