Formatação de Departamentos
Por deliberação de 7 de maio de 2012 do Conselho Diretivo da APA, I. P., foi proferido o que a seguir se transcreve:
Considerando a entrada em vigor do Decreto-Lei 56/2012, de 12 de março, que aprovou a Orgânica da APA, I. P.;
Considerando que se encontra a decorrer um período transitório, em que decorre o processo de reestruturação/fusão de várias entidades na futura APA, I. P.;
Considerando que este é um período fulcral para a criação das bases fundacionais do novo organismo, durante o qual se impõe a necessidade de imprimir nova orientação à gestão dos serviços e se tem, nessa medida, por essencial, a mobilização e envolvimento dos colaboradores que irão, futuramente, desempenhar funções dirigentes no mesmo;
Considerando o disposto no ponto iv) da alínea e) do n.º 1 do artigo 25.º e artigo 27.º, da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro;
Deliberou o Conselho Diretivo:
1 - Cessar as funções dos seguintes dirigentes intermédios:
a) Licenciada Maria Teresa e Silva Vinhas Pereira, no cargo de Diretora de Serviços do Laboratório de Referência do Ambiente da APA;
b) Licenciada Ana Cristina Domingues de Almeida Caldeira, no cargo de Diretora do Departamento de Fluxos Especiais e Mercados de Resíduos da APA;
c) Licenciada Fernanda Piedade Martins Chilrito Mendes Bernardo, no cargo de Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais da APA;
d) Licenciada Isabel Maria Nunes Bravo Moura, no cargo de Chefe de Divisão do Laboratório de Referência do Ambiente da APA;
e) Licenciada Ana Cristina Corado Ferreira Russo Teixeira, no cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Avaliação de Impacte Ambiental da APA;
f) Licenciada Paula Sofia Casquinha, no cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação da APA;
g) Licenciada Maria do Carmo Ramalho Figueira, no cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Emergências e Riscos Ambientais, da APA.
2 - Nomear, em regime de substituição, os seguintes dirigentes intermédios:
a) Licenciada Paula Virgínia Lopes Dias Leão de Meireles, no cargo de Diretora do Departamento de Fluxos Especiais e Mercados de Resíduos, em acumulação com o de Diretora do Departamento de Operações de Gestão de Resíduos, da APA;
b) Licenciada Maria Teresa Guerreiro Núncio, no cargo de Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais da APA, em acumulação com o de Diretora de Serviços Gerais do INAG, I. P.;
c) Doutor Carlos Alberto Coelho Teles Cupeto, no cargo de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos Interiores, da ARH do Tejo, I. P.;
d) Licenciado António André Pinto Matoso Pereira, no cargo de Diretor do Departamento de Planeamento, Informação e Comunicação, da ARH do Alentejo, I. P.;
e) Licenciada Vanda Cristina Madeira Alves dos Reis, no cargo de Chefe de Divisão do Laboratório de Referência do Ambiente, da APA;
f) Licenciada Maria do Carmo Ramalho Figueira, no cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Avaliação de Impacte Ambiental, em acumulação com as funções relativas à prevenção de acidentes industriais graves;
g) Licenciada Ana Lília Gomes Martins no cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Emergências e Riscos Ambientais, da APA, com exceção das matérias relativas à prevenção de acidentes industriais graves;
h) Licenciado Luís Alberto de Carvalho Matias Duarte, no cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação da APA, em acumulação com o de Chefe de Divisão de Informação e Comunicação do INAG, I. P.
3 - Que o Gabinete de Divulgação e Acesso à Informação passa a estar na dependência do Departamento de Promoção e Cidadania Ambiental, conforme disposto no n.º 1 do artigo 7.º da Portaria 573-C/2007, de 30 de abril, revogando-se o n.º 1 do Despacho 32/2009/DG, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 06 de outubro, mantendo-se a atual designação.
4 - Que a licenciada Ana Teresa Pinheiro dos Santos Diogo Perez, passa a acumular a Chefia da Divisão de Alterações Climáticas, Ar e Ruído, da APA, com as funções inerentes ao Secretariado Técnico do CECAC, à exceção das relativas ao Fundo Português de Carbono e Roteiro Nacional de Baixo Carbono.
