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Aviso (extrato) 2246/2012, de 13 de Fevereiro

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Sumário

Cessação de funções em cargos de direção intermédia

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 2246/2012

Para os devidos efeitos se torna público que cessaram funções, conforme o disposto na alínea c), do artigo 25.º, da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, aplicada à Administração Local pelo Decreto-Lei 93/2004, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 104/2006, de 7 de junho, nos cargos de Direção Intermédia, com efeitos a partir de 18 de janeiro de 2012, os seguintes trabalhadores:

Dr. António Manuel Alves Ramos, como Diretor de Departamento Sócio Cultural;

Eng.º João Carlos Botelho Geraldes, como Diretor de Departamento de Obras e Fomento Municipal;

Eng.º Artur Lopes Baltazar, como Chefe de Divisão de Abastecimento Público;

Eng.ª Maria Conceição Alves Martins, como Chefe de Divisão de Desenvolvimento Económico;

Dra. Lídia Felisbela Silva Pereira Pinto, como Chefe de Divisão de Educação e Desporto;

Eng.º João Carlos Rodrigues da Rocha, como Chefe de Divisão de Sistemas de Informação;

Eng.º Paulo Jorge Rodrigues Branco, como Chefe de Divisão de Serviços Urbanos;

Dra. Ermelinda Catarina Jesus Pinto, como Chefe de Divisão de Sistemas de Informação Geográfica;

Arq.ª Ana Isabel Morais Gomes Augusto, como Chefe de Divisão de Planeamento, Ambiente e Ordenamento do Território;

Eng.º Abel Teixeira Peixoto, como Chefe de Divisão de Vias Municipais e Transportes;

Dr.ª Cristina Maria Fernandes Rodrigues, como Chefe de Divisão de para a Contratação e Apoio aos Procedimentos Expropriativos.

25 de janeiro de 2012. - O Presidente da Câmara, João Batista.

305672693

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1309084.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-20 - Decreto-Lei 93/2004 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Procede à adaptação à administração local autárquica da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2006-06-07 - Decreto-Lei 104/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à adaptação à administração local do regime previsto na Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e altera o Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril que é republicado em anexo .

  • Tem documento Em vigor 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

    Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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