Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por portaria de 09 de setembro de 2012, promover ao posto de ALFERES, nos termos dos artigos 56.º, 60.º e 305.º, n.º 1, alínea a), do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de agosto, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção, os Aspirantes a Oficial em regime de contrato a seguir mencionados:
ASP 11333401 Pedro Miguel Gonçalves Rodrigues.
ASP 03702504 Márcio Filipe da Cruz Coelho.
ASP 07429901 Carlos Alberto Acácio Anes.
ASP 15968104 Eurico Vasco Franqueira Coelho.
ASP 17955904 Bruno Miguel Amorim Rodrigues.
ASP 00037901 Jorge Joaquim Montenegro da Silveira.
ASP 02859003 José Luís Guimarães Nunes.
ASP 12615204 Teresa Andreia Magalhães Pimentel.
ASP 09721901 Diogo Rafael Lima dos Santos Amador.
ASP 19543605 Fabiana Andreia Simões Patrício.
ASP 04868205 Rui Manuel Lopes Fernandes.
ASP 00955700 Antonio Miguel Gomes Araújo São Bento.
ASP 02930005 Tiago David Rebelo Ferreira.
ASP 16450206 Susana Manuela da Silveira Oliveira.
ASP 13796402 Helder Liboi.
ASP 08600706 Ruben Jesus Pereira.
ASP 03618904 João Filipe Pereira Coelho dos Santos Costa.
ASP 13546704 Gonçalo André da Mota Mendes.
ASP 08908703 Bruno Miguel Almeida Frade.
ASP 08819105 António Gabriel Antunes Gomes.
ASP 01670001 Bruno Ferreira Martins Soares dos Santos.
ASP 02966404 André Dias Querido.
ASP 15471702 Pedro Miguel da Silva Ferreira.
ASP 04540900 Ana Cristina da Silva Nogueira.
ASP 07793604 Maria Adelaide dos Santos Castro.
ASP 18491204 Fernando José Dias Pereira.
ASP 14410001 Pedro Henrique Magalhães Amorim.
ASP 11753503 Susana Cristina Marques Pais Rodrigues.
ASP 19737501 José Daniel Carneiro Cabeleira.
ASP 06439805 Patrick Raul Pereira Alves.
ASP 04378003 Sílvia Cristina Pinto Almeida.
ASP 13643805 Paulo Filipe da Silva Machado.
ASP 16921602 Mário Rui Dias Abrantes.
ASP 09219502 Sonia Maria Costa Gonçalves.
ASP 11895204 Pedro Filipe Leal Carvão.
ASP 08855502 Susana Gonçalves Rodrigues.
ASP 00207700 Lara Andreia da Silva Ribeiro.
ASP 18374803 Cláudia Raquel Beleza Barros.
ASP 02731403 Francisco Xavier dos Santos Ferreira.
ASP 11846605 Ana Sofia Pires Vieira.
ASP 03523100 Fernando Rafael Ribeiro Carvalho.
ASP 02770401 Ana Mónica Maravalhas Maia.
ASP 05468102 Alexandra Filipa Costa Nobre.
ASP 11570404 Valdemar Manuel Pereira Matinhas.
ASP 08132105 Renato Alexandre Valente de Pinho Matos.
ASP 09664702 David Miguel Simões Grade.
ASP 04738701 Marina Cardoso Rocha.
ASP 00618202 Nuno Gonçalo Inácio Reboleira.
ASP 09670804 Luís Manuel de Carvalho Leandro.
ASP 00491701 Daniel da Costa Teixeira.
ASP 15240003 Filipe Coelho Sousa dos Santos.
ASP 09714104 João Manuel dos Santos André.
ASP 17192903 Isabel Filipa Coelho Barreira.
ASP 05116101 Cristiano Frederico Teixeira Moreira.
ASP 12048900 Rui Manuel Borges Valente Rodrigues.
ASP 04332504 João Carlos de Queirós Monteiro Teixeira.
ASP 06710404 José Fernando da Cunha Moreira.
ASP 02577702 João Carlos Pinto Fernandes.
ASP 14842404 João Pedro Guia Morais.
ASP 19088700 André Filipe de Queirós Pinto.
