Aviso 13 518/2006

Concurso interno de acesso limitado para a categoria de assistente de administração escolar principal da carreira de assistente de administração escolar dos quadros distritais de vinculação do pessoal não docente, a que se refere o anexo I da Portaria 601/2005, de 19 de Julho (referência DGRHE-1/2006-DPND), aberto pelo aviso 7259/2006, 2.ª série, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de Junho de 2006, a pp. 9334 e 9335.

1 - Nos termos das disposições conjugadas da alínea b) do n.º 2 e do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, faz-se pública a lista dos candidatos que o júri do presente concurso tenciona excluir para, no âmbito do exercício do direito de participação dos interessados e no prazo de 10 dias úteis, a partir da data da publicação deste aviso no Diário da República, dizerem por escrito o que se lhes oferecer.

2 - As alegações que os candidatos pretendam apresentar deverão ser dirigidas ao presidente do júri do concurso e remetidas, por via postal para o endereço indicado no n.º 9.4 do aviso de abertura até ao final do prazo mencionado.

3 - Relação de candidatos que o júri do presente concurso tenciona excluir:

Abílio Filipe Silva Ribeiro - e).

Adélia Maria Nunes Mota Fernandes Abrantes - b).

Adelina Adelaide Pires Gonçalves - i).

Adelina Maria Figueiredo Marques Mateus - h).

Agostinho Lameirão Batista - f), g).

Agostinho Martins Correia - b).

Albertina Conceição Guimarães Ferreira Certo - f).

Albertina Ferreira Rocha Pinheiro - b).

Alexandra Maria Gonçalves Lucas Rodrigues - a).

Alice José Silva Neves Pereira Mateus - f).

Alice Maria Castanheira Silva - d).

Álvaro Oliveira Teixeira - b).

Amélia Maria Alves Gomes - d).

Ana Bela Antunes Gabado Dias - b).

Ana Cristina Oliveira Mártires Correia - e).

Ana Cristina Pereira Cunha - b).

Ana Cristina Santos Merrelho Taveira Guimarães - f).

Ana Edviges Rodrigues Mateus Pedroso - b).

Ana Fernanda Oliveira Costa - b).

Ana Gabriela Silva Santos - b).

Ana Isabel Ré Nogueira Santos - b), c).

Ana Margarida Direitinho Manita Fernandes - b).

Ana Maria Branco Alves Costa - b).

Ana Maria Jesus - b).

Ana Maria Pereira Sousa Santos - b), c).

Ana Maria Reis Branco Paitio - b).

Ana Maria Silva Pereira Alves Pereira - b).

Ana Maria Simões Hipólito - f).

Ana Maria Tavares Ferreira Santos - f).

Ana Paula Arede Silva Pereira Bastos - b), c).

Ana Paula Canhoto Carvalho - b).

Ana Paula Simões Carvalho Almeida - b).

Anabela Cabrita Pontes Cardoso - b).

Anabela Figueiredo Rodrigues - b), c).

Anabela Santos Sousa - f).

Andreia João Pinho Silva - b), c).

Ângela Anjos Aguiar Salgueiro - f).

Ângela Maria Mendes - b), f).

António Augusto Ortega - b).

António Augusto Periquito Costa - f).

António Manuel Bragança Pires Casas - b).

António Martins Portela - h).

Arabela Vieira Coelho Silva Ferreira - d).

Arménio Santos Luiz - c).

Áurea Maria Rodrigues Veiga Brandão Ruela - d).

Aurélia Marina Pacheco Silva - e).

Carla Alexandra Silva Braz Morgado - a).

Carla Maria Gomes Magalhães Rodrigues - b), c).

Carla Maria Maia Pereira Amaral Rodrigues - d).

Carla Maria Onofre David Amado - b).

Carla Sofia Correia Valente Oliveira - b), c).

Carla Sofia Pereira Valentim - b), c), f).

Carla Susana Henriques Pereira - b), c), f).

