Aviso (extracto) n.º 1621/2006 (2.ª série). - Por despacho do director-geral dos Impostos de 25 de Janeiro de 2006:
Luís Pedro Coelho Ramos, inspector tributário de nível 2 - nomeado em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Inspecção a Empresas não Financeiras II (DIEF-II) da Direcção de Serviços de Inspecção Tributária, ao abrigo do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe foi dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, conjugado com os artigos 12.º e 14.º do Decreto-Lei 557/99, de 17 de Dezembro, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2006.
Por despacho do director-geral dos Impostos de 27 de Janeiro de 2006:
Fernando Augusto da Fonseca Parsotan, inspector tributário assessor - nomeado em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Inspecção Tributária III, da Direcção de Finanças de Setúbal, ao abrigo do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe foi dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, conjugado com os artigos 12.º e 14.º do Decreto-Lei 557/99, de 17 de Dezembro, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2006.
Vítor Manuel Cachado Lourenço, técnico de administração tributária principal - nomeado em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Acompanhamento dos Resultados de Auditorias, Planeamento e Apoio Técnico (DARPAT) do Gabinete de Auditoria Interna, ao abrigo do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe foi dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, conjugado com os artigos 12.º e 14.º do Decreto-Lei 557/99, de 17 de Dezembro, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2006.
Antónia Rosa Vieira Marques, inspectora tributária principal - nomeada em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Auditoria Interna (DAI) do Gabinete de Auditoria Interna, ao abrigo do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe foi dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, conjugado com os artigos 12.º e 14.º do Decreto-Lei 557/99, de 17 de Dezembro, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2006.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
31 de Janeiro de 2006. - O Director de Serviços, Laudelino Pinheiro.