5 - Que a acumulação das funções mencionadas nos números anteriores não determina a acumulação de remunerações.
6 - Que o Doutor Carlos Alberto Coelho Teles Cupeto fica autorizado, a optar pelo vencimento da sua função, cargo ou categoria de origem, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro.
7 - Mandar publicar o presente despacho, bem como os currículos académicos e profissionais dos nomeados, que se considera preencherem os requisitos legais exigidos para o provimento dos cargos e possuírem a competência técnica, a aptidão e o perfil adequados ao exercício das inerentes funções.
O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de maio de 2012.
O Conselho Diretivo: Nuno Lacasta, Presidente - Manuel Lacerda, Vice-Presidente - Paulo Lemos, Vogal - Inês Diogo, Vogal.
Currículo Académico e Profissional
Nome: Paula Virgínia Lopes Dias Leão de Meireles
Data de nascimento: 05 de maio de 1971
Habilitações académicas:
Licenciatura em Engenharia do Ambiente, Ramo Ambiente, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (1996).
Experiência profissional:
Iniciou atividade profissional em 1996 na ex-DRARN-LVT, atual Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo onde desempenhou diversas funções nas áreas da qualidade do ar e da poluição atmosférica.
Em 2003 desempenhou funções no então ex-Instituto do Ambiente, atual Agência Portuguesa do Ambiente na área da Prevenção e Controlo Integrado de Poluição
Em 2006 passa a exercer funções de Chefe de Divisão de Controlo Ambiental na Câmara Municipal de Lisboa com as competências de coordenação em áreas de licenciamento, de ruído, de águas residuais, e da qualidade do ar.
Desde o final de 2010 desempenha funções técnicas na Divisão de Poluição Atmosférica e Alterações Climáticas da Agência Portuguesa do Ambiente, nomeadamente no acompanhamento da implementação dos regimes legais relativos às substâncias que empobrecem a camada de ozono e a determinados gases fluorados com efeito de estufa e no acompanhamento da Convenção de Genebra sobre Poluição Atmosférica Transfronteira a Longa Distância, no âmbito da UE e da UNECE e das respetivas implicações a nível nacional.
Currículo Académico e Profissional
Nome: Maria Teresa Guerreiro Núncio
Data de nascimento: 09 de dezembro de 1960
Naturalidade: Moscavide, Loures
Habilitações académicas:
Licenciatura em Economia, pelo ISEG - Instituto Superior de Economia, 1977-1981, com média de 15;
Licenciatura em Psicologia, pela UNI - Universidade Independente, 2002-2006, com média de 18.
Formação profissional:
"Administrativeand Financial Management ofWaterSuppliesServices", CEFIGRE - Centre de FormationInternationale à la GestiondesRessourcesenEau/Bangkok, 1989;
PAGE - Programa Avançado de Gestão para Executivos, UCP -Universidade Católica Portuguesa, 2000;
Pós-Graduações em "Consulta Psicológica e Psicoterapia" e em "Neuropsicologia" pelo IPAF - Instituto de Psicologia Aplicada e Formação, 2006-2008.
Experiência profissional:
Leccionação e Formação: Assistente convidada Universidade do Algarve - Faculdade de Economia, 1985-1988; Monitora de Assistente UNI - Universidade Independente - Faculdade de Psicologia, 2006; Formadora no IPAF - Instituto de Psicologia Aplicada e Formação, 2008; Formadora em diversos Cursos de Formação nas áreas de Legislação Ambiental e Economia do Ambiente (total: 9 ações, 100 horas), 1989-1992.
CCR - Algarve: 1982-1987, Departamento de Planeamento: colaboração na elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional; preparação de candidaturas ao FEDER na área do Saneamento Básico.
DGRN - Direção-Geral Recursos Naturais/MARN: 1988-1991, Chefe de Divisão de Economia da Água - Estudos e preparação legislação sobre Utilizador-Pagador e Utilizações da Água; Coordenação de Equipas Gestão estruturas de fornecimento de água de fins múltiplos.
