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Aviso 5228/2006, de 3 de Maio

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Texto do documento

Aviso 5228/2006 (2.ª série). - Por despacho de 20 de Março de 2006 do reitor da Universidade Nova de Lisboa:

Doutor Henrique João Lopes Domingos, professor auxiliar a título provisório - nomeado definitivamente com efeitos a partir de 17 de Julho de 2005.

Relatório final do processo de nomeação definitiva

Considerando que, em face dos pareceres emitidos nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 20.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho, subscritos pelos Doutores António Dias de Figueiredo, professor catedrático da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, e José Alberto Cardoso e Cunha, professor catedrático desta Faculdade, se encontram preenchidos os requisitos referidos no n.º 4 do mesmo artigo, os professores catedráticos, associados e auxiliares definitivos desta Faculdade aprovaram, por maioria, em 12 de Janeiro de 2006, a nomeação definitiva do professor auxiliar Doutor Henrique João Lopes Domingos com efeitos a partir de 17 de Julho de 2005.

21 de Fevereiro de 2006. - O Presidente do Conselho Científico, José J. Galhardas de Moura.

Doutor António Gabriel Malagueta Feio, investigador auxiliar da Universidade de Lisboa - celebrado contrato administrativo de provimento como professor associado convidado, a 30% (a título gratuito), por um ano, renovável por sucessivos períodos de igual duração até ao máximo de cinco anos, com efeitos a partir de 20 de Março de 2006.

Relatório a que se refere o artigo 15.º do ECDU

O Departamento de Ciências dos Materiais propôs a contratação do Doutor António Gabriel Malagueta Feio como professor associado convidado, a 30% (a título gratuito).

Tendo em vista o cumprimento do disposto no artigo 15.º do ECDU, foram solicitados os pareceres dos Doutores Assis Farinha Martins, Elvira Maria Correia Fortunato e Maria Teresa Varanda Cidade, respectivamente professor catedrático, professora associada e professora auxiliar da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.

Todos os pareceres são coincidentes no reconhecimento da adequada formação científica e técnica e da experiência profissional desta personalidade para o exercício das funções para que é convidado.

Com base nos referidos pressupostos, foi a proposta apresentada à comissão coordenadora, tendo esta decidido submetê-la à votação do respectivo plenário.

Neste sentido se pronunciou o plenário do conselho científico, tendo a proposta de contratação sido aprovada por maioria absoluta na reunião de 11 de Abril de 2005.

18 de Janeiro de 2006. - O Presidente do Conselho Científico, José J. Galhardas de Moura.

Doutor José Luís Capelo Martinez, investigador auxiliar da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa - celebrado contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado, a 30% (a título gratuito), por um ano, renovável por sucessivos períodos de igual duração até ao máximo de cinco anos, com efeitos a partir de 20 de Março de 2006.

Relatório a que se refere o artigo 15.º do ECDU

O Departamento de Química propôs a contratação do Doutor José Luís Capelo Martinez como professor auxiliar convidado, a 30% (a título gratuito).

Tendo em vista o cumprimento do disposto no artigo 15.º do ECDU, foram solicitados os pareceres dos Doutores Isabel Maria Andrade Galhardas de Moura, José João Galhardas de Moura e Manuel Luís Magalhães Nunes da Ponte, professores catedráticos da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.

Todos os pareceres são coincidentes no reconhecimento da adequada formação científica e técnica e da experiência profissional desta personalidade para o exercício das funções para que é convidado.

Com base nos referidos pressupostos, foi a proposta apresentada à comissão coordenadora, tendo esta decidido submetê-la à votação do respectivo plenário.

Neste sentido se pronunciou o plenário do conselho científico, tendo a proposta de contratação sido aprovada por maioria absoluta na reunião de 14 de Dezembro de 2005.

9 de Fevereiro de 2006. - O Presidente do Conselho Científico, José J. Galhardas de Moura.

Mestra Rita Maurício Rodrigues Rosa - celebrado contrato administrativo de provimento, por conveniência urgente de serviço, como assistente convidada, por um ano, renovável por sucessivos períodos de três anos, com efeitos a partir de 20 de Março de 2006, correspondente a 100% do escalão 1, índice 140, a que se refere o anexo I ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro.

(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

5 de Abril de 2006. - O Director, Fernando Santana.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1487154.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1980-07-16 - Lei 19/80 - Assembleia da República

    Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro (aprova o Estatuto da Carreira Docente Universitária).

  • Tem documento Em vigor 1989-11-18 - Decreto-Lei 408/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o estatuto remuneratório do pessoal docente universitário, do pessoal docente do ensino superior politécnico e do pessoal de investigação científica.

  • Tem documento Em vigor 1999-09-18 - Decreto-Lei 373/99 - Ministério da Educação

    Altera a remuneração base mensal do pessoal das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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