Despacho (extracto) n.º 5061/2009
José Manuel Nunes dos Santos - Homologada a acta de comissão de avaliação curricular, com informação de Favorável à sua progressão à categoria de Assistente Graduado de Neurologia, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 23.º do Decreto-Lei 73/90, aplicável à carreira médica hospitalar por força do artigo 30.º daquele mesmo diploma, com efeitos a 10/05/2008.
(Não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no artigo. 46.º, n.º 1, conjugado com o artigo. 114.º, n.º 1, da Lei 98/97, de 26 de Agosto).
3 de Fevereiro de 2009. - A Chefe de Secção, Maria Margarida Nogueira Marques.