Despacho (extracto) n.º 4918/2009
Por despacho (extracto) do Vogal Executivo do Conselho de Administração, de 18/12/2008:
Jorge Manuel Baptista de Sousa, Assistente Graduado de Cirurgia Geral, em regime de dedicação exclusiva, há mais de cinco anos, concedida a redução de horário de trabalho para quarenta e uma horas semanais, nos termos do n.º 10, do artigo 31.º, do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, a partir da data do presente despacho (18/12/2008).
(Não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no artigo. 46.º, n.º 1, conjugado com o artigo. 114.º, n.º 1, da Lei 98/97, de 26 de Agosto).
3 de Fevereiro de 2009. - A Chefe de Secção, Maria Margarida Nogueira Marques.