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Despacho 14227/2012, de 2 de Novembro

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Sumário

Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos

Texto do documento

Despacho 14227/2012

Encarrega-me o Exmº. Tenente-General Ajudante-General do Exército, de por seu Despacho de 26 de outubro de 2012, ao abrigo dos poderes delegados pelo Despacho 2767/2012, de 8 de fevereiro de S. Exª o General Chefe do Estado-Maior do Exército, publicado no DR, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2012 (págs. 6945 e 6946), de promover ao posto de Primeiro-Cabo, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 305.º do Estatuto Militar das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 236/99 de 25 de junho conjugado com as alterações aprovadas pelo Decreto-Lei 197-A/2003 de 30 de agosto, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção, os Segundos-Cabos em regime de contrato a seguir mencionados:

2Cb 00071904, Ricardo Miguel Marques Ribeiro.

2Cb 00184410, João Roque Gomes.

2Cb 00307710, João Carlos Fernandes Gomes.

2Cb 00391510, André Daniel Pires da Cruz.

2Cb 00418409, Ricardo João Pereira Guimarães.

2Cb 00805110, Pedro Miguel Ferreira Gonçalves.

2Cb 00850310, Cristiano José Cardoso Figueiredo.

2Cb 01081705, Francisco José Rosa Gomes.

2Cb 01205809, Madalena Alexandra Verdades Nunes.

2Cb 01475303, Domingos Joel Bastos Feichas Damásio.

2Cb 01585405, Pedro Miguel Vieira Câmara.

2Cb 01596402, João Carlos Antunes Morgado.

2Cb 19867910, André Filipe Bartolo Baldaia.

2Cb 01791610, João André Oliveira Henriques.

2Cb 02232009, João Miguel da Cunha Fernandes.

2Cb 02293703, António Décio Henriques de Abreu.

2Cb 02327710, Pedro Miguel Carolino Lameira.

2Cb 02502910, Luís Magno Rodrigues Sousa.

2Cb 02543610, Saul Miguel Rocha Mendes.

2Cb 02655201, Patrícia Alexandra Rodrigues da Costa.

2Cb 02656205, Catarina Isabel da Câmara Moniz.

2Cb 02787810, Rui Daniel Grancho Alves.

2Cb 02873205, Tiago Miguel Ferreira Costa.

2Cb 02931502, Hilário Alexandre Pinto Matos Pais.

2Cb 03046709, Alexandre Filipe de Sousa Marques.

2Cb 03140203, Roberto Joaquim Gregório Prates.

2Cb 03184609, Cristiano Fernando Meireles Capitão Pereira.

2Cb 03235509, André Micael Cabete da Silva.

2Cb 03300109, Nuno Miguel Martins dos Santos.

2Cb 03459910, Cristiano André Costa de Sousa.

2Cb 03654010, André da Silva Ferreira Couto.

2Cb 03709109, José Daniel Soares Oliveira.

2Cb 03782711, Ricardo Alexandre Mina Mendes.

2Cb 03860005, João Miguel Botete Rocha.

2Cb 03975109, Marcelino Mateo Jardim de Jesus.

2Cb 03975904, Nuno Miguel Busca dos Santos.

2Cb 04022504, Marco André Duarte Laranjeira.

2Cb 04100604, Ivan José Bacalhau dos Santos.

2Cb 04149309, Tiago Medeiros Costa.

2Cb 04370806, Fábio Filipe Gonçalves Correia.

2Cb 04436709, João Paulo Legas Lopes.

2Cb 19835109, Gaspar Gualter Martins Arrochela.

2Cb 04462304, Cláudio Emanuel Moreira de Castro.

2Cb 04667903, Ricardo Filipe de Almeida.

2Cb 04749304, José Ângelo Castro Dias.

2Cb 04759006, Hugo Filipe Jesus Sousa.

2Cb 04870609, Alexandre Manuel António dos Santos.

2Cb 04904906, Carlos Bruno Brito Silva.

2Cb 04989305, Filipe José da Conceição Ferreira.

2Cb 05048009, Walrus Carneiro.

2Cb 05189906, Sérgio Manuel Martins Moreno.

