O Decreto-Lei 66/2012, de 16 de março, definiu a missão e as atribuições do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., e a Portaria 302/2012, de 4 de outubro aprovou os Estatutos do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., definindo a sua organização interna e criando as unidades orgânicas de primeiro nível. Na sequência da deliberação 3/2012, do Conselho Diretivo do IVV, I. P., de 4 de outubro de 2012, foram criadas quatro unidades orgânicas de segundo nível, de acordo com o previsto no n.º 2 do artigo 1.º dos Estatutos, tendo sido definidas as respetivas competências.
Nestes termos, considerando a necessidade de garantir o regular e normal funcionamento das unidades orgânicas, deliberou o Conselho Diretivo, na sua reunião de 8 de outubro de 2012, ao abrigo do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, designar, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, os seguintes dirigentes intermédios, até à conclusão dos procedimentos concursais previstos no n.º 1 do artigo 20.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro:
Licenciado Rolando António da Cunha Faustino, no cargo, no cargo de diretor do Departamento de Estruturas Vitivinícolas e Organização, cargo de direção intermédia de 1.º grau.
Licenciado Francisco António de Paiva Morão Alves-Mateus, Diretor do Departamento de Estudos e Apoio à Internacionalização, cargo de direção intermédia de 1.º grau.
Licenciada Georgete Marques Félix, Diretora do Departamento de Gestão Financeira e Administração, cargo de direção intermédia de 1.º grau.
Licenciada Anabela Simões Antão Alves, Coordenadora do Gabinete Jurídico, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
Licenciada Maria da Graça Valente Soares Branco, Coordenadora da Unidade de Organização e Dados, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
Licenciado Luís Miguel Ferreira Fernandes, Coordenador da Unidade de Informática, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
Licenciado Carlos Pedro de Sousa e Brito Lopes, Coordenador da Unidade de Gestão Orçamental e Patrimonial, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
Os designados possuem os requisitos legais exigidos, a competência técnica, a experiência profissional e a formação adequadas para o exercício dos cargos e para prosseguir as atribuições e objetivos do serviço, evidenciados nas notas curriculares anexas à presente deliberação, da qual fazem parte integrante.
A presente deliberação produz efeitos a 5 de outubro de 2012.
8 de outubro de 2012. - O Presidente do Conselho Diretivo, Frederico Falcão. - A Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Edite Azenha.
ANEXO
Nota curricular
Rolando António da Cunha Faustino
Dados pessoais:
Nome - Rolando António da Cunha Faustino;
Data de nascimento - 2 de fevereiro de 1951;
Naturalidade - Sequeiros, Aguiar da Beira.
Habilitações académicas - licenciatura em Agronomia, no curso de Engenheiro Agrónomo, especialidade Agropecuária, em dezembro de 1979.
Atividade profissional:
2007, março - diretor do Departamento de Estruturas Vitícolas, cargo que exerce até 2012-10-04;
2004, setembro - por nomeação definitiva toma posse do cargo de diretor de serviços de Estruturas Vitivinícolas;
2000, janeiro - promovido à categoria de assessor principal, da carreira de engenheiro;
1998, dezembro - nomeado, em regime de substituição, diretor da Direção de Serviços de Estruturas Vitícolas;
1998, maio - nomeado coordenador da Direção de Serviços de Estruturas Vitícolas.
