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Aviso 5832/2006, de 15 de Maio

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Texto do documento

Aviso 5832/2006 (2.ª série). - Por despacho de 3 de Abril de 2006 do reitor da Universidade Nova de Lisboa:

Doutor João Carlos da Palma Goes, professor auxiliar a título provisório - nomeado definitivamente, com efeitos a partir de 16 de Outubro de 2005.

Relatório final de processo de nomeação definitiva

"Considerando que, em face dos pareceres emitidos nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 20.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho, subscritos pelo Doutor Manuel de Medeiros Silva, professor catedrático do Instituto Superior Técnico, e pelo Doutor Adolfo Steiger Garção, professor catedrático desta Faculdade, se encontram preenchidos os requisitos referidos no n.º 4 do mesmo artigo, os professores catedráticos, associados e auxiliares definitivos desta Faculdade aprovaram, por maioria, em 16 de Fevereiro de 2006, a nomeação definitiva do professor auxiliar Doutor João Carlos da Palma Goes, com efeitos a partir de 16 de Outubro de 2005.

17 de Março de 2006. - O Presidente do Conselho Científico, João Goulão Crespo."

Doutor José Carlos Ribeiro Kullberg, professor auxiliar a título provisório - nomeado definitivamente, com efeitos a partir de 11 de Dezembro de 2005.

Relatório final de processo de nomeação definitiva

"Considerando que, em face dos pareceres emitidos nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 20.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho, subscritos pelo Doutor António Augusto Ramos Ribeiro, professor catedrático aposentado do Museu Nacional de História Natural da Universidade de Lisboa, e pelo Doutor Rogério Eduardo Bordalo da Rocha, professor catedrático desta Faculdade, se encontram preenchidos os requisitos referidos no n.º 4 do mesmo artigo, os professores catedráticos, associados e auxiliares definitivos desta Faculdade aprovaram, por maioria, em 16 de Fevereiro de 2006, a nomeação definitiva do professor auxiliar Doutor José Carlos Ribeiro Kullberg, com efeitos a partir de 11 de Dezembro de 2005.

17 de Março de 2006. - O Presidente do Conselho Científico, João Goulão Crespo."

Doutor Rui Alexandre Nunes Neves da Silva, professor auxiliar a título provisório - nomeado definitivamente, com efeitos a partir de 16 de Outubro de 2005.

Relatório final de processo de nomeação definitiva

"Considerando que, em face dos pareceres emitidos nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 20.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho, subscritos pelo Doutor João Manuel Lage de Miranda Lemos, professor catedrático do Instituto Superior Técnico, e pelo Doutor Hermínio Duarte Ramos, professor catedrático desta Faculdade, se encontram preenchidos os requisitos referidos no n.º 4 do mesmo artigo, os professores catedráticos, associados e auxiliares definitivos desta Faculdade aprovaram, por maioria, em 16 de Fevereiro de 2006, a nomeação definitiva do professor auxiliar Doutor Rui Alexandre Nunes Neves da Silva, com efeitos a partir de 16 de Outubro de 2005.

17 de Março de 2006. - O Presidente do Conselho Científico, João Goulão Crespo."

Doutora Ana Luísa Almaça da Cruz Fernando - celebrado contrato administrativo de provimento como professora auxiliar provisória, com efeitos a partir de 16 de Dezembro de 2005, por cinco anos, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 195, a que se refere o anexo n.º 1 do Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

Mestre Pedro Miguel Figueiredo Amaral - celebrado contrato administrativo de provimento, por conveniência urgente de serviço, como assistente convidado, por um ano, renovável por sucessivos períodos de três anos, com efeitos a partir de 3 de Abril de 2006, correspondente a 60% do escalão 1, índice 140, a que se refere o anexo n.º 1 do Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro.

(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

24 de Abril de 2006. - O Director, Fernando Santana.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1490105.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1980-07-16 - Lei 19/80 - Assembleia da República

    Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro (aprova o Estatuto da Carreira Docente Universitária).

  • Tem documento Em vigor 1989-11-18 - Decreto-Lei 408/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o estatuto remuneratório do pessoal docente universitário, do pessoal docente do ensino superior politécnico e do pessoal de investigação científica.

  • Tem documento Em vigor 1999-09-18 - Decreto-Lei 373/99 - Ministério da Educação

    Altera a remuneração base mensal do pessoal das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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