Carla Vanessa Pereira Fernandes Rebelo - e).

Carlos Eduardo Costa Martins - b).

Carlos Manuel Martins Tavares - b), h).

Carolina Maria Sousa Militão Barreto - f).

Catarina Alexandra Seiça José - b), c).

Célia Cristina Machado Correia da Silva - h).

Célia Luz Sousa Marques Moreira - b).

Célia Maria Néfe Pacheco Rodrigues - b).

Célia Maria Sousa Vieira Camelo - h).

Celina Santos Silva Afonso - b).

Cidália Maria Marques Grácio - b), c).

Cláudia Marques Silva - b), c), h).

Cristina Margarida Carvalho Matos Lopes Almeida - b), c).

Cristina Maria Fernandes Ferreira Almeida - b), c).

Cristina Maria Ferreira Farinha - d).

Cristina Maria Pereira Carvalho - b).

Danielle Maria Sonia Casneuf Gouveia - b).

Domingas Antónia Silva Gomes Quaresma Santos - b).

Doroteia Silva Soares Dornelas - b), c).

Dulce Garrido Firmino Mendes - b), g).

Dulcina Rosa Carneiro Carvalho Casas - d).

Eduarda Maria Machado Barbosa - a), f).

Eldina Raimundo Maia Mourato - b).

Elisabete Maria Antunes Silva - b), c).

Elisabete Tavares Oliveira Costa Marques - b), c).

Emília Idalina Gomes Santos - b).

Esmeralda Castro Guedes - b).

Esmeralda Cristina Fernandes Alegre Duarte - b), c).

Esmeralda Gentil Borges Costa - b).

Esmeralda Maria Soares Fernandes Pimenta Sousa - b).

Estela Conceição Marques Gonçalves - b).

Euclides Rodrigues Silva - b).

Eva Maria Clara Ganhão Cordoeiro - b), c).

Fátima Maria Brito Teixeira Sousa Andrade Macedo - f).

Felismina Maria Martins Pataco Cabanas - b).

Felismina Maria Santos Correia Sousa - e).

Fernanda Isabel Alves de Jesus - b).

Fernanda Maria Teixeira Ribeiro Barros - f).

Fernando António Fernandes - b).

Fernando Emílio Batista - b).

Fernando Jorge Resende Rocha - b).

Fernando Maravilhas Soares - b).

Fernando Rui Caetano Porfírio - b).

Filomena Cristina Marques Fonseca Nascimento - b).

Filomena Jesus Barros Teixeira - b).

Francisco António Casquilho Nunes - f).

Francisco Fernando Bichinho Cunha - f).

Francisco José Camacho Teixeira - b), e).

Francisco José Silva Guerreira - b).

Gabriel Carvalho Morgado - f), g).

Georgina Maria Gabirro Luís Silva Deodato - b).

Glória Maria Fernandes Pereira Teixeira - b).

Gracinda Assunção Gomes Freitas - b).

Guilhermina Lopes Pequito - b).

Helena Cristina Gomes Pinto Nunes - b), c).

Helena Isabel Leal Silvério Portugal - b), c).

Helena Jorge Teixeira Mota Oliveira - b).

Helena Maria Branco Silva Oliveira - b), c).

Helena Maria Fernandes Branquinho Morgado Barreto - b).

Helena Marina Paiva Cabral Pinto - b), c).

Henrique Araújo Granja - b).

Henrique Manuel Guedes Gouveia - h).

Ilda Conceição Alves Saldanha Bravo - a).

Inês Conceição Frutuoso Silva - f).

Isabel Fátima Luz Custódio Palma - f).

Isabel Luís Dias Gouveia Almeida - a).

Isabel Maria Ferreira Neto - b).

Isabel Maria Machado Castro Rocha Ferreira - b).

Isaura Conceição Fialho Mira Grosso Ribeiro - b).

Isilda Celeste Rocha Pinto - b), h).

Isilda Maria Silva Faria - j).

João Augusto Santos Calçada - b).

