Nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 10.º do Decreto-Lei 86-A/2011, de 12 de julho, e no âmbito dos poderes que me foram delegados através do Despacho 15249/2012, de 16 de novembro, publicado no Diário da República n.º 230, 2.ª série, de 28 de novembro de 2012, ao abrigo dos artigos 4.º e 6.º do Decreto-Lei 123/84, de 13 de abril, atribuí, em 28 de julho de 2015, a Medalha de Mérito Cultural à Fundação EDP, pessoa coletiva sem fins lucrativos e de Utilidade Pública, em reconhecimento do trabalho desenvolvido ao longo da sua existência em prol de iniciativas de natureza cultural, científica, educativa, tecnológica, ambiental e de defesa do património, promovendo o seu estudo, conservação e divulgação e pelo forte estímulo do tecido cultural português, por via de uma política de mecenato, contribuindo decisivamente para o fomento das Artes e da Cultura em Portugal.
5 de agosto de 2015. - O Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.
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