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Declaração de Rectificação 1573/2009, de 26 de Junho

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Sumário

Rectifica o aviso (extracto) n.º 10 974/2009

Texto do documento

Declaração de rectificação 1573/2009

Por se ter verificado inexactidão no aviso (extracto) n.º 10974/2009, publicado na Parte H da 2.ª série do Diário da República n.º 114, no dia 16 de Junho de 2009, a seguir se publica o ponto 13.2 do respectivo aviso:

As provas de conhecimentos serão escritas com duração de duas horas, e versarão sobre as matérias constantes dos seguintes programas:

Ref. A) Prova Teórica - Política de Leitura: Bibliotecas de Leitura Pública; Bibliotecas Escolares; Formação de Leitores - Teoria e prática; Difusão de Informação; Serviço de Referência: Orientações de Leitura; Fundo Local e Serviço de Informação à Comunidade.

Prova Prática - Catalogação de monografias e material não-livro.

Ref. B) Lei 5/97, de 10 de Fevereiro; Decreto-Lei 147/97, de 11 de Junho; Despacho conjunto 268/97, de 25 de Agosto; Despacho conjunto 258/97, de 21 de Agosto; Decreto-Lei 184/2004, de 29 de Julho e Lei 58/2008, de 9 de Setembro;

19 de Junho de 2009. - Por subdelegação de competências do Vereador dos Recursos Humanos, a Directora do Departamento de Administração Geral, Maria Paula Cordeiro Ascensão.

301929804

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1414683.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1997-02-10 - Lei 5/97 - Assembleia da República

    Lei quadro da educação pré-escolar. Define os objectivos gerais da educação pré-escolar e o papel que cabe à família, ao Estado, às autarquias e aos particulares no estabelecimento de uma rede de estabelecimentos de ensino pré-escolar. Estabelece normas sobre a administração, gestão e regime de pessoal, assim como sobre a avaliação e inspecção dos citados estabelecimentos.

  • Tem documento Em vigor 1997-06-11 - Decreto-Lei 147/97 - Ministério da Educação

    Estabelece o ordenamento jurídico do desenvolvimento e expansão da rede nacional de educação pré-escolar pública e privada e define o respectivo sistema de organização e financiamento.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-29 - Decreto-Lei 184/2004 - Ministério da Educação

    Estabelece o regime estatutário específico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-09 - Lei 58/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas, publicado em anexo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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