Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Ministro da Defesa Nacional, por proposta do General Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei 172/2000, de 8 de agosto e do artigo 8.º do Decreto-Lei 55/81 de 31 de março, conjugado com o Despacho 27676/2007 de 10 de dezembro dos Ministros da Defesa Nacional e das Finanças, nomear o Capitão PILAV 127756-B Joel Martinho Pereira Pais para o cargo de "oficial para intercâmbio, treino e formação junto da Força Aérea Belga", na Base Aérea de Kleine Brogel, em substituição do Major PILAV 112059-L Nuno André Barros Monteiro da Silva, que fica exonerado do referido cargo.
A presente portaria produz efeitos a partir de 28 de setembro de 2015.
28 de agosto de 2015. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete. - O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.
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