MARN - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais: 1992-1995/Assessora Ministro Ambiente e Recursos Naturais; Adjunta Secretário Estado Ambiente e Consumidor - Preparação e participação na Presidência Portuguesa UE em 1992; preparação e participação na UNCED (Conferência das Nações Unidas para o Ambiente e o Desenvolvimento Sustentado) de 1992, no Rio de janeiro; Preparação Legislação varia (Leis Orgânicas, Poluição Marítima, Planeamento Recursos Hídricos, Utilizações dos Recursos Hídricos, Utilizador-Pagador, Gestão da Orla Costeira); Entrega do Sistema Despoluição Alcanena aos Industriais utilizadores.
Setor Privado-Economia: HLC, 1995-1997 - Diretora Comercial Ambiente; Grupo Somague, 1998-2002 - Diretora Comercial de Ambiente da Somague - Construções; Assessora da Administração da Holding Somague - Ambiente para Novos Negócios; Diretora Geral da empresa de limpezas industria SOCLIM da Somague - Ambiente.
Sector Privado-Psicologia: Prática de clínica privada 2006-2012.
INAG - Instituto da Água, I. P.: 2008-2009 - Coordenadora do GEAP - Grupo de Gestão Estratégica de Apoio à Presidência, com desenvolvimento de projetos de reforma nas áreas de Planeamento, Processos, Arquivos, Gestão Patrimonial e Gestão de Pessoal; Implementação do SIADAP; 2009-2012: Desempenho de funções como Diretora do Departamento de Serviços Gerais.
Publicações e comunicações:
Livros: 1989 -"Os Recursos Hídricos no Sul de Portugal" (3 vols./ coautoria). - Edição MARN-DGRN (Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - Direção -Geral dos Recursos Naturais); 1991 -"As Utilizações da Água em Portugal" (co-autoria/coordenação da equipa) - Edição MARN-DGRN.
Artigos: 1989 -"O mercado da Água" - Revista "Economia";1995 -"Projeto Management" - Revista "Saneamento Básico";
Comunicações: 1985 até 1995: apresentação de 17 comunicações em Congressos e Conferências.
Currículo Académico e Profissional
Nome: Carlos Alberto Coelho Teles Cupeto
Data de Nascimento: 19/02/1960.
Habilitações Literárias:
Licenciatura em Geologia Económica e Aplicada (FCUL)
Mestre em Geologia Económica e do Ambiente (FCUL)
Doutor em Planeamento e Gestão da Água (ACV do Ciclo da Água) - UE
Resumo Profissional:
Professor na Universidade Évora, desde 1987. Geólogo pela FCUL, Mestre em Geologia Económica e do Ambiente (FCUL). Doutor em Planeamento e Gestão da Água (ACV do Ciclo da Água) - UE. Experiência em ensinos aplicados em temas ambientais e hidrogeologia.
Ensino pós-graduados. Liderança em ações de Formação.
Diretor do Departamento de Recursos Hídricos Interiores da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., novembro 2008 - janeiro 2012.
Chefe de Divisão da Divisão Recursos Subterrâneos do Instituto da Água. Chefia de equipa especialista em águas subterrâneas. (1996-2000).
Fundador e diretor da Empresa Tterra - Engenharia e Ambiente, Lda. durante 20 anos até novembro de 2008.
Assessor Técnico e Delegado Regional da Unessul - Associação Universidade Empresa do Sul (até 1995). Coordenação de equipas de investigação. Liderança em investigação aplicada.
Gestão de equipa pluridisciplinar. Coordenação de candidaturas a programas nacionais e europeus.
Diretor do Gabinete de Apoio Ambiental ao Empresário da Associação Portuguesa dos Industriais de Mármores, Granitos e Ramos Afins (ASSIMAGRA). Liderança e coordenação de equipa. (até 1997).
Assessor para a área do ambiente no CEVALOR - Centro Tecnológico das Rochas Ornamentais (até 2002).
Fundador e Diretor da Associação Portuguesa das Empresas de Tecnologias Ambientais (APEMETA) (até 2001)
Diretor de revista técnica em tecnologias ambientais - Indústria & Ambiente. (1998- 2000 e 2006 -2011).
