Despacho (extracto) n.º 20847/2009

Nos termos constantes dos números 8 e 9 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto e pela Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro e aceitando os fundamentos apresentados pelo júri na acta final que integra o procedimento concursal, homologada por Despacho de 30 de Julho de 2009 do Presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., é nomeado para o cargo de Direcção Intermédia do 2.º grau da Divisão de Projectos, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o licenciado João Manuel Ermida Corrêa.

A presente nomeação produz efeitos a partir de 1 de Agosto de 2009 e fundamenta-se nos conhecimentos e experiência do ora nomeado, que se evidenciam na nota curricular, em anexo, em conformidade com o disposto no n.º 10 do artigo 21.º do citado diploma.

7 de Setembro de 2009. - O Vice-Presidente, José Eduardo Fanha Vieira.

Nota curricular

Nome - João Manuel Ermida Corrêa.

Formação Académica:

Licenciatura em Arquitectura pela Escola Superior de Belas Artes de Lisboa.

Formação Profissional:

Seminário no Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos do ISCTE subordinado ao tema "Mudança Estrutural e Especialização Internacional da Economia Portuguesa".

Cursos de Informática nos Programas de MSDOS, DBASE IV, Windword Básico V.6.0, Excel Básico V.5.0 e MS Windows, Power Point 97, Internet e Windows 95.

Fórum sobre o tema "A prevenção da violência associada ao desporto" (Secretaria de Estado do Desporto.

Seminário sobre "Segurança nos Recintos de Espectáculos. Panorama e Prevenção", promovido pela IGAC, Inspecção-Geral das Actividades Culturais.

Acção de Formação sobre o Código do Procedimento Administrativo.

Acção de Formação promovida pela Ordem dos Arquitectos sobre Instrumentos de Gestão Territorial - Regime Jurídico.

Acção de Formação sobre Avaliação de Desempenho e o Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho de Administração Pública 123 - módulo SIADAP 23.

FORGEP - Formação em Gestão Pública.

Cargos Exercidos e Experiência Profissiona:l

Desde 2008 - Chefe da Divisão de Apoio a Projectos e Obras do Departamento de Gestão de Infra-estruturas Desportivas do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., em regime de substituição;

Em 2008 - Participação como representante do IDP, I. P. na Comissão Mista de Coordenação do PROT-Alentejo;

De 2003 a 2007 - Chefe da Divisão de Projectos do Instituto do Desporto de Portugal, em comissão de serviço;

De 2002 a 2007 - Nomeado representante do IND, posteriormente denominado IDP, na Comissão para Apreciação de Projecto de Obras (CAPO) Da Inspecção-Geral de Jogos;

Em 2003 - Participação na elaboração da proposta de revisão do Decreto-Lei 317/97 de 25/11 e na proposta do respectivo Decreto Regulamentar sobre as Condições Técnicas e de Segurança das Infra-estruturas Desportivas;

De 1999 a 2002 - Chefe de Divisão de Projectos do Instituto Nacional do Desporto, em comissão de serviço;

Em 1998 - Chefe de Divisão de Equipamentos Desportivos do Instituto Nacional Do Desporto, em regime de substituição;

Em 1990 - Integrou o Gabinete RIID - Gabinete de Rede Integrada de Infra-estruturas Desportivas da Direcção-Geral dos Desportos;

De 1988 a 1990 - Secretário-Geral da Federação Portuguesa de Vela;

De 1987 a 1988 - Requisitado pela Direcção-Geral do Ordenamento do Território (DGOT), participou no Ensaio Metodológico sobre a Estrutura Física Habitacional no Litoral Português (Zona compreendida entre Minho e Douro), colaborou no Estudo de Escalonamento dos Centros Urbanos do Continente em 1981 (Estudo solicitado pela Comissão de Habitação, Construção e Planeamento da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas), e no trabalho de Análise da Rede de Centros.

De 1973 a 1987 - Técnico do Gabinete da Área de Sines onde desenvolveu diversos trabalhos no âmbito do projecto de arquitectura e na área do planeamento do território;

De 1977 a 1982 - Destacado nos Serviços de Apoio do Concelho da Revolução onde integrou uma equipa pluridisciplinar que procedeu a um trabalho de Investigação Aplicada no domínio dos Recursos Físicos e Humanos do Território Português.

Outras Actividades Profissionais Desenvolvidas:

Co-autoria na elaboração do documento de trabalho "Critérios base adoptados pelo IDP para a programação e dimensionamento de pavilhões desportivos";

Participação na elaboração da proposta do Decreto Regulamentar 10/2001 de 07/06 sobre as Condições Técnicas e de Segurança dos Estádios;

Inquéritos de Actualização sobre as Instalações Desportivas Escolares (1990/1991) E (1992/1993) - (DGD/RIID);

Criação, gestão e actualização de uma Base de Dados (DBASE IV) Sobre Instalações Desportivas Escolares (DGD/RIID) Entre 1990 e 1993;

Análise e formulação de pareceres sobre Estudos e Projectos de Infra-estruturas Desportivas (DGD/INDESP/IND/IDP/IDP);

Análise e formulação de pareceres sobre Planos Directores Municipais, Planos de Urbanização, Planos de Pormenor e Loteamentos na óptica do planeamento das Infra-estruturas Desportivas (DGD/INDESP/IND/IDP).

Praticante regular de Vela com participação em competições em Barcos de Vela Ligeira e de Cruzeiro desde 1981;

Director do Clube Naval de Cascais de 1982 a Fevereiro de 1998 tendo sido responsável pelo pelouro desportivo entre 1982 e 1994 pelo pelouro administrativo do entre 1995 e 1998;

Membro das Comissões Organizadoras dos Campeonatos da Europa da Classe Laser de 1985 e do Mundo da Classe Optimist de 1990;

Presidente da Comissão Organizadora do Campeonato da Europa da Classe Laser de 1997;

Vice-Presidente da Associação Portuguesa da Classe Laser entre 1986 e 2001;

Presidente da Associação Portuguesa da Classe Laser entre Dezembro de 2001 e Dezembro de 2003;

Secretário da Mesa da Assembleia-Geral da Associação Regional de Vela do Centro de 1993 a 1996;

Membro do Conselho Técnico da Federação Portuguesa de Vela de 1985 a 1988;

Representante da Associação Portuguesa da Classe Laser no Conselho Nacional das Associações de Classe da Federação Portuguesa de Vela desde 1992;

Secretário da Mesa da Assembleia-Geral da Federação Portuguesa de Vela de 1997 a Fevereiro de 2003;

Juiz e Oficial de Regata Regional em 1996 e 1997;

Juiz e Oficial de Regata Nacional entre 1998 e 2002;

Juiz Nacional em 2003;

Oficial de Regata no ISAF WORLDS 2007 e no Campeonato do Mundo da Classe Vaurien de 2008

Praticante de Aikido de 1975 a 1990

Presidente da Mesa da Assembleia-geral da Associação Portuguesa de Aikido e Disciplinas Associadas entre 1986 e 1999.

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