1997, maio - nomeado chefe de divisão de Ordenamento e Controlo Vitícola;
1997, janeiro - promovido à categoria de assessor, da carreira de engenheiro;
1994, janeiro - nomeado chefe de divisão do Ficheiro Vitivinícola;
1992, março - nomeado coordenador da Direção de Serviços da Vinha;
1992, março - promovido à categoria de técnico superior principal, da carreira de engenheiro;
1990, novembro - integrado no quadro de pessoal do IVV;
1989, dezembro - nomeado chefe de divisão de Reestruturação da Vinha;
1988, agosto - integrado no quadro de efetivos interdepartamentais junto do mapa e destacado no IVV;
1987, maio - promovido à categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira de Engenheiro, do quadro do Instituto de Gestão e Estruturação Fundiária (IGEF);
1986, dezembro - apresentou-se no IVV, para exercer funções em regime de destacamento, na Divisão de Cadastro Vitícola;
1983 a 1988 - colaborou, ao abrigo do Protocolo entre o IGEF e a DRA do Algarve, na realização dos Projetos de Cadastro Vitícola, de Ampelografia e Sinonímia e de Seleção Massal e Clonal da Videira;
1981, setembro - transferido para a Divisão de Cadastro Vitícola;
1981, abril - tomou posse do cargo de Engenheiro de 2.ª classe, contratado além do Quadro;
1979, fevereiro - integrado, como engenheiro de 2.ª classe, no Setor de Cadastro, Pontuações e Reservas, da Divisão de Coordenação e Controle de Gestão do Património Fundiária, do IGEF.
Dados complementares:
Coordenação do Projeto de Cadastro Vitícola da Região Demarcada do Algarve;
Responsável pela execução dos Projetos: de Ampelografia e Sinonímia na Região Demarcada do Algarve; de Seleção Massal e Clonal da Videira, na Região do Algarve; "Inventaire des Collections de Ressurces Genétiques de Vitis dans le Monde, realizado pela OIV, com o apoio da FAO; "Reconhecimento e Conservação de Recursos Genéticos de Vitis em Portugal", na região do Algarve; Descrição ampelográfica das principais castas de uva de mesa segundo os métodos OIV e Carpométrico;
Participação no Comité de Gestão "Vinhos", no que se refere ao potencial vitícola;
Representante do IVV na Comissão Nacional de Homologação de Clones;
Representante do IVV na Comissão Especializada de Viticultura da CNOIV.
Formação profissional:
"Avaliação de Projetos Agrícolas", Centro de Estudos de Economia Agrária do Instituto Gulbenkian de Ciências;
"Análise dos Investimentos Agrícolas no Contexto da Política Agrícola Comum", INA;
"Formação Pedagógica de Formadores", EPAR;
"A Política Agrícola Comum e as Novas Perspetivas Financeiras", INA;
Curso "Seminário de Alta Direção", INA;
"Metodologias de instalação e conservação de coleções Ampelográficas. A Sinonímia internacional das castas portuguesas", estágio no INRA, Domaine de Vassal, França;
"Cadastro Vitícola Informatizado Francês", estágio organizado pelas relações Exteriores do Ministério da Agricultura de França, Paris.
Nota curricular
Francisco António de Paiva Morão Alves-Mateus
Dados pessoais:
Francisco António de Paiva Morão Alves-Mateus, nascido a 11 de dezembro de 1970, casado, dois filhos, natural de Oeiras, distrito de Lisboa.
Habilitações Académicas:
Diploma de Licenciatura em Gestão de Cooperativas Agrícolas, após conclusão de Curso de Estudos Superiores Especializados, pela Escola Superior de Gestão de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém, com nota final de 14 valores (2000);
Diploma de Bacharel em Tecnologia das Indústrias Agroalimentares, ramo Vinhos, pela Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém, com nota final de 14 valores (1996).
Formação profissional complementar:
Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP) do INA, com nota final de 15,7 valores (2009).
