2006-05-03 - DESPACHO 9681/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina que podem ser apresentadas candidaturas até 31 de Maio de 2006, no que respeita aos projectos desconcentrados referentes à região do Algarve no âmbito da Medida de Apoio ao Aproveitamento do Potencial Energético e Racionalização de Consumos (MAPE), e da medida de apoio "Modernização e desenvolvimento das infra-estruturas energéticas".

2006-05-03 - DESPACHO 9666/2006 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado José Maria Moreira da Silva director nacional-adjunto na Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira (DCICCEF).

2006-05-03 - DESPACHO 9680/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Suspende temporariamente a apresentação de propostas de ideia à Medida de Apoio à Criação de Novas Infra-Estruturas Tecnológicas e às Actuais Infra-Estruturas Tecnológicas, da Formação e da Qualidade.

2006-05-03 - DESPACHO 9667/2006 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado José Eduardo da Silva Ferreira Leite para director nacional-adjunto na Directoria de Lisboa da Polícia Judiciária.

2006-05-03 - REGULAMENTO 32/2006 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Define as regras relativas à frequência de acções de formação profissional internas e externas a aplicar aos funcionários, agentes e pessoal contratado da Assembleia da República.

2006-05-03 - DESPACHO 9634/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que a reserva global de recrutamentos admissíveis em 2006, prevista na alínea e) do n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2006, de 18 de Abril, é fixada em 50% dos valores totais apurados, por ministério.

2006-05-03 - DESPACHO 9650/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia António José Graça Carneiro Jacinto para assessor do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral.

2006-05-03 - DESPACHO 9668/2006 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado Manuel da Conceição Ferreira, para director nacional-adjunto na Directoria Nacional da Polícia Judiciária.

2006-05-03 - DESPACHO 9682/2006 - AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova os modelos de credencial de fiscalização, de cartão de livre acesso - fiscalização e de cartão de identificação.

2006-05-03 - DESPACHO CONJUNTO 371/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova o relatório anual de actividades referente ao ano de 2004 da entidade gestora ALORPNEU - Sociedade de Gestão de Pneus Usados, Lda.