Aviso (extracto) n.º 16602/2011
Para os devidos efeitos se torna público, nos termos da alínea d) do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que na sequência da entrada em vigor das alterações ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Leiria, aprovadas pela Assembleia Municipal em 04 de Janeiro de 2011, pela Câmara Municipal e pelo Presidente da Câmara em 08 de Fevereiro de 2011, no uso das suas respectivas competências, republicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 28 de Fevereiro de 2011, e que por força da entrada em vigor das referidas alterações foram extintas a Divisão de Habitação, Divisão de Indústria, Comércio e Serviços e Divisão de Máquinas, Viaturas e Oficinas, tendo, por outro lado, sido criadas novas unidade orgânicas, nomeadamente a Divisão de Gestão dos Fundos Estruturais, Divisão de Edificação e a Divisão de Manutenção e Conservação, cessaram, com efeitos ao dia 05 de Março do corrente ano, as nomeações em regime de substituição, conforme de seguida se indica:
a) Eng. Francisco Eduardo de Oliveira Morais, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, Divisão de Máquinas, Viaturas e Oficinas;
b) Arq.ª Sandra Paula Cardoso Machado Macedo, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, Divisão de Habitação;
c) Eng.ª Sofia Isabel da Silva Antunes, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, Divisão de Indústria, Comércio e Serviços.
Mais se torna público que, a requerimento do próprio, por meu despacho proferido em 31 de Março de 2011, fiz cessar, com efeitos a 01 de Abril de 2011, a nomeação em regime de substituição do Sr. Dr. Pedro Vicente Rodrigues dos Santos Bernardino, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, Divisão de Aprovisionamento e Património.
Conforme determina o n.º 10 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada e republicada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, torna-se público o teor dos meus despachos n.os 29/2011, de 03 de Março, 33/2011, de 10 de Março, 41/2011, de 31 de Março, proferidos ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 68.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugada com o n.º 2 do artigo 27.º da Lei 2/2004, alterada, conjugado com o disposto no artigo 15.º do Decreto-Lei 93/2004, de 20 de Abril, com a redacção do Decreto-Lei 104/2006, de 07 de Junho, em que nomeei, em regime de substituição, nos respectivos cargos dirigentes, de modo a assegurar o adequado enquadramento das funções de direcção, coordenação e controlo de algumas unidades orgânicas, sob pena de comprometer o seu regular funcionamento:
1) Com efeitos ao dia 05 de Março de 2011, os trabalhadores adiante identificados:
a) Eng.ª Paula Cristina Diogo Gomes, para o exercício do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, Divisão de Gestão de Fundos Estruturais;
b) Arq.ª Sandra Paula Cardoso Machado Macedo, para o exercício do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, Divisão de Edificação;
c) Eng. Francisco Eduardo de Oliveira Morais, para o exercício do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, Divisão de Manutenção e Conservação;
2) Com efeitos a 11 de Março de 2011, a Sr.ª Dr.ª Ana Paula Ramos Alves, para o exercício do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, Divisão Administrativa (DIADOU);
3) Com efeitos ao dia 01 de Abril de 2011, a Sr.ª Dr.ª Sofia Pereira, para o exercício do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, Divisão de Aprovisionamento e Património.
Nota curricular dos nomeados
Nome: Paula Cristina Diogo Gomes.
Formação Académica e Profissional - Licenciatura em Engenharia Civil Municipal, concluída em 12 de Outubro de 1994, com a média final de 14 valores.
Formação profissional - Titular de diversas acções de formação, entre as quais se destacam: "O Novo Regime Jurídico dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas", "Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho", "O Código dos Contratos Públicos", "Curso de Pós-Graduação de Planeamento Municipal e Desenho Urbano", "Curso de Projectistas de Redes de Gás em Edifícios", "Os Fundos Comunitários para Desenvolvimento Local e Regional", "Encontro sobre os Programas Habitacionais RECRIA, REABITA e RECRIPH", "Regime Jurídico das Despesas Públicas", "Código das Expropriações", "Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas".