Colaborador regular em várias publicações:
Semanário Económico: cerca de 35 artigos;
Revista PME-Negócios: 10 artigos;
Diário do Sul: cerca de 200 artigos;
Revista Mais-valia: 4 artigos;
Público: 3 artigos;
Etc.
Carteira de Jornalista n.º 7201 da "Comissão da Carteira Profissional de Jornalistas" Lisboa, Portugal
Outros Dados
Pertence a várias Associações Técnicas e Científicas de âmbito nacional e internacional. Tem como postura a participação ativa na cidadania.
Como hobbies pratica jogging, trekking, bricolage, leitura, escrita e moto turismo.
Currículo Académico e Profissional
Nome: António André Pinto Matoso Pereira
Data e local de nascimento: 10 de dezembro de 1961; Cambambe (Angola)
Habilitações Literárias:
Licenciatura em Geologia (1981 a 1986 - Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa), com a classificação final de 15 valores.
Experiência profissional:
Possui 25 anos de experiência profissional nas áreas de: Planeamento, Gestão e Monitorização de Recursos Hídricos; Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Acompanhamento Ambiental de Obras; Avaliação de Impactes Ambientais de várias tipologias de projetos; Avaliação Ambiental Estratégica de planos e programas; Geologia Ambiental e Ordenamento do Território/Recursos Hídricos.
Desde outubro de 2008 - Técnico Superior da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. - Coordenador da Área Técnica de Estudos e Planeamento, destacando-se a coordenação global do processo de elaboração dos Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas do Sado e Mira (RH6), e do Guadiana (RH 7) e respetiva Avaliação Ambiental Estratégica e a articulação do PGBH do Guadiana com o Plano da parte espanhola desta bacia hidrográfica, nas massas de água partilhadas.
Diretor de Serviços de Águas Interiores (CCDR Alentejo) - abril de 2007 a setembro de 2008.
Diretor de Serviços de Monitorização Ambiental (DRAOT Alentejo e CCDR Alentejo) - maio de 2005 abril de 2007.
Chefe da Divisão de Monitorização Ambiental, da Direção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Alentejo - abril de 2001 a maio de 2005.
Chefe da Divisão de Recursos Hídricos (Direção de Serviços da Água) da DRARN Alentejo - julho de 1995 a abril de 2001.
Técnico Superior da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo/Direção Regional do Ambiente e Recursos Naturais - maio de 1987 a julho de 1995.
Professor do ensino secundário e colaborador do Departamento de Geologia da Faculdade de Ciências de Lisboa - maio de 1986 a maio 1987.
Principais representações institucionais:
Projeto "RIVA - Rede de Informação e Vigilância da Água"; coordenação da Consejería de Medio Ambiente y Urbanismo da Comunidade Autónoma das Astúrias; Programa ATLANTIS, Comissão do Arco Atlântico - 1994 a 1996.
Membro do Concurso Público Internacional para a elaboração dos Planos de Bacia Hidrográfica dos Rios Sado e Mira; Comissão de Análise e Relatório sobre o Mérito das Propostas - 1997.
Membro da Comissão de Acompanhamento e da Comissão Redatorial do Projeto Estudo dos Recursos Hídricos Subterrâneos do Alentejo - 1996 a 2002.
Grupo Técnico para a Identificação e Caracterização das Captações Espanholas no Troço do rio Guadiana entre o rio Caia e a ribeira de Cuncos - fevereiro a março de 1999.
Membro da Comissão de Acompanhamento Ambiental das Infraestruturas de Alqueva (CAAIA) e coordenador do Grupo de Trabalho para a Qualidade Ambiental - outubro de 1998 até abril de 2007.
Projeto STREAMES (sistema pericial para gestão da qualidade da água); coordenação da Universidade de Barcelona; Direção Geral para a Ciência, Investigação e Desenvolvimento da Comissão Europeia - 2001 a 2004.
Projeto ICREW (ImprovingCoastalandRecreationalWaters); coordenação da EnvironmentAgency do Reino Unido; INTERREG III-B Espaço Atlântico - outubro de 2003 a abril de 2004.
Membro do Secretariado Técnico de apoio à Comissão da Seca 2005, comissão interministerial criada através da RCM de 31 de março de 2005.
