Manda o Chefe do Estado-Maior da Armada promover por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa, subclasse despenseiro, nos termos do disposto da alínea c) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 305.º, do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de junho, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção previstas no artigo 299.º do referido Estatuto e em conformidade com o Despacho 9878-B/2012, de 20 de julho, do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, os seguintes militares:
9336109, primeiro-grumete TFD RC Luís Miguel Costa Ribeiro;
9330509, primeiro-grumete TFD RC Mariana Andreia Magro Porto;
9333609, primeiro-grumete TFD RC Vasco Rafael Oliveira Tarelho;
9332409, primeiro-grumete TFD RC João Filipe da Silva Amaral;
9333709, primeiro-grumete TFD RC Marco António Leal Bule;
9332709, primeiro-grumete TFD RC Arnaldo Filipe Gomes Pereira;
9331509, primeiro-grumete TFD RC Vanessa Pedrosa Jesus Reis;
9331709, primeiro-grumete TFD RC Ricardo Jorge Zenão Araújo;
9333509, primeiro-grumete TFD RC Rúben Alexandre de Oliveira Gonçalves;
9335909, primeiro-grumete TFD RC Bruno Jorge Gonçalves Gomes Silvestre;
9331909, primeiro-grumete TFD RC Renato Filipe Orelhas Garcia.
As referidas praças contam a antiguidade do novo posto desde 29 de outubro de 2012, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 175.º do EMFAR, produzindo a promoção efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente Despacho, nos termos do n.º 1 e n.º 3 do artigo 20.º-A, da Lei 64/2011, de 30 de dezembro, aditado pela Lei 20/2012, de 14 de maio, ficando na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
Ficam posicionados na lista de antiguidade, à esquerda do 9321509, segundo-marinheiro TFD RC Pedro Miguel Lopes Dias, pela ordem indicada.
25 de outubro de 2012. - Por subdelegação do Diretor do Serviço de Pessoal, o Chefe da Repartição de Sargentos e Praças, Luís António de Oliveira Belo Fabião, capitão-de-mar-e-guerra.
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