Experiência profissional - Iniciou funções na Câmara Municipal de Leiria em 13 de Abril de 1998, como Engenheira Civil Municipal Estagiária. Ingressou na carreira Técnica Superior, na categoria de Engenheira Civil Municipal de 2.ª classe do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Leiria em 01 de Outubro de 1999, tendo sido nomeada na categoria de 1.ª classe em 17 de Novembro de 2000 e de principal em 21 de Agosto de 2004, tendo em 01 de Janeiro de 2009 a carreira passado a designar-se de Técnica Superior.
Nome: Sandra Paula Cardoso Machado Macedo.
Formação Académica e Profissional - Licenciatura em Arquitectura, da Escola Superior Artística do Porto, concluída em 1995, com média final de 14 valores; Pós-Graduação em Planeamento Municipal e Desenho Urbano, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, concluída em 2000, com média final de 12 valores.
Formação profissional - Titular de diversas acções de formação, entre as quais se destacam: "Regime Jurídico da Urbanização e Edificação", "Curso de Gestão Pública na Administração Local", "Novo Regime de Planeamento Urbanístico: Factor de Competitividade Territorial", "Congresso Internacional: Planeamento Urbano/Avaliação do Impacte na Saúde", "Planos Directores Municipais: Contingências e Oportunidades", "Execução Urbanística e Perequação (Nível II)", "Os Planos Directores Municipais e o Ambiente", "Os Planos Directores Municipais de Segunda Geração", "Planeamento Municipal e Local", "Planeamento Regional e Municipal", "Introdução ao Urbanismo", "Gestão para a Sustentabilidade".
Experiência profissional - Ingressou na carreira Técnica Superior, na categoria de Arquitecta de 2.ª classe do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Leiria 01 de Abril de 2002, tendo sido nomeada Arquitecta de 1.ª classe em 22 de Fevereiro de 2006; em 17 de Fevereiro de 2005 foi designada para assumir a coordenação e gestão funcional da Divisão de Planeamento e Ordenamento; foi nomeada, com efeitos a 02 de Junho de 2008, no cargo de Chefe da Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território, em comissão de serviço, tendo a comissão cessado em 21 de Junho de 2010. Foi nomeada, com efeitos a 22 de Junho de 2010, no cargo de Chefe da Divisão de Habitação, em regime de substituição.
Nome: Francisco Eduardo de Oliveira Morais.
Formação Académica e Profissional - Bacharelato em Engenharia Civil, concluído em 1981, com a média final de 12 valores; Licenciatura em Engenharia Civil, concluída em 2008, com média final de 12 valores.
Formação profissional - Titular de diversas acções de formação, entre as quais se destacam: "O Novo Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação", "SIADAP e Gestão por Objectivos", "Novas Competências Legais das Autarquias/ISQ", "Cidades e Vilas com Mobilidade para Todos", "Jornadas de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho", "Encontro Regional sobre Segurança na Construção Civil e Obras Públicas", "A Informática na Gestão Dinâmica de Empreitadas", "Gestão para a Sustentabilidade".
Experiência profissional - Ingressou no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Leiria em 08 de Fevereiro de 1999, como Engenheiro Técnico Civil de 1.ª classe, por transferência da Câmara Municipal da Nazaré. Foi nomeado, com efeitos a 16 de Setembro de 1999, no cargo de Chefe da Divisão de Equipamentos, Materiais e Oficinas, em regime de substituição; passou a desempenhar as mesmas funções em comissão de serviço com efeitos a 04 de Maio de 2001, tendo a comissão sido renovada por mais três anos, com efeitos a 04 de Maio de 2004; em 17 de Fevereiro de 2005 passou a desempenhar funções de Chefe da Divisão de Conservação de Edifícios, Vias e Obras de Arte, por motivo de reorganização dos Serviços, tendo a comissão de serviço sido renovada por mais três anos, com efeitos a 04 de Maio de 2007, e cessado com efeitos a 03 de Maio de 2010, tendo assegurado as respectivas funções em regime de gestão corrente até 21 de Junho de 2010. Foi nomeado, com efeitos a 22 de Junho de 2010, no cargo de Chefe da Divisão de Máquinas, Viaturas e Oficinas, em regime de substituição.
