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Rectificação 1369/2006, de 12 de Setembro

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Texto do documento

Rectificação 1369/2006

Por ter saído com inexactidão a publicação da nomeação do Prof. Doutor Carlos Manuel Domingues Freire de Oliveira, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, apêndice n.º 147, de 9 de Novembro de 2005, despacho 7076/2005 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê:

"Foi nomeado director do Departamento de Medicina Materno-Fetal, Genética e Reprodução Humana o Prof. Doutor Carlos Manuel Domingues Freire de Oliveira, com efeitos reportados a 28 de Julho de 2005, nos termos do artigo 41.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 396/93, de 24 de Novembro."

deve ler-se:

"Foi nomeado director do Departamento de Medicina Materno-Fetal, Genética e Reprodução Humana, em regime de substituição, o Prof. Doutor Carlos Manuel Domingues Freire de Oliveira, com efeitos reportados a 28 de Julho de 2005, nos termos do artigo 20.º do Decreto-Lei 188/2003, de 20 de Agosto."

29 de Agosto de 2006. - A Directora da Área de Recursos Humanos, Maria Helena Silva André Reis Marques.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1513167.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1990-03-06 - Decreto-Lei 73/90 - Ministério da Saúde

    Aprova o regime das carreiras médicas.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-24 - Decreto-Lei 396/93 - Ministério da Saúde

    Altera o Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de Março (aprova o regime das carreiras médicas).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-20 - Decreto-Lei 188/2003 - Ministério da Saúde

    Regulamenta os artigos 9º e 11º do regime jurídico da gestão hospitalar, aprovado pela Lei nº 27/2002, de 8 de Novembro, estabelecendo a estrutura orgânica das instituições hospitalares públicas, a composição, as competências e o funcionamento dos órgãos de administração, apoio técnico, fiscalização e consulta, bem como os modelos de financiamento e de avaliação da actividade daqueles estabelecimentos.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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