Deliberação 1384/2006, de 4 de Outubro
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Corpo emitente:
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real
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Fonte: Diário da República n.º 192/2006, Série II de 2006-10-04.
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Data:
2006-10-04
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Deliberação 1384/2006
Por deliberação do conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Norte de 23 de Agosto de 2006 e ao abrigo dos artigos 29.º e 30.º da Lei 2/2004, de 25 de Janeiro, na redacção introduzida pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, conjugados com o disposto no Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, foi nomeado na categoria de chefe de serviço da carreira médica de clínica geral o Dr. Álvaro Redondo Moreira de Sousa, para ocupar um lugar vago existente no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, Sub-Região de Saúde de Vila Real, Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar, com efeitos a partir de 17 de Agosto de 2005. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
15 de Setembro de 2006. - O Director de Serviços de Administração Geral, Virgílio Joaquim Lopes Miguel.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1517263.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1990-03-06 -
Decreto-Lei
73/90 -
Ministério da Saúde
Aprova o regime das carreiras médicas.
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2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
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2005-08-30 -
Lei
51/2005 -
Assembleia da República
Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)
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