Frequência de cursos de formação, nos seguintes domínios:
Gestão - "Estratégia e gestão por objetivos no IVV com Balanced Score Card"; (IVV, 2007); "Gestão de tempo e prioridades" (Paradoxo Humano, 2009);
Técnicas de condução de reuniões e negociação - "The art and science of chairing a Council Working Party" - formação para a Presidência Portuguesa da UE (Instituto Europeu de Administração Pública, 2007);
Qualidade - "Sistema de estatísticas e reporting do Sistema de informação da vinha e do vinho" (Pararede/Novageo, 2007); "Sistema de reclamações do Sistema de informação da vinha e do vinho (Pararede/Novageo, 2007); "Tratamento Estatístico de Dados" (CEQUAL, 2000); "Gestão e Garantia da Qualidade" (CEQUAL, 1999);
Informática - "Microsoft Outlook" (IVV, 2002); "Microsoft Excel" (IVV, 2002);
Regulamentação, controlo e fiscalização vitivinícola - "Análise sensorial - deteção de defeitos" (IVV, 2000), "Procedimentos de controlo e fiscalização" (IVV, 2000), "Sensibilização à regulamentação do setor vitivinícola" (IVV, 2000), "Regulamentação do setor vitivinícola - controlo e fiscalização" (IVV, 1997), "Regulamentação do setor vitivinícola I" (IVV, 1996) e "Regulamentação do setor vitivinícola III" (IVV, 1995);
Formação - "Formação pedagógica de formadores" (CAP, 1997);
Marketing - "Introdução ao marketing" (CAP, 1995).
Atividade Profissional:
Diretor do Departamento de Organização, Estudos de Mercado e Promoção do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. (desde março/2007 até à data);
Chefe da Divisão de Infraestruturas e Organização Económica do Instituto da Vinha e do Vinho (desde dezembro/2006 até março/2007);
Técnico superior do Instituto da Vinha e do Vinho (desde 2000 a 2006), com funções no domínio das ajudas comunitárias ao setor do vinho (Lisboa);
Técnico de controlo do Instituto da Vinha e do Vinho (desde 1995 a 2000), com funções no domínio do controlo de medidas de intervenção comunitárias e da fiscalização e disciplina no setor do vinho (Santarém).
Experiência profissional:
Durante a Presidência Portuguesa da UE em 2007 participou na negociação da reforma da OCM Vinho, ao nível do Grupo de Trabalho "Vinho" do Conselho Europeu;
Delegado nacional nos Grupos de Trabalho "Vinho" e "OIV" do Conselho Europeu;
Delegado nacional no Comité de Gestão "Vinhos e álcool", no Comité de Aplicação "Bebidas Espirituosas" e no Grupo "Peritos governamentais em práticas enológicas", da Comissão Europeia;
Representou o Instituto da Vinha e do Vinho no Comité de Acompanhamento do PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural 2007-2013);
Integrou a equipa do Instituto da Vinha e do Vinho envolvida no diagnóstico setorial "Vinho" para o Programa de Desenvolvimento Rural 2007-2013;
Perito nacional nos Grupos de "Economia Vitivinícola" e "Nutrição e Saúde" da Comissão Nacional da Organização Internacional da Vinha e do Vinho.
Participou na elaboração de manuais de controlo e fiscalização do setor vitivinícola e manuais de procedimentos administrativos aplicáveis ao pagamento de ajudas das medidas de intervenção comunitária no setor do vinho.
Outras atividades:
Participou em diversos congressos, seminários e workshops relacionados com temas do setor vitivinícola e questões europeias. Foi orador e fez apresentações sobre a reforma da OCM Vinho de 2007 e o setor do vinho em Portugal. Participou em seminário da OCDE sobre Simplificação Administrativa e Governo Eletrónico (2007)
Nota curricular
Georgete Marques Félix
Dados pessoais:
Nome - Georgete Marques Félix;
Data de nascimento - 6 de abril de 1976;
Naturalidade - Torres Vedras.
Habilitações Académicas:
Pós-Graduação em Finanças e Gestão do Setor Público (Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - 2003);
Licenciatura em Contabilidade e Administração, Ramo: Auditoria (Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa - 2002).