João Augusto Veladeiro Cabaço - f).

João Duarte Carvalho Silva - b).

João Luís Nabais - b), c).

João Manuel Ribeiro Fernandes - b).

Joaquim António Venâncio Martins - b).

Joaquim Araújo Sousa - b).

Jorge Emanuel Teixeira Ribeiro Almeida Nunes - b), c).

Jorge Fernando Gomes Cancela - b).

José António Mila Santos Félix - b).

José Barbosa Correia - h).

José Ernesto Fernandes - b).

José Lourenço Félix Grosso - b).

José Luís Barata - b).

José Manuel Almeida Pinto - f).

José Manuel Pereira Mocho - b).

José Maria Gonçalves - b).

José Rosa Gomes - b).

José Salvador Correia Pereira - b), c).

Josefina Conceição Almeida Lopes - b).

Judite Luz Freitas Silva - l).

Laurinda Fernandes Nogueira - b).

Leónia Conceição Guedes Silva Sampaio - b).

Leopoldina Liberdade Dionísio - b).

Lídia Campos Cruz - b).

Lídia Maria Jesus Silva Viegas Louro - b), f).

Lídia Maria Matos Gonçalves - f).

Lígia Maria Nunes Pereira Sousa - b), c).

Liliana Cristina Santos Franco - b).

Lina Sofia Marques Alves - b), c).

Liseta Maria Rodrigues - b).

Louise Auguste Therese Paiva Henriques Veneno - f).

Lúcia Henriques Simões - b), c).

Lúcia Maria Brecha Correia Filipe - b).

Lucília Rosa Gomes Ferreira Lino Oliveira - b).

Lucília Tavares Henriques - b), c).

Lucinda Conceição Sanches - b).

Lucinda Jesus Soares Fernandes Soares - b).

Ludovina Salvado Mateus Trindade - b).

Luís Alberto Fernandes - b).

Luís Filipe Amaro Bispo - b).

Luís Filipe Costa Alves - b), c).

Luís Manuel Machado Prata - h).

Luísa Cristina Coutinho Ferreira Alves - f).

Luísa Maria Fonseca Barbosa - e).

Madalena Clotilde Andrade Mendes Magalhães - e).

Madalena Rosa Ramos Pereira Santos Fernandes - b).

Manuel Fernando Coelho Morais - f).

Manuel Gaspar Rodrigues Costa - b).

Manuel Marinho Cerqueira - b).

Manuel Oliveira Pimentel Nogueira - b).

Manuel Xavier Machado David - b), f).

Manuela Augusta Rodrigues Fernandes - b).

Marco Rodrigues Faustino - b), c).

Maria Adelaide Pires Neto - a).

Maria Adélia Cardoso Alves - b).

Maria Adelina Vieira Neves Silva - b).

Maria Adriana Oliveira Bessa - f).

Maria Albina Alves Barreira Sousa - b).

Maria Alice Almeida Ferreira - f).

Maria Alice Ferreira Azevedo - h).

Maria Amélia Bandeira Marques Carvalho - b).

Maria Amélia Ruivo Bica - b).

Maria Ângela Gomes Soares Araújo - b).

Maria Antónia Cipriano Dias Silva - b).

Maria Antónia Fraústo Reis - b).

Maria Arminda Freitas Alves - i).

Maria Assunção Almeida Magalhães - b).

Maria Beatriz Marinho Magalhães - b), f).

Maria Cândida Araújo Moutinho - f).

Maria Cármen Ribeiro Ferraz Legoinha - b).

Maria Celeste Costa Pereira Farinha - b).

Maria Celeste Pascoal Mendonça Sá - d).

Maria Celeste Santos Pinto Trindade - f).

Maria Cesaltina Santos Vieira Silva Orvalho - f).

Maria Céu Cunha Borges - b).

Maria Céu Dias Ferreira Magalhães - b).

Maria Cidália Oliveira Teixeira Costa - e).

Maria Clara Carvalho Ferreira Rocha - b), c).

