Despacho 10083/2015, de 7 de Setembro
Nomeação do Mestre Francisco Miguel da Trindade e Silva Borges para exercer funções de assessor no Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional
Despacho 10083/2015
Nos termos do artigo 20.º do Decreto-Lei 545/99, de 14 de dezembro, nomeio o Mestre Francisco Miguel da Trindade e Silva Borges para exercer funções de assessor do meu Gabinete, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2015.
28 de agosto de 2015. - O Presidente do Tribunal Constitucional, Joaquim de Sousa Ribeiro.
208911494
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1451202.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1451202/despacho-10083-2015-de-7-de-setembro