Ao abrigo do 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008 de 25 de Junho, publica-se a adequação do Doutoramento em Direito. O funcionamento do Doutoramento em Direito está autorizado pela Portaria 688/97 de 14 de Agosto de 1997.
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade Portucalense Infante D. Henrique;
2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.): Departamento de Direito;
3 - Curso: Direito;
4 - Grau ou diploma: Doutoramento;
5 - Área científica predominante do curso: Direito;
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180 ECTS;
7 - Duração normal do curso: 6 semestres;
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável);
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
(1) Indicar o número de créditos das áreas científicas optativas, necessários para a obtenção do grau ou diploma.
Nota. - O item 9. é repetido tantas vezes quantas as necessárias para a descrição dos diferentes percursos alternativos (opções, ramos, etc.), caso existam, colocando em título a denominação do percurso.
10 - Observações:
As unidades curriculares das áreas científicas assinaldas decorrem sob a forma de seminário e correspondem a créditos suplementares.
11 - Plano de estudos:
1.º semestre
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
2.º semestre
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
3.º a 6.º semestres
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
7 de Abril de 2009. - O Reitor, em exercício, José Manuel Alves Tedim.
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