Por deliberação da Secção Permanente do Senado, em reunião de 2008-12-10, sob proposta do conselho científico da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, foi aprovada, nos termos do Decreto-Lei 155/89, de 11 de Maio, por aplicação do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008 de 25 de Junho, a criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação para a Saúde, ministrado conjuntamente pelas Faculdades de Medicina e Psicologia e Ciências da Educação desta Universidade, registado pela Direcção-Geral do Ensino Superior sob o n.º R/B -Cr-74/2009, cuja estrutura curricular e plano de estudos seguidamente se publicam:
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade do Porto.
2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.): Faculdade de Medicina e Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação.
3 - Curso: Educação para a Saúde.
4 - Grau ou diploma: mestre.
5 - Área científica predominante do curso: Saúde Pública.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 120 ECTS.
7 - Duração normal do curso: 4 semestres.
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável): não aplicável.
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
Nota. - O item 9. é repetido tantas vezes quantas as necessárias para a descrição dos diferentes percursos alternativos (opções, ramos, etc.), caso existam, colocando em título a denominação do percurso.
10 - Observações: O Ciclo de Estudos é Constituído por um Curso de Mestrado (60 ECTS) e pela elaboração de Uma Dissertação (60 ECTS).
11 - Plano de estudos:
Universidade do Porto - Faculdade de Medicina e Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação
Educação para a Saúde
Mestre
Saúde Pública
1.º e 2.º Semestres
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
3.º e 4.º Semestres
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
3 de Setembro de 2009. - O Reitor, José Carlos Diogo Marques dos Santos.
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