Procedimento concursal comum para recrutamento excecional de um posto de trabalho para carreira/categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado conforme caracterização no mapa de pessoal.
A Freguesia de Santa Eulália, sita na Rua de Porta de Baixo, S/N.º 7350-451, Santa Eulália - ELVAS, tendo presente a dispensa temporária de obrigatoriedade da consulta prévia à ECCRC, prevista no n.º 1 do artigo 4.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, conforme FAQ's da DGAEP, torna público que, na sequência de deliberação favorável do Órgão Executivo datada de 5/10/2012 e do Órgão Deliberativo de 10/11/2012, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação, do presente aviso na 2.ª série (parte H) do Diário da República, o procedimento concursal comum para recrutamento excecional de um trabalhador para a carreira e categoria de Assistente Operacional (coveiro)em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do disposto no artigo 50.º, n.º 2 do artigo 6.º e da alínea b) do n.º 1 e n.º 3 e 4 do artigo 7.º, n.º 1 e 3 do artigo 9.º, do artigo 20.º e n.º 1 do artigo 21.º da Lei 12-A/2008 de 27 de fevereiro e do artigo 19.º da Portaria 83-A/2009 de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, para o preenchimento do seguinte posto de trabalho:
Um posto de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Operacional - Coveiro.
1 - Local de trabalho: Freguesia de Santa Eulália - Elvas.
2 - Caracterização do posto de trabalho:
Assistente Operacional, cuja área de atividade se desenrola no âmbito das funções de Assistente Operacional - funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos
3 - Determinação do posicionamento remuneratório
O posicionamento remuneratório será determinado com base no Decreto Regulamentar 14//2008, de 31 de julho e na Portaria 1553-C/2008, de 31 de dezembro, conforme o preceituado no artigo 55.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro. O posicionamento remuneratório será objeto de negociação com a entidade empregadora, Freguesia de Santa Eulália e terá lugar imediatamente após o termo do procedimento concursal. Esta negociação encontra-se sujeita à determinações constantes do artigo n.º 26.º da lei 55-A/2010, de 31 de dezembro, aplicável por força do n.º 1 do artigo 20.º da lei 64-B/2011, de 30 de dezembro e às seguintes regras:
Aos trabalhadores detentores de prévia relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, não pode ser proposta uma posição remuneratória superior à auferida.
Aos demais candidatos, não pode ser proposta uma posição remuneratória superior à 1.ª posição da carreira, prevista na tabela remuneratória única, à qual corresponde atualmente o montante de 485,00(euro).
4 - Requisitos obrigatórios de admissão:
Os candidatos deverão preencher os requisitos previstos no artigo 8.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro:
a) Ter Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção especial ou lei especial;
b) Ter 18 anos de idade completos;
c) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou não interditos para o exercício das funções que se propõe a desempenhar;
d) Possuir robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Ter cumprido as leis de vacinação obrigatória;
5 - Nível habilitacional exigido:
Escolaridade obrigatória (4.ª classe para os indivíduos nascidos até 1 de janeiro de 1967, o 6.º ano de escolaridade para os indivíduos nascidos entre esta data e 1 de janeiro de 1981 e o 9.º ano de escolaridade para os nascidos após 1981) conforme alínea a) do n.º 1 do artigo 44.º da lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, não havendo lugar, no presente procedimento, à substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.
6 - Requisitos preferenciais de candidatura:
Forte orientação para o trabalho por objetivos, facilidade de relacionamento em equipas de trabalho, espírito empreendedor e ativo.
7 - Âmbito do Recrutamento:
7.1 - O recrutamento para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado inicia-se sempre entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida. Em caso de impossibilidade de ocupação de todos ou alguns postos de trabalho por aplicação da norma atrás descrita, proceder-se-á ao recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo determinado ou determinável ou sem relação jurídica de emprego público previamente estabelecida, nos termos dos n.os 4 e 6, do artigo 6.º da Lei 12-A/2008 de 27 de fevereiro, conjugado com a alínea g), n.º 3 do artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril.