Maria Clotilde Guerra Figueira Viegas Rodrigues - b).

Maria Clotilde Monteiro Silva - b).

Maria Conceição Ascenso Silva Morgado - b).

Maria Conceição Barros Felicidade - b).

Maria Conceição Cavaco Correia - a).

Maria Conceição Correia Besteiro - a), b).

Maria Conceição Faria Monteiro - b), c).

Maria Conceição Jesus Rocha Resende - b).

Maria Conceição Santos Subtil Freire - d).

Maria Conceição Silva Mendes Teixeira - d).

Maria Cristina Barata Pedro Santos - b).

Maria Delfina Parsotam Benedito Silva - f).

Maria Dores Correia Bico Domingos - b).

Maria Dores Sá Fernandes - b).

Maria Dulce Silva Fonseca - b).

Maria Elisa Teixeira Moita Nunes Carrapo - f).

Maria Elisabete Moniz Leite Rolo Ferreira - b).

Maria Emília Baptista Lima - b).

Maria Estela Vicente Troca - b).

Maria Eugénia Fonseca Sousa - b).

Maria Eugénia Salvador Aguiar Sítima - b).

Maria Eugénia Soares Vieira Silva - f).

Maria Fátima Almeida Sousa Pinto Barbosa - f).

Maria Fátima Borges Moura Ferreira - f).

Maria Fátima Calçada Santos Crespo - b), c).

Maria Fátima Carvalho Campos - b).

Maria Fátima Gonçalves - b).

Maria Fátima Morgado Mendes Cardoso - b), c).

Maria Fátima Paulos Antunes Leal - b).

Maria Fátima Peres Varela - b).

Maria Fátima Portela Costa Ribeiro Pessoa - b).

Maria Fátima Santos Ramos - b).

Maria Fátima Silva Gaspar Batista - b).

Maria Fátima Sousa Peixoto - f).

Maria Fernanda Gonçalves Lopes Almeida - b).

Maria Fernanda Lima Pereira - b), c).

Maria Fernanda Rodrigues Cruz Martins - l).

Maria Fernanda Rodrigues Dias - b).

Maria Fernanda Silvestre Conceição Ribeiro - a).

Maria Filomena Alves Mendes da Silva - b).

Maria Filomena Brotas Romão Bispo - b).

Maria Filomena Oliveira Mota - b).

Maria Gabriela Rodrigues Rosado Marques Lopes - a), h).

Maria Glória Costa Pinel Maurício - b).

Maria Graça Azevedo Duarte - b).

Maria Guilhermina Gonçalves Vilela Gonçalves - b).

Maria Helena Correia Gonçalves - b), c).

Maria Helena Fonseca Marques - b), h).

Maria Helena Leal Batista - b).

Maria Helena Neves Sousa Leitão - a), b).

Maria Helena Sereno Madeira - f).

Maria Helena Soares Luz Reis - f).

Maria Helena Sousa Rosa Romão - b).

Maria Helena Terroso Mesquita Silveira - b).

Maria Helena Veloso Rodrigues Antunes - b), c).

Maria Henriqueta Guerra Maia - b).

Maria Inácia Lopes Machado Bagão - b).

Maria Irene Frade Pires Gomes - f).

Maria Isabel Anjos Silva - b).

Maria Isabel Graça Lourenço - b), c).

Maria Isabel Martins Moinhos Parente - b).

Maria Ivone Mota Eugénio - b), c).

Maria Jesus Lucena Ramalho Simões - b).

Maria João Conceição Afonso Pires - b).

Maria João Lopes Félix Escudeiro - b), c).

Maria Joaquina Adão Ferraz Lage - b).

Maria Joaquina Jesus Valente Cabral - f).

Maria José Almeida Martins Cabral - b).

Maria José Coronheiro Pereira Pires - b).

Maria José Salzedas Duarte - b).

Maria Júlia Gomes Rodrigues Magarinhos - b).

Maria Justina Moreira Gomes - b).