2Cb 05190204, Rui Miguel Ribeiro Teixeira.

2Cb 05228706, Duarte Miguel Rodrigues Dias.

2Cb 05321404, Dina Alexandra Damil Dias.

2Cb 05451409, Pedro Samuel Alves Macedo.

2Cb 05737704, Luís Carlos dos Santos Machado.

2Cb 05741509, Ana Rita Nunes Rodrigues.

2Cb 05799109, Philippe Lima António.

2Cb 05861709, Ricardo Filipe Pereira dos Reis.

2Cb 05904809, José Carlos da Silva Melo.

2Cb 06164206, Silvério Sérgio Ferreira dos Santos.

2Cb 06369710, André Filipe Pereira Lopes.

2Cb 06414006, Aurora de Jesus Rei Fonseca.

2Cb 06439205, Márcio António Tavares da Graça.

2Cb 06480306, Andreia Cristina Marques Cristelo.

2Cb 07039905, Tiago David Nunes Domingues.

2Cb 07083810, Diogo Miguel de Jesus Oliveira.

2Cb 19740010, José Renato Nascimento Agrela.

2Cb 07550409, Catarina de Jesus Azevedo Pereira.

2Cb 07667711, Raquel Sucena Brinco.

2Cb 07821509, Ana Cristina Salgado Ferreira de Abreu.

2Cb 07825110, Bruno Fonseca Ramos.

2Cb 07883909, José António Martins Figueiredo de Carvalho.

2Cb 08332209, João Pedro Rato Garcia.

2Cb 08344010, Dário Luís Bernardo Galvanito.

2Cb 08429402, Wilfred Simon Lisboa de Rita Rolim.

2Cb 08435310, Fábio Roberto Santos da Silva.

2Cb 08578209, Bruno Miguel Marques Garcia da Silva Cruz.

2Cb 08719609, Tiago André da Silva Baptista.

2Cb 08791210, Antonio José Ramos Rosa.

2Cb 08814510, Diogo Ismael dos Santos Forte.

2Cb 09064109, Vitor André Lemos ferreira.

2Cb 09107310, Joana Filipa da Silva Teixeira Marques.

2Cb 09181609, Pedro Miguel Medeiros da costa.

2Cb 09185809, Bruno Alexandre Godinho Coelho.

2Cb 09262806, Pedro Miguel Vaz Rodrigues Pinho.

2Cb 09540206, Bruno Manuel Mendes Teixeira.

2Cb 09719506, Pedro Daniel da Silva Henriques.

2Cb 09733806, José Francisco Tirano Salvador.

2Cb 09883509, Paulo Sérgio Pereira Lemos.

2Cb 10049710, Filipe Manuel Moreira dos Santos.

2Cb 10282905, João Paulo Ferreira Acácio.

2Cb 10545710, Micael Antunes Castel-Branco lobo.

2Cb 10708210, Fábio Manuel Costa Martins.

2Cb 10818806, António Ricardo Mendes de Sousa.

2Cb 10955604, Luís Carlos Fernandes Bernardo.

2Cb 10963609, José Xavier Carvalhal Sousa.

2Cb 11006109, Sara do Carmo Araújo de Sousa.

2Cb 11161206, Rui Jorge Marques Alves.

2Cb 11170103, Márcio Miguel Vieira Morais.

2Cb 11310406, Paulo Alexandre Chaves Rocha.

2Cb 11403710, Sónia Patrícia Mendonça Moreno.

2Cb 11430009, Diogo José Neves Oliveira.

2Cb 12040310, Luis Filipe Fernandes Monteiro.

2Cb 12119810, Hélio André Gonçalves Santos.

2Cb 12412503, Bruno Filipe Leal Cardoso.

2Cb 12524109, Diogo Manuel Dias Almeida.

2Cb 12544409, Ricardo Humberto Fonseca Baptista.

2Cb 12590406, Paulo César da Silva Fernandes.

2Cb 13097204, Leandro dos Santos Silva.

2Cb 13127006, Pascoal Do Nascimento Pereira Borges.

2Cb 13170309, Luís Carlos Granjeia da Mata.

2Cb 13176309, Raul Graça Coelho.