Projeto GISA - Gestão Integrada da Saúde e do Ambiente no Litoral Alentejano (CCDR Alentejo) - 2006 a 2007.
Participação em reuniões plenárias da Delegação Portuguesa comissão para a Aplicação e Desenvolvimento da Convenção sobre Cooperação para a Proteção e Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas (CADC) e em reuniões bilaterais de Grupos de Trabalho da CADC.
Integrou comissões organizadoras de eventos de caráter técnico e científico, sobretudo nas áreas da Geologia Ambiental e do Planeamento, Gestão e Monitorização de Recursos Hídricos, destacando-se o Seminário internacional StrengtheningWaterGovernance for Sustainability - UNESCO/Programa Hidrológico Internacional e Programa HELP (Évora, 24 a 26 junho, 2009).
Membro de diversos júris de concursos públicos, para provimento de lugares do Quadro e de cargos dirigentes.
Orador convidado em diversas iniciativas de caráter técnico e científico, de âmbito nacional e internacional, ligadas à sua atividade profissional; Autor e coautor de diversos trabalhos, publicações, comunicações e artigos técnicos ligados à mesma atividade; Experiência de formador na área do Ambiente.
Membro da Associação Portuguesa de Geólogos, desde 1984. Membro da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos desde 1987; Integrou a Direção do seu Núcleo Regional do Sul, nos biénios 1988/1989 e 1990/1991. Colaborador voluntário da associação internacional HydrogeologistsWithoutBorders (Canadá).
Currículo Académico e Profissional
Nome: Vanda Cristina Madeira Alves dos Reis
Data de nascimento: 12 de fevereiro de 1971
Nacionalidade: Portuguesa
Habilitações académicas:
Licenciatura em Ciências Farmacêuticas
Experiência Profissional:
1993-1996: Inicia a atividade profissional no Centro de Metabolismos e Genética da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa desenvolvendo trabalho na área do diagnóstico diferencial de diversas aminoacidopatias mediante a aplicação de técnicas cromatografias. Publica vários artigos científicos.
Ocupa o lugar de monitora da disciplina de Bioquímica II do curso de Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.
1995-1998: Leciona diversas disciplinas em cursos de formação profissional. Obtém o certificado de aptidão profissional como formadora.
Colabora na organização e leciona as aulas práticas, que integram o módulo "Erros Hereditários do Metabolismo" do Mestrado em Biologia Molecular Humana da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
1997: É contratada pela Direção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo.
1997-2000: Implementa o laboratório de Microbiologia e assume a responsabilidade técnica do mesmo.
Fica responsável pela atividade de amostragem do laboratório, no que se refere ao planeamento e realização de amostragens, formação às equipas de trabalho e implementação de novas metodologias.
Participa nas Comissões Técnicas de Normalização integrando os grupos de trabalho responsáveis pela tradução e transposição para Portugal das normas internacionais relativas à qualidade da água para os métodos microbiológicos e amostragem.
Desenvolve trabalho no laboratório de análise química, na caraterização de amostras de água e na implementação de novos parâmetros.
Participa em vários exercícios interlaboratoriais no domínio da química e da microbiologia para análises de água.
1999: Ingressa no quadro de pessoal da Direção Regional do Ambiente de Lisboa e Vale do Tejo
2001-2003: Fica responsável, como gestora da qualidade, pela implementação do sistema da qualidade do laboratório com vista à acreditação pela norma NP EN ISO/IEC 17025.
2003-2007: É obtido o certificado de acreditação para o laboratório, emitido pelo IPAC.
Participa na equipa de trabalho responsável pela autoavaliação do laboratório com base na metodologia CAF - CommonAssessment Framework.
Inicia a realização de auditorias, como auditora interna, no âmbito do Sistema da Qualidade e Microbiologia.
2008: Por reestruturação, transita para o quadro de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Tejo.
Desde 2010: Coordena da Divisão de Laboratórios assegurando a gestão orçamental e o cumprimento dos objetivos estratégicos.
É a responsável técnica do laboratório de microbiologia e gestora da qualidade do laboratório.
Coordena estágios profissionais, realiza ações de formação no âmbito da qualidade, amostragem e microbiologia e auditorias internas ao sistema da qualidade e microbiologia.
