Aviso 9435/2009, de 12 de Maio
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Corpo emitente:
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria
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Fonte: Diário da República n.º 91/2009, Série II de 2009-05-12.
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Data:
2009-05-12
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Renovação da comissão de serviço dos titulares de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Controlo de Qualidade - Elsa Maria Neto Oliveira Poças Santos
Aviso 9435/2009
Renovação da comissão de serviço dos titulares de cargo de direcção intermédia de 2.º grau
Chefe de divisão de Controlo de Qualidade
Para os devidos efeitos se torna público que o Conselho de administração destes Serviços Municipalizados, em sua reunião de 11 de Fevereiro de 2009, deliberou, por unanimidade, e, conforme o n.º 1 do artigo 24.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada e republicada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, aplicada à Administração Local pelo Decreto-Lei 104/2006, de 07 de Junho, proceder à renovação da Comissão de Serviço, da Chefe de Divisão de Controlo de Qualidade, Dr.ª Elsa Maria Neto Oliveira Poças Santos, por um período de 3 anos, com efeitos a 13 de Maio de 2009.
17 de Abril de 2009. - O Director-Delegado, Mário Rui Ferreira Monteiro.
301693121
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1404919.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
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2005-08-30 -
Lei
51/2005 -
Assembleia da República
Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)
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2006-06-07 -
Decreto-Lei
104/2006 -
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à adaptação à administração local do regime previsto na Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e altera o Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril que é republicado em anexo .
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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