Rectifica a Reolução nº 30/98, de 5 de Fevereiro, que aprova a lista nacional de sítios/Açores (1ª fase).

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 2006-06-06 - Decreto Legislativo Regional 20/2006/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

  Aprova o Plano Sectorial da Rede Natura 2000 da Região Autónoma dos Açores.

• 2007-02-08 - Decreto Regulamentar Regional 6/2007/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

  Ratifica o Plano Director Municipal de Santa Cruz da Graciosa.

• 2007-08-01 - Portaria 829/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

  Divulga a lista dos sítios de importânia comunitária (SIC) situados em território nacional pertencentes às regiões biogeográficas atlântica, mediterrânica e macaronésica.

• 2009-06-03 - Decreto Regulamentar Regional 5/2009/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

  Classifica os sítios de importância comunitária (SIC) como zonas especiais de conservação (ZEC), no território da Região Autónoma dos Açores.