Considerando a proposta de nomeação apresentada pelo júri do procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Energia Eléctrica, constante do mapa de pessoal desta Direcção Regional, anexo ao orçamento para o ano corrente e criado ao abrigo da Portaria 568/2007, de 30 de Abril, pelo meu despacho de 25 de Junho de 2008, publicado com o n.º 17919/2008 no D.R. n.º 127, 2.ª Série, de 3 de Julho, e nos termos do disposto no n.º 8 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, e as alterações constantes da Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, Carlos Henrique Barreto Gonçalves Moreira, técnico especialista principal do mapa de pessoal acima referido.
O nomeado tem o perfil adequado ao cargo, conforme se encontra fundamentado no respectivo procedimento concursal.
26 de Maio de 2009. - O Director Regional, José Leite Pereira.
Curriculum vitae
1 - Dados biográficos:
Nome - Carlos Henrique Barreto Gonçalves Moreira;
Data de nascimento: 2 de Outubro de 1958.
2 - Habilitações académicas: Bacharelato em Engenharia Electrotécnica, pelo Instituto Militar dos Pupilos do Exército, tendo concluído em Agosto de 1981, o curso superior de Energia e Sistemas de Potência, com a média final de 11,9 valores;
3 - Actividades profissionais (súmula):
1984 - Em Janeiro tornou-se funcionário do quadro do Gabinete de Apoio Técnico de Faro. Ali exerceu funções de responsável pela elaboração de projectos e fiscalização de obras referentes à totalidade das instalações eléctricas projectadas por aquele organismo. Em Janeiro de 1989 pediu a exoneração de funções.
1989 - De 02/1989 a 07/1990 exerceu funções na firma PLANAL, S. A., sedeada na Quinta do Lago, na qualidade de responsável pelo planeamento e manutenção das instalações eléctricas daquela firma.
1992 - Em Fevereiro iniciou, em regime de prestação de serviços, colaboração com a Divisão de Energia da Delegação Regional da Indústria e Energia do Algarve, exercendo a sua actividade na área do licenciamento de instalações eléctricas de serviço particular e serviço público, nomeadamente em apreciação de projectos e realização de vistorias e acções de fiscalização de instalações eléctricas. Simultaneamente passou a desenvolver actividade no licenciamento de elevadores, através da realização das respectivas vistorias a elevadores, escadas e tapetes rolantes.
1993 - Celebrado contrato administrativo de provimento, para frequência de estágio de ingresso na carreira técnica do quadro de pessoal da então designada Delegação Regional da Indústria e Energia do Algarve, com efeitos a partir de 01.06.1993.
1999 - Nomeado Chefe de Divisão de Energia Eléctrica da Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia, em regime de comissão de serviço por um ano, por Despacho de 16.11.1999 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, a produzir efeitos desde 1.11.1999, publicado na 2.ª série do Diário da República de 7.12.1999.
2001 - Nomeado Chefe de Divisão de Energia Eléctrica da Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia, na sequência de concurso público, em regime de comissão de serviço, por Despacho de 21.08.2001 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, publicado através do Despacho 19195/2001 (2.ª série) do Diário da República de 13.09.2001.
2002 - Nomeado Técnico Principal, por despacho do Director Regional de 17.10.2002, com publicação em 6.11.2002.
2004 - Nomeado Chefe de Divisão de Energia Eléctrica da Direcção Regional de Economia do Algarve do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho, em regime de comissão de serviço, por Despacho de 1.09.2004 do Director Regional, publicado através do Despacho 19224/2004 (2.ª série) do Diário da República de 14.09.2004.
2007 - Em 1 de Maio de 2007 (com a entrada em vigor do Decreto Regulamentar 58/2007, de 27 de Abril) cessou a referida comissão como Chefe de Divisão de Energia Eléctrica, encontrando-se desde aquela data e até 25 de Junho de 2008 a desempenhar as funções de Chefe de Divisão em regime de gestão corrente.
2008 - Em 7 de Julho de 2008, por despacho desta data, publicado no DR n.º 154, 2.ª Série, de 11 de Agosto, com o n.º 20938/2008, nomeado Chefe de Divisão de Energia Eléctrica, em regime de substituição, com vista a garantir o normal funcionamento dos serviços.
Em 7 de Setembro de 2008, nomeado Técnico Especialista Principal, conforme despacho 26407/2008, publicado no DR n.º 204, 2.ª Série de 21 de Outubro.
4 - Cursos e Seminários: Frequentou cursos sobre "O regime de licenciamento municipal de obras particulares", "Introdução à Informática e Sistemas Operativos", "A utilização racional de energia no sector hoteleiro", "Access" e "Técnicas de Liderança".
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