Experiência profissional:
Diretora do Departamento de Gestão Financeira e Administração Geral no Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. (de 2010-05-05 até 2012-10-04);
Coordenadora do Setor de Gestão Financeira, de Recursos Humanos e Serviços Gerais no Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. (de 2007-03-01 até 2010-05-04);
Técnica Superior no Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. (desde 2004-03-01), com funções no âmbito da gestão financeira e controlo orçamental, contabilidade pública, implementação de procedimentos de controlo interno e controlo da aplicação do POCP;
Técnica no Instituto para a Qualidade na Formação, I. P. (de 2002-12-16 a 2004-02-27), com funções de apoio técnico no âmbito da gestão orçamental e contabilidade pública;
Assistente Técnica na Direção-Geral de Administração da Justiça (de 2001-11-01 a 2002-12-15) com funções de apoio técnico no âmbito da contabilidade pública;
Assistente Técnica na Direção Regional de Educação do Centro (de 1998-12-02 a 2002-10-31) com funções de apoio técnico no âmbito da atribuição de apoios financeiros concedidos pelo Ministério da Educação ao ensino particular e cooperativo.
Formação profissional:
Programa de Formação Avançada em Gestão Pública (FORGEP) - Instituto Nacional de Administração (INA) - 2008/2009;
Curso de formação profissional "Conceção, Gestão e Avaliação de Projetos" (60 horas) - 2011;
Frequência de diversas ações/cursos de formação nos seguintes âmbitos:
Contabilidade e Gestão Orçamental: "Princípios e Normas Nacionais e Internacionais de Contabilidade do Setor Público" (2004); "Prestação de Contas e Responsabilidades Financeiras nos Serviços com Autonomia Administrativa" (2003); "Gestão Financeira para Dirigentes" (2003); "POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública" (2003); "RAFE - O Novo Regime da Administração Financeira do Estado" (2003);
Gestão de Recursos Humanos: Seminário "O Conselho de Coordenação da Avaliação do Desempenho - Funcionamento e Regulamento" (2007); Seminário "SIADAP e Gestão por Objetivos" (2007);
Jurídico: Curso de formação profissional "Contratação Pública" (2010); Seminário "Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas" (2008); Curso "Regime Jurídico do Código de Contratação Pública e sua aplicação prática" (2008); Seminário "Os Novos Regimes de Vinculação, Carreiras e Remunerações" (2008);
Gestão Estratégica: Seminário "Processos Internos para Monitorização do QUAR, SIADAP 2 e 3" (2008); Seminário "Estratégia e Gestão por Objetivos no IVV com Balanced Scorecard" (2007); "15.ª Conferência SInASE - Boas Práticas em Corporate Governance" (2007);
Comportamental: "Gestão de tempo e prioridades" (2009); "Metodologias de Processo de Grupo" (2005); "Gestão de Conflitos" (2004).
Outras informações curriculares:
Membro da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas; Certificado de Aptidão Profissional de Formador; Mestranda em Gestão; Realização de diversos trabalhos académicos com temáticas no âmbito da gestão pública; Membro da equipa de projeto de implementação do "Sistema de Informação da Vinha e do Vinho"; Interlocutora do IVV, I. P., junto do Ministério da Agricultura em várias áreas (orçamental, unidade ministerial de compras, RH); Acompanhamento de diversas auditorias no âmbito de controlo externo e controlo interno; Experiência na elaboração e monitorização de vários instrumentos de gestão organizacional: Plano Estratégico (elaborado através da metodologia Balanced Scorecard), QUAR, Planos e Relatórios de Atividades, Balanço Social; Grau 5 de Inglês da Cambridge School; Graduada pela Wine and Spirits Education Trust (WSET): Level 1 "Award in Wines"; Level 2 "Award in Wines and Spirits".
Nota curricular
Anabela Simões Antão Alves
Dados pessoais:
Nome - Anabela Simões Antão Alves;
Data de nascimento - 12 de outubro de 1961;
Naturalidade - Lisboa.
Habilitações académicas - Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (1986).