Maria Leonor Crespo Gregório - b), c).

Maria Leonor Melo Oliveira Silva - a).

Maria Leonor Oliveira Costa Paias - e).

Maria Lucinda Miranda Pereira - b).

Maria Luísa Bessa Girão - f).

Maria Luísa Pereira Andrês - b).

Maria Luísa Silva Costa - f).

Maria Lurdes Carvalho Oliveira - e).

Maria Lurdes Fonseca Matias Gomes - b), c).

Maria Lurdes Guilherme Vieira Raposo - b).

Maria Lurdes Martins Lopes - b).

Maria Lurdes Oliveira Henriques Nogueira Almeida - b).

Maria Lurdes Pereira Eusébio Ribeiro - b).

Maria Lurdes Simão Jorge Cavaleiro - b), c).

Maria Luz Lourenço Ortega João - b).

Maria Luz Mendes Andrade - b).

Maria Manuela Barata Dias - b), c).

Maria Manuela Barros Ferreira Gomes - b).

Maria Manuela Conceição Nunes Coimbra - b).

Maria Manuela Nunes Oliveira - b).

Maria Manuela Sarraguça Alves Viegas - a).

Maria Manuela Vargas Loureiro - b).

Maria Margarida Pires Gomes Marques - d).

Maria Margarida Tramoceiro Matos Martins - b).

Maria Natália Pina Silva - b).

Maria Nazaré Sousa Pereira Sabino - b).

Maria Olívia Silva Dias - b).

Maria Otília Alves Barbosa - f).

Maria Rosa Almeida Novo Reis Malheiro - b), l).

Maria Rosa Martins Cabaço - e), h).

Maria Rosário Farinha Lopes Martins - b).

Maria Rosário Rodrigues Coelho Menezes Morais - b).

Maria Teresa Duarte Brites Inácio - i).

Maria Teresa Neto Custódio Sobral - b).

Marília Céu Ferreira Silva - f).

Marília Conceição Santos Nunes - f).

Mário Eugénio Viegas Costa Neves - b).

Mário Jorge Gonçalves Pires Santos - i).

Mário Silva Ferreira - b), c).

Marisol Gonçalves Pinguelo - b), c).

Marlene Alexandre Luís Pais Rodrigues - b), c), f).

Marlene Rodrigues Pereira - b), c).

Marta Félix Mendes Martins - b), c), f).

Mónica Sandra Saturnino Carvalho Serrano - b), c).

Natércia Maria Lopes Pereira Correia - b), c).

Nilde Soares Fernandes Costa - e), l)

Noémia Neves Martins - h).

Norberta Maria Silva Pereira - d).

Odete Duarte Figueiredo Gerardo - b).

Olga Anjos Lameirão Barata - b).

Olga Maria Loureiro Monteiro Rebelo - f).

Olga Pires Duarte - b).

Olinda Maria Ferreira Brito - b), c).

Olívia Fátima Santos Silva Matos - b).

Patrícia Alexandra Carvalho Lopes Simões Santos - b), c).

Paula Alexandra Rodrigues Ribeiro Neto - b), c).

Paula Cristina Azevedo Fonseca Rocha - b).

Paula Cristina Rangel Campos - a).

Paula Cristina Ribeiro Santos - b), c).

Paula Cristina Silva Madeira Tavares - b), c).

Paula Cristina Silvestre Lopes Morais - b).

Paula Cristina Tourais Simões - b).

Paula Sofia Patrício Silva - b), c), h).

Paulo José Correia Carvalho Socorro - f).

Pedro Maria Barros Fernandes - a).

Pedro Miguel Borges Farto - b), c).

Quintino Nunes Pernes - f).

Raul Carlos Monteiro Fernandes - b), e).

Ricardo Manuel Almeida Rocha - b), c).

Rita Garcia Dias - b), c).

Rosa Felicidade Dantas Alves Rocha - f).

Rosa Maria Cordeis Rodrigues Travanca - b).

