Despacho (extracto) n.º 16023/2009
O Decreto-Lei 139/2007, de 27 de Abril, aprovou a orgânica da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), no desenvolvimento do qual foram fixadas, pela Portaria 535/2007, de 30 de Abril, a estrutura nuclear dos serviços e as competências das respectivas unidades orgânicas, e na mesma data, pela Portaria 566/2007 foram fixadas o número máximo de unidades orgânicas flexíveis dos serviços.
Tendo presente que o cargo de Director de Serviços de Minas e Pedreiras se encontra por prover desde a última reestruturação de serviços.
Considerando a necessidade e urgência em desenvolver e executar as acções, no âmbito das competências atribuídas à DGEG, respeitantes ao sector dos recursos geológicos e de modo a garantir o normal funcionamento dos serviços, bem como a consolidação do novo modelo organizacional, torna-se necessário proceder à nomeação de dirigente, em regime de substituição, nos termos e para os efeitos do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, até estar concluído o processo de recrutamento, selecção e provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau, nos termos do disposto nos artigos 20.º e 21.º do mesmo diploma.
Assim, nos termos do disposto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, atento o disposto no artigo 1.º da Portaria 535/2007, de 30 de Abril, nomeio o mestre Luís Manuel Plácido Martins, para exercer, em regime de substituição, o cargo de Director de Serviços de Minas e Pedreiras, o qual preenche os requisitos legais e detém o perfil profissional adequado, evidenciado na nota curricular em anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.
O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Julho de 2009.
22 de Junho de 2009. - O Director-Geral, José Perdigoto.
Nota curricular
Luís Manuel Plácido Martins, nascido em Lisboa em 24 de Julho de 1959. Licenciou-se em Ciências Geológicas pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa no ano de 1983, tendo nessa mesma instituição obtido o grau de mestre em Geologia Económica e Aplicada em 1995. Possui ainda vários outros cursos de pós-graduação, nacionais e internacionais.
Iniciou a sua actividade profissional como geólogo de prospecção de uma empresa privada, após o que entrou para os quadros do Instituto Geológico e Mineiro de Portugal, actualmente integrado no Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI). Aí desempenhou também funções de geólogo de prospecção de minérios metálicos e de pesquisa de petróleo, tendo assumido funções de Director do Departamento de Prospecção de Minérios Metálicos em 1995 e posteriormente do Departamento de Prospecção de Rochas e Minerais não Metálicos e da Divisão de Geofísica, que cessaram em Junho de 2009. Tem também coordenado numerosos projectos de investigação, nacionais e internacionais, nas áreas da prospecção mineira, da geologia ambiental, do ordenamento do território e do património geomineiro. Conta com mais de 80 publicações, tendo participado e apresentado comunicações em cerca de 280 congressos e outros eventos.
Desde 1997 tem vindo ainda a coordenar vários grupos de trabalho internacionais, como o "Minerals Policy Sector" da associação europeia "Eurogeosurveys" e, a partir de 2002, a Rede "Ordenamento do Território e Recursos Minerais" do Programa Ibero - Americano CYTED.
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