Declaração 12/98, de 7 de Maio
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 19, de 07.05.1998, Pág. 450
- Data: 1998-05-07
- Secções desta página::
Sumário
Ligações para este documento
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
-
2006-06-06 -
Decreto Legislativo Regional
20/2006/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Aprova o Plano Sectorial da Rede Natura 2000 da Região Autónoma dos Açores.
-
2007-02-08 -
Decreto Regulamentar Regional
6/2007/A -
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Ratifica o Plano Director Municipal de Santa Cruz da Graciosa.
-
2007-08-01 -
Portaria
829/2007 -
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Divulga a lista dos sítios de importânia comunitária (SIC) situados em território nacional pertencentes às regiões biogeográficas atlântica, mediterrânica e macaronésica.
-
2009-06-03 -
Decreto Regulamentar Regional
5/2009/A -
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Classifica os sítios de importância comunitária (SIC) como zonas especiais de conservação (ZEC), no território da Região Autónoma dos Açores.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/139912/declaracao-12-98-de-7-de-maio