Rosa Maria Rodrigues Seco Rosário - b).

Rosa Maria Sá Fernandes - b).

Rui César Silva Henriques - b).

Rui Jorge Alves Nunes - b), c).

Rui Manuel Soares Bastos - b), h).

Salomão Pedro Santos Leite - f).

Sandra Catarina Jesus Marques - b), c).

Sandra Isabel Macedo André - b).

Sandra Lurdes Ferro Cardoso Furtado - b), c).

Sandra Maria Madeira Pena - b).

Sandra Santos Brilha Vale Sarreira Fortunato - f).

Sandra Sofia Neves Duarte - b), c).

Sara Maria Santos Polónio - b).

Sílvia Isabel Correia Duarte - b).

Sílvia Teresa Oliveira - b).

Silvina Isaura Jesus Lapa Oliveira Azevedo - b).

Sónia Anjos Fernandes Águeda - b), c).

Sónia Filipa Pereira Lucas - b).

Susana Conceição Oliveira Machado - h).

Susana Cristina Vieira Cunha Seixas - b).

Susana Maria Cunha Albuquerque Santos Almeida - b), c).

Susana Maria Ferreira Caseiro Gomes - b), c).

Susana Maria Marques Gaio - b), c).

Susana Maria Pereira Leonardo - b), c).

Susana Paula Marques Faria Pinheiro - b), c), h).

Teresa Antunes Sanches Simões - a).

Teresa Maria Martins Fonseca Reis - f).

Vera Lúcia Cabaço Moreira - b).

Virgínia Maria Ribeiro Francisco Camacho - f).

3.1 - Motivos de exclusão:

a) Por não pertencer aos quadros distritais de vinculação do pessoal não docente dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário a que se refere o anexo I da Portaria 601/2005, de 29 de Julho, nos termos da alínea b) do n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho;

b) Por não ter feito prova de se encontrar nos requisitos previstos na alínea c) do n.º 7 do aviso de abertura, dado não ter apresentado o termo de posse ou de aceitação da nomeação ou outro documento legal comprovativo do exigido;

c) Por possuir uma relação jurídica de emprego constituída por contrato administrativo de provimento ou por contrato de trabalho em qualquer das suas modalidades, conforme n.º 11 do aviso de abertura;

d) Por não deter o mínimo de três anos de serviço na categoria de assistente de administração escolar, com a classificação de serviço não inferior a Bom, conforme preceitua a alínea b) do n.º 7 do aviso de abertura;

e) Por não ser detentor da categoria de assistente de administração escolar, de acordo com o requisito previsto na alínea b) do n.º 7 do aviso de abertura;

f) Por não possuir classificação de serviço não inferior a Bom de acordo com o requisito previsto na alínea b) do n.º 7 do aviso de abertura;

g) Por não ter entregue a candidatura dentro do prazo estipulado no aviso de abertura;

h) Por não terem sido confirmados pelo presidente do conselho executivo/director executivo (assinatura e selo branco/carimbo a óleo) todos os elementos relativos aos dados do campo 05 do requerimento modelo DEGRE-DPND n.º 1/2006, em conformidade com o exigido no n.º 9.3 do aviso de abertura;

i) Por falta de assinatura do(a) candidato(a) do requerimento modelo DGRHE-DPND n.º 1/2006, de acordo com o exigido no n.º 9.4 do aviso de abertura;

j) Por se encontrar de licença sem vencimento de longa duração nos termos conjugados dos n.os 1 e 2 do artigo 80.º e do n.º 1 do artigo 82.º, ambos do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei 117/99, de 11 de Agosto, Decreto-Lei 157/2001, de 11 de Maio, e Decreto-Lei 169/2006, de 17 de Agosto;

l) Por não deter o mínimo de três anos de serviço na categoria de assistente de administração escolar de acordo com o requisito previsto na alínea b) do n.º 7 do aviso de abertura.

30 de Novembro de 2006. - O Presidente do Júri, António Apolinário Saraiva.