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Aviso 23230/2009, de 28 de Dezembro

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Sumário

Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo

Texto do documento

Aviso 23230/2009

Renovação de Contratos de Trabalho a Termo Resolutivo

Para os devidos efeitos e de acordo com o disposto no artigo 103.º da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, torna-se público que foram renovados os contratos de trabalho a termo resolutivo, celebrados ao abrigo do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, de acordo com o estipulado no artigo 20.º do mesmo decreto-lei, com alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, com os seguintes trabalhadores:

Almerinda Gomes Rodrigues, Assistente Técnico, com efeitos a partir de 14 de Maio de 2009 e termo no dia 13 de Maio de 2010;

Ana Cláudia dos Santos Mesquita, Técnico Superior, com efeitos a partir de 14 de Maio de 2009 e termo no dia 13 de Maio de 2010;

Ana Dulce Zeferino de Medeiros, Assistente Técnico, com efeitos a partir de 17 de Abril de 2009 e termo no dia 16 de Abril de 2010;

Ana Margarida Vaz Alves Chaves, Técnico Superior, com efeitos a partir de 19 de Novembro de 2009 e termo no dia 18 de Novembro de 2010;

André Figueiredo Barreira, Assistente Operacional, com efeitos a partir de 19 de Novembro de 2009 e termo no dia 18 de Novembro de 2010;

António Barreiro Quintino, Técnico Superior, com efeitos a partir de 24 de Setembro de 2009 e termo no dia 23 de Setembro de 2010;

Arnaldo José Conveniente Vieira, Assistente Técnico, com efeitos a partir de 14 de Maio de 2009 e termo no dia 13 de Maio de 2010;

Bruno Filipe Teixeira Salvador, Técnico Superior, com efeitos a partir de 14 de Maio de 2009 e termo no dia 13 de Maio de 2010;

Carla Maria da Costa Cerdeira Lopes, Técnico Superior, com efeitos a partir de 2 de Abril de 2009 e termo no dia 1 de Abril de 2012;

Carla Sofia Magalhães de Sousa Negreiro, técnico Superior, com efeitos a partir de 14 de Maio de 2009 e termo no dia 13 de Maio de 2010;

Carlos Tiago Rainho Pereira, Técnico Superior, com efeitos a partir de 14 de Maio de 2009 e termo no dia 13 de Maio de 2010;

Fernanda Maria Cardoso Gonçalo, Técnico Superior, com efeitos a partir de 30 de Janeiro de 2009 e termo no dia 29 de Janeiro de 2010;

Franco Crisóstomo Alves Ferreira, Técnico Superior, com efeitos a partir de 16 de Março de 2009 e termo no dia 15 de Março de 2010;

Gina Bernardete Barreira da Silva, Técnico Superior, com efeitos a partir de 8 de Maio de 2009 e termo no dia 7 de Maio de 2010;

Hélder Augusto Teixeira, Assistente Operacional, com efeitos a partir de 4 de Junho de 2009 e termo no dia 3 de Junho de 2012;

Jorge Paulo da Silva Santos, Técnico Superior, com efeitos a partir de 2 de Julho de 2009 e termo no dia 1 de Julho de 2012;

Márcia Susana Silva Esteves, Técnico Superior, com efeitos a partir de 24 de Setembro de 2009 e termo no dia 23 de Setembro de 2010;

Maria de Fátima Ribeiro Ambrósio, Assistente Operacional, com efeitos a partir de 2 de Julho de 2009 e termo no dia 1 de Julho de 2010;

Normando José Mendes Sousa, Assistente Operacional, com efeitos a partir de 2 de Julho de 2009 e termo no dia 1 de Julho de 2010;

Nuno Ricardo Martins Sampaio, Técnico Superior, com efeitos a partir de 2 de Julho de 2009 e termo no dia 1 de Julho de 2012;

Paixão de Jesus Mendes Assistente Operacional, com efeitos a partir de 2 de Julho de 2009 e termo no dia 1 de Julho de 2010;

Paulo Edgar Pires Castro, Técnico Superior, com efeitos a partir de 11 de Fevereiro de 2009 e termo no dia 10 de Fevereiro de 2010;

Paulo Jorge Teixeira Alves, Assistente Operacional, com efeitos a partir de 29 de Maio de 2009 e termo no dia 28 de Maio de 2010;

Pedro Nuno Campos Gonçalves, Assistente Operacional, com efeitos a partir de 2 de Julho de 2009 e termo no dia 1 de Julho de 2010;

Rogério Paulo Azevedo M. Silva, Técnico Superior, com efeitos a partir de 14 de Maio de 2009 e termo no dia 13 de Maio de 2010;

Sandra Elisabete Cunha Paredes, técnico superior, com efeitos a partir de 19 de Fevereiro de 2009 e termo no dia 18 de Fevereiro de 2010;

Sónia Carla Costa Vicente, Assistente Operacional, com efeitos a partir de 30 de Setembro de 2009 e termo no dia 1 de Outubro de 2012;

Sónia Isabel Alves Lemos, Assistente Operacional, com efeitos a partir de 2 de Julho de 2009 e termo no dia 1 de Julho de 2010;

Sónia Paula Cardoso Teixeira, Assistente Operacional, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2009 e termo no dia 31 de Julho de 2010;

Valter Alexandre Barreira Ferreira, técnico informática-adjunto nível I, com efeitos a partir de 5 de Setembro de 2009 e termo no dia 4 de Setembro de 2010.

4 de Dezembro de 2009. - O Presidente da Câmara, Francisco Baptista Tavares.

302661688

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1454654.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1998-07-17 - Decreto-Lei 218/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro que regula a constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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