Despacho 5698/2006 (2.ª série). - Por meu despacho de 16 de Fevereiro de 2006, por reunir os requisitos legais necessários e possuir o perfil pretendido para o exercício do cargo posto a concurso, através da necessária publicitação legal, nomeio, nos termos do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, republicada em anexo à Lei 51/2005, de 30 de Agosto, o licenciado Manuel João de Matos Duarte, assessor principal do quadro de pessoal do ex-Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do então Ministério do Trabalho e da Solidariedade, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director de serviços de Planeamento, do quadro de pessoal dirigente da Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.
Conforme o disposto no artigo 21.º, n.º 10, da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe foi dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, anexa-se nota relativa ao currículo académico e profissional do funcionário nomeado.
A presente nomeação produz efeitos à data do presente despacho.
A vaga que vai ocupar é resultante do lugar criado pelo mapa anexo ao Decreto-Lei 137/2003, de 28 de Junho, provida anteriormente em regime de comissão de serviço por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
16 de Fevereiro de 2006. - A Directora-Geral, Maria Cândida Soares.
Curriculum vitae
Manuel João de Matos Duarte nasceu em Lisboa em 24 de Setembro de 1948 e licenciou-se em Finanças no ex-Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (ISCEF) em 1973.
Assessor principal do quadro do ex-Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.
Ingressou em 1970 na ex-Divisão de Estatística do Fundo de Desenvolvimento da Mão-de-Obra exercendo funções de técnico auxiliar nas áreas das estimativas de emprego e do arquivo estatístico, tendo passado, em 1973, a exercer funções de técnico superior nessa mesma área e posteriormente também na área da informática, ficheiro de empresas e amostragem. De 1977 a 1979 foi responsável pela organização do sector de análise e codificação dos quadros de pessoal e do ficheiro de empresas e estabelecimentos.
Em 1981 foi nomeado em comissão de serviço chefe de divisão de Informática (incluindo o ficheiro de empresas/estabelecimentos e a amostragem) do então Serviço de Estatística do Ministério do Trabalho.
Em 1986 foi nomeado director de serviços de Informática Estatística.
Em 1991 foi nomeado director de serviços de Inquéritos e Metodologias Estatísticas.
De 1993 a 2001, como assessor principal, exerceu funções de concepção de inquéritos de opinião sobre medidas de política de emprego, coordenou o Projecto Sistema de Indicadores de Alerta e desenvolveu investigação sobre a aplicação às estatísticas do trabalho de metodologias estatísticas multivariável.
Em 2001 foi nomeado director de serviços de Coordenação no ex-Departamento de Estatísticas de Trabalho, Emprego e Formação Profissional.
Em 2003 foi nomeado director de serviços de Planeamento do Departamento de Estudos, Estatística e Planeamento.
No âmbito do Sistema Estatístico Nacional foi vogal suplente do CNE (1980-1982), representante do Ministério em comissões permanentes (1979-1981) e presidente dos grupos de trabalho sobre estatísticas do trabalho e sobre estatísticas de formação profissional (1996-99). Faz actualmente parte dos grupos de trabalho para acompanhamento das estatísticas sobre a sociedade de informação e da classificação portuguesa de actividades económicas, rev. 3, e nomenclaturas relacionadas.
Participou e participa em grupos de trabalho ligados às estatísticas do trabalho no âmbito do EUROSTAT, OCDE e OIT, com destaque para a participação em 1998 e 2003 nas 15.ª e 16.ª Conferências Internacionais de Estaticistas do Trabalho promovidas pelo BIT - Genève.
Membro da representação no subgrupo de indicadores do Comité de Emprego (Bruxelas - 2001-2002) e representante da DGEEP nos grupos de trabalho sobre metadados e qualidade na estatística do EUROSTAT desde 2004.
Desde 2004 é membro do secretariado do Grupo de Paris sobre emprego e remunerações.
Realizou acções de cooperação em Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné e Macau.
Autor de publicações e sínteses estatísticas, nomeadamente no âmbito da demografia de empresas e estabelecimentos, da informática estatística e da aplicação de metodologias multivariável às estatísticas de emprego.
