2006-05-02 - DESPACHO 9583/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, o licenciado Paulo Manuel Múrias Bessone Mauritti, para o exercício das funções de subdirector-geral das Autarquias Locais.

2006-05-02 - DESPACHO 9615/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as parcelas de terreno identificadas em anexo ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da Águas do Ave, S. A., sociedade concessionária da exploração e gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Vale do Ave, tendo em vista a construção do interceptor da ribeira de Passos, integrado na frente de drenagem de Lordelo/Aves (FD 4).

2006-05-02 - DESPACHO 9586/2006 - REPRESENTANTE DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Nomeia Maria do Carmo Camacho de Sousa, secretária pessoal do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz.

2006-05-02 - DESPACHO 9587/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Renova a comissão de serviço da Dr.ª Maria Manuela Anselmo Tavares Galhardo como secretária executiva da Comissão Nacional da UNESCO.

2006-05-02 - RECTIFICAÇÃO 624/2006 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Rectifica o despacho que nomeia a licenciada Albina da Purificação para integrar o Serviço de Apoio Médico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2006-05-02 - DESPACHO 9579/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Dr. Paulo Jorge Duarte Gomes das funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa.

2006-05-02 - DESPACHO 9610/2006 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o juiz desembargador Dr. Sérgio Gonçalves Poças director-adjunto do Centro de Estudos Judiciários.

2006-05-02 - DESPACHO 9580/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Dinamene Geraldes Botelho Faria de Freitas Antunes para exercer o cargo de adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa.

2006-05-02 - DESPACHO 9581/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda, a requisição de Eduardo Nogueira Teixeira, das funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.

2006-05-02 - DESPACHO 9588/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Rectifica o despacho que nomeia Maria Dulce Carvalho dos Reis Guerreiro Pires Barata, para exercer funções na área de secretariado, apoio técnico e tratamento de informação no gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho.