Anúncio de procedimento n.º 5361/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
672001055 - Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Documentação e Controlo Financeiro, Dra. Teresa Carreiro
Endereço: Largo do Colégio, nº 4
Código postal: 9500 054
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296206200
Fax: 00351 296281820
Endereço Electrónico: teresa.mm.carreiro@azores.gov.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso público internacional para a "Prestação de serviços de limpeza nos edifícios afectos à Secretaria
Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, na ilha de S. Miguel"
Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de serviços de limpeza nos edifícios afectos à Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, na ilha de S. Miguel
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 115000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90911200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Largo do Colégio n.º 4, 9500-054 Ponta Delgada;
Rua Conselheiro Dr. Luís Bettencourt, n.º 16, 9500-058 Ponta Delgada;
Rua de São
Gonçalo, 9504-537 Ponta Delgada;
Rua João Melo Abreu, n.º 3, 9504-530 Ponta Delgada;
Rua Bento Dias Carreiro, n.º 4, 9600-050 Pico da Pedra;
Avenida Antero de Quental, n.º 51, 2.º Andar, 9500-160 Ponta Delgada;
Rua do Jardim, n.º 20, 9500 Ponta Delgada, na ilha de
São Miguel.
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
- Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos;
- Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d) e) e i) do artigo 55.º do Código dos
Contratos Públicos.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Documentação e Controlo Financeiro, da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos
Endereço desse serviço: Largo do Colégio, nº 4
Código postal: 9500 054
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296206200
Fax: 00351 296281820
Endereço Electrónico: teresa.mm.carreiro@azores.gov.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: A proposta e os documentos que a constituem são obrigatoriamente apresentados em suporte papel, nos termos do disposto no artigo 32.º do Decreto Legislativo Regional 34/2008/A, de 28 de Julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional 15/2009/A, 6 de Agosto.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00 € (cinquenta euros)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário Regional da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos
Endereço: Largo do Colégio, nº 4
Código postal: 9500 054
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296206200
Fax: 00351 296283715
Endereço Electrónico: Luis.FA.Melo@azores.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/11/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José António Vieira da Silva Contente
Cargo: Secretário Regional Sec Reg Ciência Tecnologia Equipamentos
402598321