2Cb 13309204, Elsa Sofia Leão Marinho Fernandes.

2Cb 13334606, Tiago Alexandre da Silva Azinheira.

2Cb 13356710, Maurício José Gomes dos Santos.

2Cb 13367310, Nuno Ricardo da Silva Vieira.

2Cb 13494003, Fábio Alexandre Silva.

2Cb 13700109, Flávio Augusto Rama Elias.

2Cb 13905104, Sara Cristina Graça Fernandes.

2Cb 13991806, Paulo George Vicente Duran.

2Cb 14019510, Paulo Alexandre Lopes Ferreira.

2Cb 14353801, Dário da Silva Oliveira Amaro.

2Cb 14871509, Ricardo Francisco Cardoso Lopes.

2Cb 15016706, Ana Rita Porfírio Patrocínio Maria.

2Cb 15081906, Gonçalo Miguel Rafael Rodrigues.

2Cb 15106711, João Filipe Machado da Silva.

2Cb 15162409, João Filipe Pedrosa de Sousa.

2Cb 15572603, Francisco Manuel da Silva Rodrigues.

2Cb 15586105, Deolinda Maria de Sousa Gomes.

2Cb 15665305, André Filipe Mota Soares da Cunha.

2Cb 15749203, Pedro Daniel Passos da Silva.

2Cb 16005302, Luís de Gouveia Freitas.

2Cb 16074606, Wilson salvador Sanches Pina.

2Cb 16123009, Cláudio Rafael Moreira Pinto.

2Cb 19466704, Filipe Manuel Costa da Cruz.

2Cb 16370606, Eduardo Júlio Esteves Silva.

2Cb 16469805, Vânia Sofia Soeiro Lopa.

2Cb 16617806, Tiago Manuel Monteiro Ramos.

2Cb 16701604, Fábio André Viana Novo.

2Cb 17091204, Ana Patrícia da Silva Grangeia.

2Cb 17370104, Bruno Miguel Albuquerque Gonçalves.

2Cb 17406203, Hugo Miguel de Matos Balbino.

2Cb 17461006, Ana helena da Silva Coelho.

2Cb 17723105, Nelson Couto da Silva.

2Cb 17878305, Júlio Manuel Macedo Gonçalves.

2Cb 18069810, Bruno Miguel Azevedo Máximo.

2Cb 18393705, André Manuel Pimentel Rosa.

2Cb 19069010, André Filipe Palma Silva.

2Cb 19267205, Armando Jorge Bonifácio de Sousa.

2Cb 19400706, Andreia Filipa da Silva Anjos.

2Cb 19440406, João Carlos de Almeida Lopes Pinheiro.

Os referidos Praças contam a antiguidade no novo posto desde 25 outubro de 2012, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do posto de Primeiro-Cabo, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009 de 14 de outubro.

Têm direito ao vencimento pelo novo posto, desde o dia seguinte ao da publicação do presente Despacho no Diário da República, nos termos do n.º 3 do artigo 20.º-A da Lei 64-B/2011 de 30 de dezembro, aditado pelo artigo 4.º da Lei 20/2012 de 14 de maio.

As presentes promoções são efetuadas ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 20.º-A da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro, aditado pelo artigo 4.º da Lei 20/2012, de 14 de maio, e na sequência da autorização concedida pelo Despacho 9878-B/2012, de 20 de julho, de Suas Excelências os Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 20 de julho de 2012.

25 de outubro de 2012. - O Chefe da RPM/DARH, José Domingos Sardinha Dias, COR ART.

206486605

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1360203.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-30 - Decreto-Lei 197-A/2003 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-30 - Lei 64-B/2011 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento do Estado para 2012 bem como o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais que não se encontrem em território português, em 31 de Dezembro de 2010, abreviadamente designado pela sigla RERT III.

  • Tem documento Em vigor 2012-05-14 - Lei 20/2012 - Assembleia da República

    Procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2012, aprovada pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira, altera ainda o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código Fiscal do Investimento, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, o Código dos Impostos Especiais de Consumo, a lei geral tributária, o Regime Geral das Infrações Tributárias, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e (...)

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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