7.2 - Nos termos da alínea l) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, não podem ser admitidos candidatos cumulativamente integrados na carreira, titulares da categoria e que executam a atividade caracterizadora dos postos de trabalho cuja ocupação se publicita o procedimento, e que não se encontrando em mobilidade, exerçam funções no próprio órgão ou serviço.
8 - Os métodos de Seleção previstos no artigo 53.º, da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro e no artigo 6.º, da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril:
Prova prática de conhecimentos (PPC) - ponderação 60 %;
Avaliação Psicológica (AP) - ponderação 40 %;
8.1 - Prova prática de conhecimentos.
A prova prática de conhecimentos, visa avaliar conhecimentos profissionais e as competências técnicas necessárias ao exercício da função. A prova é valorada numa escala de 0 a 20 valores, considerando-se a sua valoração até às centésimas.
8.1.1 - Programa de prova de conhecimentos:
Prova prática de natureza individual que comporta uma única fase consistindo na execução de abertura de uma campa, revestimento com tijolo de uma campa, limpeza de ossadas e limpeza de ervas nos arruamentos do cemitério, tendo a duração de 30 minutos e serão considerados os seguintes parâmetros: perceção e compreensão da tarefa (PCT), qualidade de realização da tarefa(QRT),celeridade na execução da tarefa (CET) e grau de conhecimentos técnicos demonstrados na realização da tarefa (GCTDRT).
8.2 - A avaliação psicológica visa avaliar, através de técnicas de natureza psicológica, aptidões, características de personalidade e competências comportamentais dos candidatos e estabelecer um prognóstico de adaptação às exigências do posto de trabalho a ocupar, tendo como referência o perfil de competências previamente definido e será valorada da seguinte forma: em cada fase intermédia do método, através das menções classificativas de Apto e Não Apto. Na última fase do método, para os candidatos que o tenham completado, através de níveis classificativos de Elevado, Bom, Suficiente, Reduzido e Insuficiente, aos quais correspondem, respetivamente, as classificações de 20, 16, 12, 8 e 4 valores, sendo a sua ponderação para a valoração final de 40 %.
8.3 - A valoração final (VF) será expressa pela média ponderada das classificações dos diversos métodos de seleção, efetuada de acordo com a seguinte expressão:
VF = PPC (60 %) + AP (40 %)
em que:
VF = Valoração Final;
PPC = Prova Prática de Conhecimentos;
AP = Avaliação Psicológica.
8.4 - Excecionalmente e, designadamente quando o número de candidatos for de tal modo elevado (igual ou superior a 100), tornando-se impraticável a utilização dos métodos de seleção acima referidos, a entidade empregadora limitar-se-á a utilizar como único método de seleção obrigatório, a prova de conhecimentos.
8.5 - Exceto quando afastados, por escrito, pelos candidatos que, cumulativamente, sejam já titulares da carreira a concurso e se encontrem a cumprir ou a executar a atribuição, competência ou atividade caracterizadora dos postos de trabalho correspondentes a este procedimento, ou tratando-se de candidatos colocados em Mobilidade Especial, se tenham por último encontrado, a cumprir ou a executar a atribuição, competência ou atividade caracterizadora dos postos de trabalho para cuja ocupação o procedimento é publicitado, os métodos de seleção a utilizar no seu recrutamento são os seguintes, nos termos do n.º 2 do artigo 53.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro e artigo 6.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril:
Avaliação Curricular - Ponderação 55 %
Entrevista de Avaliação de Competências - Ponderação 45 %
8.5.1 - A Avaliação Curricular (AC) visa analisar a qualificação dos candidatos, designadamente a habilitação académica ou profissional, percurso profissional, relevância da experiência adquirida e da formação, tipo de funções exercidas e avaliação de desempenho obtida. Para tal serão considerados e ponderados os elementos de maior relevância para o posto de trabalho a ocupar, e que são os seguintes: Habilitações académicas ou cursos equiparados, formação profissional, experiência profissional e avaliação de desempenho.