Currículo Académico e Profissional
Nome: Maria do Carmo Ramalho Figueira
Data de nascimento: 30 de setembro de 1970
Naturalidade: Beja (Santiago Maior)
Nacionalidade: Portuguesa
Habilitações académicas:
Licenciatura em Engenharia Química, Ramo de Processos e Indústria, pelo Instituto Superior Técnico (Lisboa);
Formação Profissional
Diploma FORGEP - Formação em Gestão Pública (INA)
Experiência Profissional:
Exerce funções de Chefe de Divisão do Gabinete de Emergências e Riscos Ambientais, da Agencia Portuguesa do Ambiente e anteriormente, do ex-Instituto do Ambiente (desde julho de 2004);
Tem desenvolvido atividades de coordenação e gestão no âmbito da prevenção de acidentes graves; importação e exportação de produtos químicos perigosos; avaliação e gestão de riscos de substâncias químicas, organismos geneticamente modificados e microorganismos geneticamente modificados e resposta a emergências radiológicas.
Exerce funções nos domínios supra referidos há mais de 15 anos, sendo de assinalar no âmbito da Diretiva Seveso, a coordenação do processo de revisão do regime de prevenção de acidentes graves, que veio introduzir um sistema inovador de auditorias ao Sistema de Gestão de Segurança para a Prevenção de Acidentes Graves e mais recentemente a implementação dos Regulamentos REACH e CLP.
Assegura a representação da APA ao nível comunitário e internacional, em vários Comités no âmbito das matérias referidas, incluindo o Comité das Autoridades Competentes para a Diretiva Seveso II, o Comité dos Estados - membros da Agência Europeia de Produtos Químicos e o Grupo das Autoridades Competentes para o Regulamento REACH.
É formadora no domínio dos riscos ambientais; orientadora de estágios e conferencista nos domínios identificados, com entrevistas e artigos publicados.
Currículo Académico e Profissional
Nome: Luís Alberto de Carvalho Matias Duarte
Data de Nascimento: 3 de maio de 1963
Carreira/categoria e serviço de origem: Especialista de Informática, do mapa de pessoal do Instituto da Água, I. P.
Habilitações Literárias:
Licenciatura em INFORMÁTICA pela Universidade Autónoma de Lisboa, Média final de 13 valores (0 a 20);
Pós Graduação em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores do IST, Área Tecnológica de Informática e Computadores, Média final de 4 valores (1 a 5);
Formação Profissional Específica
Seminário de Alta Direção equivalente ao SAD/FORGEP dado pelo INA de 12 a 16 de Dezembro de 2005
Cursos frequentados
Frequentou um vasto conjunto de ações de formação, nomeadamente em âmbitos técnicos, administrativos e de gestão;
Experiência Profissional
Começou a exercer funções na Função Pública a partir de 2 de novembro de 1982, através de pagamentos em regime de tarefa e mais tarde com contrato a termo certo, na então Direção Geral de Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos (atual INAG);
Entrou para o Quadro da Função Pública em 13 de dezembro de 1988, precedido de concurso para a categoria de 3.º Oficial da carreira de Oficial administrativo;
Desde 3 de maio 1990 desenvolveu atividades no âmbito de administração de Sistemas e Programação, integrado na carreira de Operador de Sistemas de Informática;
Em 2 de maio 1995 passou a desempenhar funções de administração de sistemas e redes de comunicações, integrado na carreira de Técnico Superior de Informática (Especialista de Informática):
Desde 2 de maio de 1995 Técnico Superior de 2.ª Classe;
Desde 1 de abril de 1999 Técnico Superior de 1.ª Classe;
Desde 1 de setembro de 2005 Especialista de Informática de Grau 3.
Em 13 de março de 2003 passou a desempenhar funções de Chefe de Divisão de Informática em regime de substituição.
Em 15 de março de 2005 passou a desempenhar funções de Chefe de Divisão de Informática em comissão de serviços de 3 anos.
Em 15 de março de 2008 viu renovada a sua comissão de serviços de 3 anos.
