Declaração de rectificação 2459/2009
No Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 4 de Setembro de 2009, foi publicado o aviso 15603/2009, com a abertura do procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho, em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de encarregado operacional (referência AO) cuja p. 36141 passamos a rectificar:
Onde se lê:
«6.1 - A prova [...]
Procedimentos AO e AP: segurança, higiene e saúde no trabalho (Lei 7/2009, de 12 de Fevereiro); Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública (SIADAP - Lei 66-B/2007 de 28-12; Portaria 1633/2007, de 31 de Dezembro; Decreto-Lei 69-A/2009, de 24-03); Código do Trabalho (Lei 7/2009, de 12 de Fevereiro); Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei 442/91, de 15 de Novembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 6/96, de 31 de Janeiro); Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas (Lei 58/2008, de 9 de Setembro), com consulta dos diplomas legais referenciados; Procedimento AP: Ética e Liderança na Administração Pública.»
deve ler-se:
«6.1 - A prova [...]
Procedimentos AO e AP: segurança, higiene e saúde no trabalho (Lei 7/2009, de 12 de Fevereiro); Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública (SIADAP - Lei 66-B/2007, de 28 de Dezembro; Portaria 1633/2007, de 31 de Dezembro; Decreto-Lei 69-A/2009, de 24 de Março); Código do Trabalho (Lei 7/2009, de 12 de Fevereiro); Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei 442/91, de 15 de Novembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 6/96, de 31 de Janeiro); Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas (Lei 58/2008, de 9 de Setembro), com consulta dos diplomas legais referenciados; Procedimento AO: Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos da Câmara Municipal de Almada; Gestão de Resíduos (Decreto-Lei 178/2006, de 5 de Setembro); conceitos de jardinagem e material vegetal e cumprimento de operações de execução/conservação de espaços verdes (Barter, Guy, Aprender a Jardinar, Livraria Civilização Editores, 2005; http://www.portaldojardim.com; despacho 38/88, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 26 de Janeiro de 1989); Procedimento AP: ética e liderança na Administração Pública.»
21 de Setembro de 2009. - O Vereador dos Serviços Municipais de Recursos Humanos, Organização, Informática, Actividades Económicas e Serviços Urbanos e Serviço de Saúde Ocupacional, Carlos Manuel Coelho Revés.
302334317