Este fator será valorado na escala de 0 a 20 valores seguidos a aplicação da fórmula e o seguinte critério:
AC = HA x 25 % + FP x 25 % + EPX40 % + ADX10 %
8.5.2 - A Entrevista de Avaliação das Competências (EAC) visa obter, através de uma relação interpessoal, informações sobre comportamentos profissionais diretamente relacionados com as competências consideradas essenciais para o exercício da função, nomeadamente: Conhecimentos Especializados e Experiência; Organização e Método de Trabalho, trabalho de Equipa e Cooperação; Comunicação. Para esse efeito será elaborado um guião de entrevista composto por um conjunto de questões diretamente relacionadas com o perfil de competências previamente definido, associado a uma grelha de avaliação individual, que traduz a presença ou ausência dos comportamentos em análise, avaliado segundo os níveis classificativos de Elevado, Bom, Suficiente, Reduzido, e Insuficiente, aos quais corresponde respetivamente as classificações de 20, 16, 12, 8 e 4 valores.
8.5.3 - A avaliação Final (VF) será expressa pela média ponderada das classificações dos diversos métodos de seleção, efetuada de acordo com a seguinte expressão:
VF = AC(55 %) + EAC(45 %)
em que:
VF = Valoração Final;
AC = Avaliação Curricular;
EAC = entrevista de Avaliação de Competências.
9 - A falta de comparência dos candidatos a qualquer um dos métodos de seleção equivale à desistência do concurso, e serão excluídos do procedimento, os candidatos que tenham obtido uma valoração inferior a 9,5 valores num dos métodos de seleção, não lhes sendo aplicado o método de avaliação seguinte.
10 - Em situação de igualdade de valoração, aplica-se o disposto no artigo 35.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril.
11 - Por razões de celeridade, em virtude da urgência do recrutamento em causa, proceder-se-á à utilização faseada dos métodos de seleção de acordo com o preceituado no artigo 8.º da Portaria 83.º-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril.
12 - Exclusão e notificação de candidatos: De acordo com o preceituado n n.º 1 do artigo 30.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril os candidatos excluídos serão notificados por uma forma prevista nas alíneas a), b), c), ou d) do n.º 3 do artigo 30.º da referida Portaria, para realização da audiência dos interessados nos termos do Código do Procedimento Administrativo.
13 - Os candidatos admitidos serão convocados, através de notificação do dia, hora e local para realização dos métodos de seleção, nos termos previstos no artigo 32.º e por uma das formas previstas nas alíneas a), b), c), ou d) do n.º 3 do artigo 30.º da referida portaria.
14 - A publicação dos resultados obtidos em cada método de seleção intercalar é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente e afixada, em local visível e público, na Secretaria da Freguesia de Santa Eulália, sita na Rua da Porta de Baixo, S/N.º - Santa Eulália - Elvas. Os candidatos admitidos em cada método são convocados para a realização do método seguinte através de notificação, por uma das formas previstas nas alíneas a), b), c) ou d) do n.º 3 do artigo 30.º da referida Portaria 83.º-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145.º-A/2011, de 6 de abril.
15 - A Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos, após homologação, será afixada, em local visível e publico, na Secretaria da Freguesia de Santa Eulália, sita na Rua Porta de Baixo, S/N.º,Santa Eulália - ELVAS e publicitada na 2.ª série (parte H) do Diário da República.
16 - Composição do júri do concurso:
Presidente - Cláudio José Marmelo Nascimento Carapuça
Vogais Efetivos - Adriano Manuel Aleixo Carlos
Paulo Jorge Morcela Carpinteiro
Vogais suplentes - Domingos Anacleto Ferreira Alegria
José Manuel Bolacho Ventosa
O segundo vogal efetivo substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos.