Experiência profissional:
Desde março de 2009 - nomeada na categoria de assessor principal, da carreira de jurista, a exercer funções de Coordenadora do Setor de Regulamentação e Organização Vitivinícola, no Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.;
Março de 2007 - nomeada Coordenadora do Setor de Regulamentação e Organização Vitivinícola no Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. (IVV, IP);
Março de 2000 - nomeada na categoria de técnica superior de 1.ª classe da carreira de jurista, a exercer funções de Chefe de divisão de Regulamentação Vitivinícola do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV);
Janeiro de 1999 - nomeada Chefe de Divisão de Regulamentação Vitivinícola no Instituto da Vinha e do Vinho (IVV);
Novembro de 1992 até dezembro de 1998 - exerceu funções de jurista no Gabinete Jurídico e de Contencioso no Instituto da Vinha e do Vinho (IVV);
De 1988 a outubro de 1992 - exerceu funções de docência como professora provisória do 7.º Grupo nas Escolas Secundárias da Brandoa, Seomara da Costa Primo e D. José I, tendo lecionado as disciplinas de Direito, Sociologia, Relações Públicas e Noções de Administração Pública;
Estágio de advocacia.
Dados complementares:
Participação em diversas ações de formação profissional e Cursos, designadamente no Curso Seminário de Alta Direção no INA;
Delegada portuguesa nas reuniões do Comité de Gestão Vinhos e no Comité de Regulamentação para as Bebidas Espirituosas junto da Comissão Europeia em Bruxelas;
Participação em reuniões relativas ao comércio internacional de vinho, incluindo os acordos e convénios celebrados entre a União Europeia e Países Terceiros, em Bruxelas;
Participou, como formadora, em várias ações de formação sobre Regulamentação do Setor Vitivinícola, que se realizaram junto das associações e entidades relacionadas com o setor vitivinícola.
Representante do Instituto da Vinha e do Vinho no grupo de peritos de Economia e Direito da CNOIV;
Participação em Congressos, designadamente o XXIII, XXXI, XXXIII e XXXIV Congresso Mundial da Vinha e do Vinho;
Participação em seminários e simpósios designadamente o 2.º Simposium Internacional do Direito da Vinha e do Vinho, realizado em Marselha (França) em abril de 1994 no qual o IVV apresentou o tema "Os controlos Vitivinícolas Sistemas e Práticas" e no V Simpósio de Viticultura do Alentejo.
Nota curricular
Maria da Graça Valente Soares Branco
Informação Pessoal:
Nome - Maria da Graça Valente Soares Branco.
Formação Académica:
1986-1987 - Curso de Pós-graduação para Engenheiros em Técnicas de Gestão Empresarial
Estabelecimento de ensino: Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa
1975-1982 - licenciatura em Engenharia Agronómica
Estabelecimento de ensino: Instituto Superior de Agronomia, Universidade Técnica de Lisboa
Experiência Profissional:
Abril de 2007 - desde esta data desempenha funções de Coordenadora do Setor de Ordenamento e Gestão do Potencial Vitícola.
2004 - integrou a Equipa Técnica para a implementação do Sistema de Informação da Vinha e do Vinho, no módulo Sistema de Gestão do Potencial Vitícola (SIGPV).
1995-2000 - integrou grupo de trabalho de implementação do Cadastro Vitícola - Região Douro na vertente do controlo e validação dos conteúdos gráficos e alfanuméricos.
Integrou equipa de implementação, gestão e controlo de qualidade do Cadastro Vitícola Nacional.
1992-1994 - coordenou o Programa Operacional - Reestruturação da Vinha, aprovado pela Comissão das Comunidades Europeias através da Decisão C (91) 1786 de 7 de Agosto.
1991 - integrou a equipa que elaborou o Programa Operacional - Reestruturação da Vinha.
Formação profissional:
2010 - curso de Contratação Pública; Estabelecimento de ensino: Instituto Nacional de Administração, I. P.
2008-2009 - curso FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública; Estabelecimento de ensino: Instituto Nacional de Administração, I. P.
