Manda o Chefe do Estado-Maior da Armada promover por antiguidade, ao posto de cabo, nos termos do disposto no artigo 286.º, do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de junho, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção previstas nos artigos 56.º e 287.º do referido Estatuto e em conformidade com o Despacho 9878-B/2012, de 20 de julho, do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, os seguintes militares, que se encontravam na situação de demorados na promoção desde 1 de outubro de 2010:
Classe de abastecimento:
9311902, primeiro-marinheiro L Sabrina Fernandes;
9310402, primeiro-marinheiro L Naíde Irina Bernardo Galvanito;
9320902, primeiro-marinheiro L Henrique da Silva Nunes.
Ficam no quadro do respetivo quadro especial, nos termos do artigo 172.º do EMFAR e posicionados na lista de antiguidade do seu quadro especial à esquerda do 9334701, cabo L Tiago Alexandre Simões da Graça e à direita do 9310902, cabo L Cátia Rute Martins dos Santos Codinha, pela ordem indicada.
9311202, primeiro-marinheiro L Ana Filipa Constantino Vieira.
Fica no quadro do respetivo quadro especial, nos termos do artigo 172.º do EMFAR e posicionado na lista de antiguidade do seu quadro especial à esquerda do 9304802, cabo L Baltazar José Rodrigues Gonçalves.
Classe de comunicações:
9304404, primeiro-marinheiro C Filipe Duarte Batista Fontes.
Fica no quadro do respetivo quadro especial, nos termos do artigo 172.º do EMFAR e posicionado na lista de antiguidade do seu quadro especial à esquerda do 9319502, cabo C João Carlos Calmeiro Afonso e à direita do 9310903, cabo C Bruno Miguel Perdigão Rita.
Classe de condutores de máquinas:
9326302, primeiro-marinheiro CM Luís Miguel Grelha Ramos.
Fica no quadro do respetivo quadro especial, nos termos do artigo 172.º do EMFAR e posicionado na lista de antiguidade do seu quadro especial à esquerda do 9323501, cabo CM Rui Jorge da Silva Cavaco e à direita do 9329102, cabo CM Pedro Miguel dos Santos Quitério.
Classe de eletricistas:
9319601, primeiro-marinheiro E Pedro José dos Santos Ariosa.
Fica no quadro do respetivo quadro especial, nos termos do artigo 172.º do EMFAR e posicionado na lista de antiguidade do seu quadro especial à esquerda do 9301301, cabo E Roberto Manuel Delicado Cachaço e à direita do 9310598, cabo E Mário António Correia Rodrigues.
Classe de manobras:
407203, primeiro-marinheiro M André Alfredo da Costa Silva.
Fica no quadro do respetivo quadro especial, nos termos do artigo 172.º do EMFAR e posicionado na lista de antiguidade do seu quadro especial à esquerda do 9316001, cabo M Roberto Edmundo da Costa Sousa e à direita do 9304503, cabo M Ricardo Jorge Ferreira Duarte.
Classe de taifa, subclasse padeiro:
9312897, primeiro-marinheiro TFP Hélder Manuel do Rosário Ventura Soares.
Fica no quadro do respetivo quadro especial, nos termos do artigo 172.º do EMFAR e posicionado na lista de antiguidade do seu quadro especial à esquerda do 9329996, cabo TFP Alexandre Jorge dos Santos Capão e à direita do 9315197, cabo TFP Inocêncio de Araújo Amorim.
Classe de condutores mecânicos de automóveis:
9327599, primeiro-marinheiro V Nuno Ricardo Santos Joaquim.
Fica no quadro do respetivo quadro especial, nos termos do artigo 172.º do EMFAR e posicionado na lista de antiguidade do seu quadro especial à esquerda do 9304499, cabo V Francisco Alexandre Marques dos Santos e à direita do 9324599, cabo V Bruno Eduardo da Fonseca.
As referidas praças contam a antiguidade do novo posto desde 1 de outubro de 2010, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 175.º do EMFAR, produzindo a promoção efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente Despacho, nos termos do n.º 1 e n.º 3 do artigo 20.º-A, da Lei 64/2011, de 30 de dezembro, aditado pela Lei 20/2012, de 14 de maio, ficando na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
30 de julho de 2012. - Por subdelegação do Diretor do Serviço de Pessoal, o Chefe da Repartição de Sargentos e Praças, Luís António de Oliveira Belo Fabião, capitão-de-mar-e-guerra.
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