Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho, datado de 13 de Janeiro de 2009, nomeei, em regime de substituição, nos cargos a seguir indicados, e nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei 104/2006, de 7 de Junho, que altera e republica o Decreto-Lei 93/2004, de 20 de Abril, que aplica à administração local o regime previsto na Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, os seguintes trabalhadores:
Maria Eugénia Ribeiro Martins Rosa - Chefe da Divisão Administrativa;
Jorge Manuel Gonçalves Almeida - Chefe da Divisão de Ambiente, Água e Saneamento;
Pedro Jorge Pousa Ruano Castro - Chefe da Divisão de Obras Municipais;
Luís Nuno Rodrigues Fernandes André - Chefe da Divisão Económica e Financeira;
Graça Maria Dias Pinheiro Peralta Feio - Chefe da Divisão de Planeamento e Urbanismo;
Isabel Maria Cruz Trindade - Chefe da Divisão de Obras Particulares;
Pedro Manuel Martins Manso Samagaio - Chefe da Divisão Jurídica;
João José Resende Bio - Chefe da Divisão de Serviços Operacionais;
Lina Maria Cruz Ferreira - Chefe da Divisão de Educação, Cultura e Assuntos Sociais.
As presentes nomeações são feitas por urgente conveniência de serviço e produzem efeitos a partir de 13 de Janeiro de 2009. (Isento de Visto do Tribunal de Contas).
13 de Janeiro de 2009. - O Presidente da Câmara, Rui Miguel Rocha da Cruz.
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