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Despacho 4365/2012, de 27 de Março

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Sumário

Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Biologia de Plantas, da Faculdade de Ciências, em conjunto com a U. Aveiro e a U. Minho

Texto do documento

Despacho 4365/2012

Por despacho reitoral de 2012/03/15, sob proposta do Conselho Científico da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, foi aprovada, nos termos do disposto no artigo 76.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho, e pelo Decreto-Lei 230/2009, de 14 de setembro, a alteração da Estrutura Curricular do 3.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de doutor em Biologia de Plantas, pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Ciências, em conjunto com a Universidade de Aveiro e a Universidade do Minho, criado em 12 de dezembro de 2007.

A alteração da estrutura curricular e plano de estudos que a seguir se publicam foi comunicada à Direção-Geral do Ensino Superior em 19 de março de 2012, de acordo com o estipulado no artigo 77.º do 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho.

1 - Estabelecimento de ensino: Universidade de Aveiro, Universidade do Minho e Universidade do Porto.

2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.): Departamento de Biologia da Universidade de Aveiro, Departamento de Biologia da Escola de Ciências da Universidade do Minho e Departamento de Biologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

3 - Curso: Biologia de Plantas.

4 - Grau ou diploma: Doutor.

5 - Área científica predominante do curso: Ciências Biológicas.

6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 240 ECTS.

7 - Duração normal do curso: Quatro anos.

8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável): o Ciclo de Estudos conducente ao grau de doutor proposto não possui percursos alternativos organizados, possuindo um formato flexível que permitirá a cada estudante construir a sua formação na área da Biologia de Plantas e áreas complementares.

9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:

QUADRO N.º 1

(ver documento original)

10 - Observações: 3 ECTS das unidades curriculares são obrigatoriamente efetuadas em cada uma das três Universidades parceiras. Os 34 ECTS optativos poderão incluir unidades curriculares de pós-graduação já existentes nas três Universidades, ou poderão ser efetuados noutras instituições nacionais ou estrangeiras, mediante aprovação pela Comissão Científica do BioPlant, sendo obrigatório efetuar 6 ECTS em Workshops organizados pelo BioPlant. Poderá ser dada creditação a uma ou várias unidades curriculares até um máximo de 24 ECTS de "Opções/Cursos/Workshops/Rotações Laboratoriais", caso o estudante tenha obtido formação prévia relevante. O estudante não poderá efetuar mais do que 12 ECTS em Estágios de Curta Duração num único laboratório.

11 - Plano de estudos:

Universidade de Aveiro, Universidade do Minho, Universidade do Porto

Departamento de Biologia UA, Departamento de Biologia ECUM, Departamento de Biologia FCUP

Biologia de Plantas - BioPlant

Doutor

Área científica predominante - Ciências Biológicas

1.º semestre

QUADRO N.º 2

(ver documento original)

2.º a 8.º semestre

QUADRO N.º 3

(ver documento original)

19 de março de 2012. - O Reitor, Prof. Doutor José Carlos Diogo Marques dos Santos.

205887902

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1320073.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1976-04-29 - Decreto-Lei 316/76 - Ministério da Educação e Investigação Científica

    Determina que as escolas de regentes agrícolas e respectivas secções passem a depender da Direcção-Geral do Ensino Superior.

  • Tem documento Em vigor 2005-02-22 - Decreto-Lei 42/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

    Aprova os princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior.

  • Tem documento Em vigor 2005-03-15 - Decreto-Lei 67/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

    Regula o reconhecimento pelo Estado Português dos graus académicos conferidos na sequência da conclusão com êxito de um curso de mestrado «Erasmus Mundus» e a sua titulação.

  • Tem documento Em vigor 2006-03-24 - Decreto-Lei 74/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto (estabelece as bases do financiamento do ensino superior).

  • Tem documento Em vigor 2008-06-25 - Decreto-Lei 107/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Altera os Decretos-Leis n.os 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro, e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)

  • Tem documento Em vigor 2009-09-14 - Decreto-Lei 230/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, que aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, e determina a desmaterialização de procedimentos relativos ao processo individual do estudante e à emissão dos documentos comprovativos da titularidade dos graus e diplomas, e simplifica o procedimento relativo à equiparação a bolseiro de docentes, investigadores e outros trabalhadores das instituições de ensino superior públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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