Nome: Ana Paula Ramos Alves.
Formação Académica e Profissional - Licenciatura em Direito, concluída em 12 de Dezembro 1996.
Formação profissional - Titular de diversas acções de formação, entre as quais se destacam: "Regime Jurídico da Urbanização e Edificação", "Regime Jurídico de Recrutamento e Selecção de Pessoal", "O Código dos Contratos Públicos", "Gestão Urbanística (Instrumentos de Gestão Territorial)", "Licenciamento Industrial", "Estatuto Disciplinar", "Ruído", "Postos de Combustíveis", "O Novo Contencioso Administrativo", "Máquinas de Diversão", "O Novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação", "Férias, Faltas e Licenças", "Pós-Graduação em Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente".
Experiência profissional - Iniciou funções na Câmara Municipal de Leiria em 01 de Abril de 2002, como técnica Superior Jurista Estagiária. Ingressou na carreira Técnica Superior, na categoria de Técnica superior Jurista de 2.ª classe do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Leiria em 01 de Novembro de 2003, tendo sido nomeada na categoria de 1.ª classe em 27 de Abril de 2006, tendo em 01 de Janeiro de 2009 a carreira passado a designar-se de Técnica Superior.
Nome: Paula Cristina Diogo Gomes.
Formação Académica e Profissional - Licenciatura em Engenharia Civil Municipal, concluída em 12 de Outubro de 1994, com a média final de 14 valores.
Formação profissional - Titular de diversas acções de formação, entre as quais se destacam: "O Novo Regime Jurídico dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas", "Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho", "O Código dos Contratos Públicos", "Curso de Pós-Graduação de Planeamento Municipal e Desenho Urbano", "Curso de Projectistas de Redes de Gás em Edifícios", "Os Fundos Comunitários para Desenvolvimento Local e Regional", "Encontro sobre os Programas Habitacionais RECRIA, REABITA e RECRIPH", "Regime Jurídico das Despesas Públicas", "Código das Expropriações", "Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas".
Experiência profissional - Iniciou funções na Câmara Municipal de Leiria em 13 de Abril de 1998, como Engenheira Civil Municipal Estagiária. Ingressou na carreira Técnica Superior, na categoria de Engenheira Civil Municipal de 2.ª classe do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Leiria em 01 de Outubro de 1999, tendo sido nomeada na categoria de 1.ª classe em 17 de Novembro de 2000 e de principal em 21 de Agosto de 2004, tendo em 01 de Janeiro de 2009 a carreira passado a designar-se de Técnica Superior.
Nome: Sofia Pereira.
Formação Académica e Profissional - Mestrado em Educação, concluído em 27 de Julho de 2006, com a classificação final de Muito Bom. Licenciatura em Ciências da Educação, concluída em 15 de Outubro de 1999, com a média final de 15 valores.
Formação profissional - Titular de diversas acções de formação, entre as quais se destacam: "Congresso Nacional das Cidades Educadoras", "Orçamento Participativo", "Código do Procedimento Administrativo", "Ferramentas de Qualidade", "Primeiros Socorros", "Falar em Público", "OfficeWorks.net".
Experiência profissional - Iniciou funções na Câmara Municipal de Leiria em 10 de Abril de 2003, como técnica superior de Educação Estagiária. Ingressou na carreira Técnica Superior, na categoria de técnica superior de Educação de 2.ª classe do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Leiria em 08 de Outubro de 2004, tendo em 01 de Janeiro de 2009 a carreira passado a designar-se de Técnica Superior.
26 de Julho de 2011. - O Presidente da Câmara Municipal, Raul Castro.
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