Aprova para ratificação o Protocolo relativo à proibição do emprego na guerra de gases asfixiantes, tóxicos ou similares e de meios bacteriológicos.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 2002-06-27 - Decreto 21/2002 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Retira uma reserva ao Protocolo relativo à proibição do emprego na guerra de gases asfixiantes, tóxicos ou similares, assinado em Genebra a 17 de Junho de 1925, e aprovado, para ratificação, pelo Decreto n.º 17246, de 20 de Agosto de 1929.

• 2010-03-23 - Aviso 56/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter a República de El Salvador depositado, em 12 de Janeiro de 2010, junto do Governo da República Francesa, o instrumento de ratificação do Protocolo de Genebra de 1925 sobre a Proibição do Uso na Guerra de Gases Asfixiantes, Venenosos e Outros e de Métodos Bacteriológicos de Guerra.

• 2014-03-21 - Decreto 8/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Aprova a retirada da reserva restante ao Protocolo de Genebra relativo à Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra a 17 de junho de 1925, e aprovado, para ratificação, pelo Decreto n.º 17246, de 20 de agosto de 1929.