Despacho (extracto) n.º 15 774/2006

Por despacho de 19 de Maio de 2006 da subdirectora-geral dos Recursos Humanos da Educação, ao abrigo do n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2006, foi nomeada, em comissão de serviço extraordinária, por seis meses, mediante reclassificação profissional, na categoria de assistente de administração escolar, da carreira de assistente de administração escolar, do quadro distrital de vinculação de pessoal não docente dos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário abaixo referido e de acordo com as regras definidas no artigo 18.º do Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro, aplicável por remissão do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, a seguinte funcionária da carreira de técnico profissional na categoria de técnico profissional de acção social escolar de 2.ª classe:

Quadro de vinculação de Bragança:

Fátima do Rosário Ferreira Raimundo.

Por despacho de 19 de Maio de 2006 da subdirectora-geral dos Recursos Humanos da Educação, ao abrigo do n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2006, foi nomeada, em comissão de serviço extraordinária, por seis meses, mediante reclassificação profissional, na categoria de assistente de administração escolar especialista, da carreira de assistente de administração escolar, do quadro distrital de vinculação de pessoal não docente dos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário abaixo referido e de acordo com as regras definidas no artigo 18.º do Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro, aplicável por remissão do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, a seguinte funcionária da carreira de técnico profissional na categoria de técnico profissional de acção social escolar principal:

Quadro de vinculação do distrito de Leiria:

Maria Cristina Rolim de Oliveira.

Por despacho de 19 de Maio de 2006 da subdirectora-geral dos Recursos Humanos da Educação, ao abrigo do n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2006, foi nomeada, em comissão de serviço extraordinária, por seis meses, mediante reclassificação profissional, na categoria de assistente de administração escolar especialista, da carreira de assistente de administração escolar, do quadro distrital de vinculação de pessoal não docente dos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário abaixo referido e de acordo com as regras definidas no artigo 18.º do Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro, aplicável por remissão do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, a seguinte funcionária da carreira de técnico profissional na categoria de técnico profissional de acção social escolar especialista:

Quadro de vinculação do distrito do Porto:

Maria Helena Santos Araújo e Baltazar.

(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

3 de Julho de 2006. - O Director-Geral, Diogo Simões Pereira.