2008 - curso SIADAP - A Definição de Objetivos e Competências e a Monitorização do Processo; Organização: Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado
Nota curricular
Luís Miguel Ferreira Fernandes
Informação Pessoal:
Nome - Luís Miguel Ferreira Fernandes.
Percurso profissional:
2003-2012
Em funções de dirigente intermédio de 2.º grau ininterruptamente no IVV, IP, na Divisão de Informática/Setor de Informática;
Gestão do Sistema de Informação da Vinha e do Vinho desde abril de 2007 a junho de 2011;
Gestão do Programa Simplex do Instituto;
Coordenação de equipas de trabalho.
1990-2002
Gestão de Projetos
Administrador de Base de dados
Desenho de ambientes de CN/RD e de soluções baseadas em OpenSource
Coordenador técnico do Setor de Infraestruturas Tecnológicas
Administração/Gestão de Sistemas de Informação, de infraestruturas tecnológicas, e de segurança e comunicações
Gestão de Suporte Técnico, investigação e inovação
Formação Académica:
Frequência do Mestrado em Segurança de Sistemas de Informação na Universidade Católica (2009-2012);
Pós-Graduação em Auditoria em Sistemas de Informação na Universidade Católica (2008-2009);
Pós-Graduação em Segurança de Sistemas de Informação na Universidade Católica (2007-2008);
Pós-Graduação em Sistemas de Informação Geográfica na Universidade independente (2002-2003);
Licenciatura em Informática de Gestão (1999).
Formação Profissional:
ITILV3 Foundations (2011);
Gestão e Organização de Processos e Manual de Procedimentos (2011);
Gestão de Tempo e Prioridades (2009);
Estratégia e Gestão Por Objetivos com Balanced Score Card - BSC - (2007);
Processos de Verificação e Validação em Ambientes de Testes (2007);
Administração de Sistemas Business Objects;
Seminário de Alta Direção (2005).
Nota curricular
Carlos Pedro de Sousa e Brito Lopes
Informação Pessoal:
Nome - Carlos Pedro de Sousa e Brito Lopes.
Formação Académica - Licenciatura em Administração e Gestão de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa - Faculdade de Ciências Humanas (1983).
Percurso profissional:
2010 (agosto) - 2012: Em funções de dirigente intermédio de 2.º grau no Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. - coordenador do Setor de Gestão Financeira, de Recursos Humanos e de Serviços Gerais;
2007 (março) - 2010 (julho): técnico superior principal no Setor de Inspeção e Auditoria do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.;
1996 (Abril) - 2007 (março): técnico superior de 2.ª classe/1.ª classe (2000)/principal (2004) na Divisão de Auditorias de Sistemas de Certificação (DASC) do Instituto da Vinha e do Vinho;
1996 (janeiro) - 1996 (abril): técnico superior de 2.ª classe na Divisão de Apoio ao Setor (DAS) do Instituto da Vinha e do Vinho;
1995 (abril) - 1996 (janeiro): técnico superior de 2.ª classe no Núcleo de Inspeção e Controlo (NIC) do Instituto da Vinha e do Vinho;
1995 (janeiro) - 1995 (abril): técnico superior de 2.ª classe na Divisão de Inspeção e Controlos (DIC) do Instituto da Vinha e do Vinho.
Formação Profissional:
Frequência do FORGEP - Formação em Gestão Pública/INA Instituto Nacional de Administração;
Workshop "A importância do Gestor Local de Energia e carbono no ECO.AP", 7h (2012);
"Entidades Adjudicantes SNCP"/Gatewit, 7h (2012);
"Contabilidade Pública"/INA Instituto Nacional de Administração, 30h (2011);
"Contratação Pública"/INA Instituto Nacional de Administração, 30h (2010);
Diploma de Especialização em Inspeção, Auditoria, Avaliação e Fiscalização/INA Instituto Nacional de Administração, 123 h (2009).
206547647