ASP 03437300 Simão Pedro Gaspar Pires.
ASP 07426500 Rodolfo Nogueira Dinis de Matos Neto.
ASP 07076502 Pedro Miguel Soares Vaz Freire.
ASP 06899300 Ângela Maria Pacheco Ferreira.
ASP 17189205 Miguel Correia Duarte.
ASP 05466604 Helder Bernardo Ferreira.
ASP 07843304 Pedro Henrique Dobrões da Fonseca.
ASP 12513403 Telmo Moreira da Rocha.
ASP 15909502 João Filipe Cabral do Rosário.
ASP 04110305 Liliana Vieira da Conceição.
ASP 00958103 Mara Vera Teodoro Gonçalves.
ASP 18255000 Joana Margarida Lopes Teixeira.
ASP 11147002 Marcelo Leandro Massano Martins Calado.
ASP 17485601 Bruno Miguel Espada Marques.
ASP 07913003 Paulo Alexandre da Silva Pereira.
ASP 12332704 Lúcia Raquel Soares de Castro.
ASP 11986604 José Tiago Pereira Dias.
ASP 05837401 Catarina Leite Maia Ferreira.
ASP 08683501 Helena Leite Guimarães.
ASP 14223704 Marco António Inácio Guerreiro.
ASP 00779601 José Hermenegildo Teixeira Gomes.
ASP 19679902 José Manuel Borges Resende da Rocha.
ASP 13544003 Vânia Isabel Lopes de Jesus.
ASP 06665802 Sofia Raquel da Cunha.
ASP 04581805 Carlos Filipe Monteiro da Cunha.
ASP 02421602 Duarte Gomes Esteves da Silva.
ASP 01416800 Ana Lea Pinto Duque Adão.
ASP 08310001 João Pedro Paulino Narciso.
ASP 06840600 Sara Filipa Ferreira da Silva.
ASP 13129400 João Gonçalves Amoedo Pereira.
ASP 19620802 Miguel Ângelo Pinto Gonçalves.
ASP 14260502 Ricardo Jorge Lapa Portela.
ASP 00676903 Andreia Susana Poco Soares.
ASP 03611202 Paulo Miguel Moura Antunes.
ASP 05891805 António Armando Figueiredo Rodrigues.
ASP 05633400 Luís Filipe Dias Pires.
ASP 16804904 Maria João Mendes da Silva.
ASP 09842003 Elisabete da Conceição Santos Couto.
ASP 05703402 Artur Daniel dos Santos Ortiz Rodrigues.
ASP 12683002 Ricardo Jorge Gomes Binha.
ASP 00904601 Sílvia da Costa Antunes.
ASP 08609603 Cátia Marisa Alves Rodrigues.
ASP 07058104 Rui Sebastião Neves Madaleno.
ASP 19581601 Carlos Manuel dos Anjos de Jesus.
ASP 03687301 Sílvia Margarida Teixeira da Silva.
ASP 15353502 Bruno Miguel Pack Martins.
ASP 08975701 Tiago Manuel Rodrigues Martins.
ASP 01245000 Isabel Maria Ginha Carriço.
ASP 11146601 Fausto André Ferreira da Costa.
ASP 03722601 João António Pereira de Oliveira.
ASP 04515500 António Ricardo Lima Amado Belo.
ASP 03105303 Ruben Alves Gomes.
ASP 10065001 Ricardo Fernando da Silva Santos.
Os referidos oficiais contam a antiguidade do novo posto desde 30 de agosto de 2012, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do posto de Alferes, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
Têm direito ao vencimento pelo novo posto desde o dia seguinte ao da publicação da presente portaria no Diário da República, nos termos do n.º 3 do artigo 20.º-A da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro, aditado pelo artigo 4.º da Lei 20/2012, de 14 de maio.
As presentes promoções são efetuadas ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 20.º-A da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro, aditado pelo artigo 4.º da Lei 20/2012, de 14 de maio, e na sequência da autorização concedida pelo Despacho 9878-B/2012, de 20 de julho, de Suas Excelências os Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 20 de julho de 2012.
10 de setembro de 2012. - O Chefe da RPM, José Domingos Sardinha Dias, COR ART.
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