Para efeitos do disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo 37.º, da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os seguintes trabalhadores:
Vítor Luís Múrias, Assistente Técnico, com remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória da carreira, nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 01 de junho de 2011, para exercer funções na Divisão de Obras e Projetos Municipais;
Pedro Manuel Alves da Silva Pinheiro de Sousa, Assistente Técnico, com remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória da carreira, nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 20 de junho de 2011, para exercer funções na Divisão de Obras e Projetos Municipais;
Bruno Alberto Ferreira Lomba, José Luís Antunes Moutinho de Sousa, Sandra Maria da Silva Martins, Técnicos Superiores, com remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória da carreira, nível remuneratório 15, com efeitos a partir de 20 de julho de 2011, para exercerem funções na Divisão de Contratação Pública.
Sílvia Lucinda Faria Igreja Sá, Eliana Cristina Araújo Correia, Carla Sofia Araújo de Carvalho, Técnicos Superiores, com remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória da carreira, nível remuneratório 15, com efeitos a partir de 20 de julho de 2011, para exercerem funções na Divisão de Finanças.
Maria de Fátima da Silva Pereira, Técnico Superior, com remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória da carreira, nível remuneratório 15, com efeitos a partir de 20 de julho de 2011, para exercerem funções na Divisão de Administração e Licenciamentos;
Domingos Pereira Dias, António Manuel Lourenço Anjo, Maria Madalena Gonçalves da Silva, Assistentes Operacionais, com remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória da carreira, nível remuneratório 1, com efeitos a partir de 20 de julho de 2011, para exercer funções na Divisão de Parques e Jardins;
Nuno Isidro Faria Monteiro, Celestino Martins Rodrigues, Manuel Gomes e Silva, Rui Manuel Ferreira Lopes, José Manuel Montes Araújo, Bruno António Carvalho Araújo, Assistentes Operacionais, com remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória da carreira, nível remuneratório 1, com efeitos a partir de 20 de julho de 2011, para exercer funções na Divisão de Gestão de Frota e Equipamento;
Jorge Martins Senra, José António Faria da Costa, José Augusto Dias Soares, Manuel António Gonçalves Silva, Manuel Francisco Trindade Faria, Manuel Costa Gomes, José Alves Faria, Assistentes Operacionais, com remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória da carreira, nível remuneratório 1, com efeitos a partir de 20 de julho de 2011, para exercer funções na Divisão de Higiene e Limpeza;
Joaquim Amaro Silva Pereira, Firmino Costa Araújo, João Lima Salgueiro, Joaquim Barbosa de Carvalho, Manuel Lemos da Silva, Américo Gonçalves Araújo, Assistentes Operacionais, com remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória da carreira, nível remuneratório 1, com efeitos a partir de 04 de agosto de 2011, para exercer funções na Divisão de Higiene e Limpeza;
António Faria Martins, José Carlos da Cruz Neto, Carlos Alberto da Silva Ribeiro, Assistentes Operacionais, com remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória da carreira, nível remuneratório 1, com efeitos a partir de 19 de agosto de 2011, para exercer funções na Divisão de Higiene e Limpeza;
Diana Patrícia da Silva Azevedo, Assistente Técnico, com remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória da carreira, nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 26 de setembro de 2011, para exercer funções na Divisão de Obras e Projetos Municipais;
Cidália Marlene da Silva Sousa, Assistente Operacional, com remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória da carreira, nível remuneratório 1, com efeitos a partir de 27 de setembro de 2011, para exercer funções na Divisão de Educação;
Ana Maria dos Santos Braga, Técnico Superior, com remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória da carreira, nível remuneratório 15, com efeitos a partir de 20 de outubro de 2011, para exercerem funções na Divisão de Cultura e Museus;
Pedro Manuel Raposo Azevedo Ramos, Assistente Operacional, com remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória da carreira, nível remuneratório 1, com efeitos a partir de 02 de novembro de 2011, para exercer funções na Divisão de Gestão de Frota e Equipamentos;
Elsa Maria Martins Fernandes e Jesus António Faria Campos, Especialistas de Informática grau 1, nível 2, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 400, com efeitos a partir de 07 de dezembro, ficando o provimento do lugar dependente de prévia aprovação em estágio, que terá a duração de 6 meses, findo o qual os estagiários serão ordenados em função da classificação obtida, cuja aprovação fica dependente de possuir classificação não inferior a Bom (14 valores), nos termos do disposto no artigo 10.º do Decreto-Lei 97/2001, de 26 de março e no artigo 5.º do Decreto-Lei 265/88, de 28 de julho com as alterações decorrentes do Decreto-Lei 427/89, de 7 de dezembro.
22 de dezembro de 2011. - O Vereador, com competência delegada, Dr. Domingos Ribeiro Pereira.
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