Na área de Tecnologias e Sistemas de Informação (TI e SI) desenvolveu atividades nomeadamente em:
Avaliação da capacidade de resposta e definição do dimensionamento das Tecnologias e Sistemas de Informação;
Gestão das Tecnologias de Informação, Redes, e parque de Hardware (Pessoal e Servidores) segurança e antivírus;
Apoio ao tratamento dos documentos do INAG, com aplicações Informáticas;
Análise e desenvolvimento Aplicacional;
Gestão dos Sistemas de Informação e Aplicativos de base Gestão de serviços, contratos e manutenção no âmbito dos Sistemas e Tecnologias de Informação;
Elaboração dos Planos e Relatórios anuais do INAG e Planeamento estratégico;
Manutenção de aplicações nos Sistemas de Informação;
Dar e gerir a formação no âmbito das TI e SI;
Resolução de problemas técnicos;
Registo dos resultados e tratamento dos dados;
Na área de Imagem e Comunicação desenvolveu atividades nomeadamente:
Apoiar a preparação e promover a divulgação da informação produzida no INAG, contribuindo para a sensibilização do público para a problemática dos recursos hídricos;
Apoiar os departamentos do INAG na preparação gráfica, reprodução e encadernação;
Recolha, seleção, organização, tratamento e difusão da documentação necessária ao desenvolvimento das atividades do INAG;
Assegurar o apoio organizacional e logístico necessário à realização de eventos (cursos, exposições, conferências, etc.) promovidos pelo INAG ou em que ele participe;
Assegurar o desenvolvimento e atualização dos sites do INAG, da CNPGB e do clube europeu da ICOLD na internet;
Assegurar o funcionamento do secretariado da comissão nacional portuguesa das grandes barragens;
Garantir o Serviço de atendimento e informações telefónicas.
Na área de Gestão Documental as atividades coordenou:
Abertura e distribuição de correspondência do INAG;
Expedição da correspondência do INAG;
Acompanhamento e controlo do sistema de gestão documental;
Atendimento e encaminhamento das chamadas (inclui esclarecimento de solicitações internas e externas);
Esteve envolvido na gestão de apresentações de candidaturas aprovadas aos projetos SAMA com fundos comunitários, gerindo ao nível do programa NOVO_INAG, todo um conjunto de projetos de âmbito tecnológico e de gestão, nomeadamente: reorganização do arquivo histórico do INAG; gestão do perfil de competências dos colaboradores do INAG; estudo para a construção de um centro de dados "certificado";
Desenvolvimento de portais tais como Portal da Água e corporativo (como disponibiliza dor de serviços); elaboração de processos de negócio, com estudo de implementação com uma ferramenta BPM.
Experiência em gestão de PIDDAC, grande conhecimento dos normativos legais de compras públicas.
Currículo Académico e Profissional
Nome: Ana Lília Gomes Martins
Data de nascimento: 20 de agosto de 1973
Naturalidade: Santa Luzia (Funchal)
Nacionalidade: Portuguesa
Habilitações académicas:
Licenciatura em Engenharia Química, Ramo de Química Aplicada, pelo Instituto Superior Técnico (Lisboa).
Atividade Profissional
Exerce funções de técnica superior no Gabinete de Emergências e Riscos Ambientais, da Agencia Portuguesa do Ambiente desde janeiro de 2010, nas áreas de prevenção de acidentes graves e gestão de produtos químicos;
Tem desenvolvido nos últimos 12 anos, atividades nas áreas da prevenção de acidentes graves (Diretiva SEVESO II); importação e exportação de produtos químicos perigosos (Procedimento PIC); classificação, embalagem e rotulagem de substâncias e misturas (Regulamento CLP); e registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (Regulamento REACH);
Assegura a representação da APA ao nível comunitário, no âmbito das matérias referidas, ao nível do Comité dos Estados - membros da Agência Europeia de Produtos Químicos, do Comité das Autoridades Competentes para a Diretiva Seveso II e do Grupo das Autoridades Competentes para os Regulamentos REACH e CLP;
Assegura ainda a representação no Subcomité de Peritos do Sistema Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), no âmbito do Comité Económico e Social da Organização das Nações Unidas (CEE/ONU).
21 de maio de 2012. - O Presidente, Nuno Sanchez Lacasta.
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