Deliberação (extracto) n.º 440/2009
Por deliberação (extracto) do Conselho de Administração, de 15/01/2009:
Maria Paula de Almeida Rocha e Reis, nomeada com a categoria de Chefe de Serviço de Pediatria, da carreira médica hospitalar, do ex-quadro de pessoal deste Hospital, mediante prévia aprovação em concurso, ficando exonerada do lugar que ocupava anteriormente.
A nomeação é definitiva e feita de acordo com a alínea c) do n.º 1, artigo 23.º e artigos 30.º e 31.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março.
O regime de trabalho é o de 42 horas semanais com exclusividade a que corresponde o escalão 1, índice 175, a que corresponde actualmente ao nível 88.
(Não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no artigo. 46.º, n.º 1, conjugado com o artigo. 114.º, n.º 1, da Lei 98/97, de 26 de Agosto).
3 de Fevereiro de 2009. - A Chefe de Secção, Maria Margarida Nogueira Marques.