17 - Os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação de cada um dos métodos de seleção, a grelha classificativa e o sistema de valoração final de cada método, constam na Ata n.º 1 do Júri do Procedimento, a qual será facultada aos candidatos sempre que solicitada, por escrito.
18 - Prazo para apresentação das candidaturas: os eventuais interessados deverão, no prazo de 10(dez) dias úteis, a contar da data da publicação do presente Aviso no Diário da República, nos termos do artigo 26.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação que lhe foi conferida pela Portaria 145-A/2011 de 6 de abril, entregar a sua candidatura.
19 - Forma e prazo para apresentação das candidaturas:
19.1 - Formalização da candidatura: a candidatura deverá ser apresentada mediante preenchimento do modelo de requerimento específico, de utilização obrigatória, disponível na Secretaria da Junta de Freguesia de Santa Eulália, concelho de Elvas, dirigido ao Presidente da Junta de Freguesia de Santa Eulália de ELVAS, acompanhada, sob pena de exclusão, nos termos da alínea a) do n.º 9 do artigo n.º 28.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, dos documentos comprovativos da posse dos requisitos de admissão:
a) Fotocópia legível do certificado de Habilitações Literárias;
b) Fotocópia do Bilhete de Identidade/cartão do Cidadão e do número de Identificação Fiscal;
c) Curriculum Vitae detalhado, assinado e datado onde deve constar: identificação pessoal, habilitações literárias, qualificações profissionais (formação profissional e outros elementos que permitam valorizar a candidatura), e experiência profissional, devendo para o efeito anexar fotocópia dos comprovativos de formação e dos certificados de experiência profissional. Os candidatos na situação referida no Ponto 8.5 deverão ainda apresentar declaração emitida pelos serviços de origem, da qual constem a natureza do vínculo, a categoria e a antiguidade na categoria, na carreira e na função pública, e as avaliações de desempenho obtidas. Caso pretendam exercer o direito de opção dos métodos de seleção devem efetuar essa menção no requerimento.
19.2 - A candidatura deverá ser entregue pessoalmente na Secretaria da Junta de Freguesia de Santa Eulália ou remetida por correio através de carta registada com aviso de receção, para a Freguesia de Santa Eulália, Rua de Porta de Baixo, S/N, 7350-451 - Santa Eulália - Elvas, até à data limite fixada no presente aviso. Na apresentação da candidatura através de correio registado com aviso de receção atende-se à data do respetivo registo. Não serão aceites candidaturas e ou documentação necessária à instrução do processo, apresentadas por via eletrónica.
20 - Nos termos do n.º 9 do artigo 28.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2009, de 6 de abril, a falta de entrega de qualquer um dos documentos que deverão acompanhar a candidatura, e anteriormente elencados, determinará a automática exclusão do procedimento concursal, sem possibilidade de audiência prévia.
21 - Os candidatos serão notificados por ofício registado, caso o n.º de candidatos seja inferior a 100 e por Aviso publicado na 2.ª série do Diário da República, caso o número de candidatos seja igual ou superior a 100.
22 - O candidato com deficiência tem preferência em igualdade de classificação, a qual prevalece sobre qualquer outra preferência legal, nos termos do artigo 9.º, e por remissão, do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei 29/2001, de 3 de fevereiro. Este deve declarar no requerimento de admissão, sob compromisso de honra, o respetivo grau de incapacidade, o tipo de deficiência e os meios de comunicação/expressão a utilizar no processo de seleção, nos termos dos artigos 6.º e 7.º do diploma supramencionado.
23 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da constituição, a Freguesia de Santa Eulália, ELVAS, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, de 25 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, o presente aviso será publicitado na Bolsa de emprego Público (www.bep.gov.pt) no 1.º dia útil seguinte à presente publicação, a partir da data da publicação (no Diário da República) e por extrato, no prazo máximo de 3 dias úteis contados da mesma data, num jornal de expansão nacional.
4 de dezembro de 2012. - O Presidente da Junta, Cláudio José Marmelo Nascimento Carapuça.
306574239
