O Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L., entidade instituidora da Escola Superior de Educação Jean Piaget (Almada), reconhecida de interesse público pelo Decreto-Lei 468/88, de 16 de dezembro, ao abrigo do artigo 80.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho, na sequência da comunicação prévia à Direção Geral do Ensino Superior, em 26 de julho de 2012, para os efeitos do artigo 77.º do citado diploma legal, faz-se saber:
1.º
Alteração do funcionamento
O 2.º Ciclo de Estudos em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2010, através do Despacho 1105/2010, cessa o funcionamento em regime de associação, passando a funcionar na Escola Superior de Educação Jean Piaget (Almada).
31 de julho de 2012. - O Presidente da Direção, Luís Manuel Cardoso.
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