Aviso 9433/2009, de 12 de Maio
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Corpo emitente:
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria
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Fonte: Diário da República n.º 91/2009, Série II de 2009-05-12.
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Data:
2009-05-12
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Renovação da comissão de serviço dos titulares de cargos de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Estudos e Projectos - Teresa Paula da Silva Mariano
Aviso 9433/2009
Renovação da comissão de serviço dos titulares de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Chefe de divisão de Estudos e Projectos
Para os devidos efeitos se torna público que o Conselho de administração destes Serviços Municipalizados, em sua reunião de 17 de Dezembro de 2008, deliberou, por unanimidade, e, conforme o n.º 1 do artigo 24.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada e republicada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, aplicada à Administração Local pelo Decreto-Lei 104/2006, de 07 de Junho, proceder à renovação da Comissão de Serviço, da Chefe de Divisão de Estudos e Projectos, Eng.ª Teresa Paula da Silva Mariano, po período de 3 anos, com efeitos a 18 de Fevereiro de 2009.
16 de Abril de 2009. - O Director-Delegado, Mário Rui Ferreira Monteiro.
301691007
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1404917.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
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2005-08-30 -
Lei
51/2005 -
Assembleia da República
Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)
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2006-06-07 -
Decreto-Lei
104/2006 -
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à adaptação à administração local do regime previsto na Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e altera o Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril que é republicado em anexo .
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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