Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do general Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos do Decreto-Lei 55/81, de 31 de Março, alterado pelo Decreto-Lei 232/2002, de 2 de Novembro, exonerar o coronel de artilharia (14358582) Eduardo Manuel Vicente Caetano de Sousa do cargo de chefe da Secção de Direitos Humanitários no Estado-Maior da EUROFOR, em Florença, República Italiana, cargo para o qual foi nomeado pela portaria 1177/2003 (2.ª série), de 1 de Setembro, dos Ministros de Estado e da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 15 de Setembro de 2003.
A presente portaria produz efeitos desde 1 de Julho de 2007. (Isenta de visto do Tribunal de Contas.)
23 de Agosto de 2008. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado. - O Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.
